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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

O escândalo da Petrobrás e a História da corrupção em São Paulo



O que mais escandaliza não é a corrupção - fato corriqueiro na História do Brasil - mas a forma como a imprensa utiliza a mesma para fins político partidários.

O formato que a oposição dá às notícias não corresponde aos fatos. Dilma Rousseff não pode ser impedida de governar porque possibilitou e facilitou a investigação dos desvios de condutas dentro da Petrobrás. A empresa não deve ser privatizada por causa da conduta de alguns de seus empregados. O pré-sal não precisa ser entregue ao mercado para que alguns políticos e jornalistas desonestos sejam premiados pelos interessados em esgotar rapidamente o futuro dos brasileiros.
Inconformada com a quarta derrota seguida que sofreu numa campanha presidencial, a imprensa segue escandalizando a apuração da corrupção na Petrobrás. Os jornalistas tentam colar o escândalo em Dilma Rousseff para poder derrubar a presidenta eleita pela maioria dos brasileiros. José Serra, Reinaldo Azevedo e outros arautos da oposição neoliberal usam a crise para propagandear a privatização da nossa petrolífera e para modificar a legislação que regulamenta a exploração do pré-sal para beneficiar as corporações estrangeiras.  
Há quem diga que o escândalo da Petrobras é o maior da História do Brasil. Será mesmo? O que tem a História a dizer sobre esta afirmação? Para responder à esta resposta consultei o livro “Uma lufada que abalou São Paulo”, de José Yunes com  apresentação de Lourenço Diaféria, Paz e Terra, 1982. A obra enumera vários casos de corrupção ocorridos durante a Ditadura Militar.
Referindo-se ao caso da VASP, José Yunes afirma que:
“A descoberta da existência de uma conta secreta da VASP em uma agência do BANESPA em Grand Cayman – protetorado inglês, parte das Índias Ocidentais Britânicas – e a respectiva denúncia feita por nós na Assembléia Legislativa do Estado acenderam o estopim de um dos maiores escândalos ocorridos em São Paulo e um dos que mais impacto causou na opinião pública do País. Isto determinou a formação de uma Comissão Especial de Inquérito, com o propósito de apurar a real situação da empresa, através do exame de documentos e tomada de depoimentos dos responsáveis pela companhia. Pouco a pouco, apesar das pressões de toda ordem, vieram à baile toda sorte de desmandos, incompetência, favoritismos e corrupção, denunciados em  relatório final. Isto não impediu, porém, que os culpados permanecessem impunes, pois se encontram abrigados nas asas protetoras do Governo do Estado.” (p. 35)
Entre os fatos apurados na época, constatou-se que 2,6 milhões de litros de querosene de aviação haviam desaparecido (p. 55). Antes do último reajuste dos combustíveis, o galão de 3,785 litros de querosene de aviação era vendido a 5 dólares. (http://www.agenciaabear.com.br/agenda-2020/estadao-destaca-alto-preco-do-qav-no-pais/). O dólar está cotado em R$ 2,81. Portanto, cada litro de combustível de aviação custa mais ou menos R$ 3,71 o livro. Nos dias de hoje o escândalo do combustível desviado da VASP (que era uma empresa pública) equivaleria a mais ou menos 9,64 milhões de reais.
Referindo-se à FEPASA, o autor assevera que:
“Um pavoroso desastre de trens, com o triste saldo de duzentas e noventa e dois feridos, ocorrido em fins de 1980, assim como a notícia da venda de trinta trens franceses dessa ferrovia paulista à Rede Ferroviária Federal lançaram as luzes da curiosidade pública sobre os estranhos negócios realizados pela Empresa. Um deles, a venda de um imóvel com 14.220 m2 de propriedade da FEPASA, ao então Diretor da VASP, pela quantia de 152 mil cruzeiros, quando o valor venal estava estipulado em 908 mil e 100 cruzeiros.” (p. 57).
Se a diferença entre o valor venal e o valor de venda do imóvel for atualizado pelo INPC da época (abril/1980) até janeiro/2015 e acrescido de 0,5% ao mês o golpe na FEPASA equivaleria hoje a R$ 361.235,00. Entretanto, o valor de mercado de um imóvel é normalmente 10 vezes maior que o valor venal do mesmo. Assim, podemos dizer que a FEPASA foi lesada em mais ou menos 3,6 milhões de reais em valores atuais.
O caso da CONESP é ainda mais escandaloso:
“Em maio de 1982, os jornais denunciavam terem sido descobertos manobras de contratos firmados pela CONESP com quarenta empreiteiras num valor total de CR$ 8 bilhões, pelos quais os preços fixados para a construção de obras eram superestimados em até 10% - do qual resultariam prejuízos da ordem de CR$ 800 milhões para o erário público. No mesmo dia da denuncia, o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, o Sr. Calin Eid, confirmou ter constatado essa diferença de preço nos contratos, mas, segundo ele, não pôde explicar sua origem, tendo o promotor Ronaldo Marzagão solicitado seu depoimento no inquérito que vem sendo conduzido pelo DEOPS.” (p. 61)

O livro relata vários outros casos de corrupção (CIAC, SABESP, BANESP, NOSSA CAIXA, etc...), mas a que mais cativou a atenção da população na época e que ocupa um dos capítulos mais emblemáticos do livro “Uma lufada que abalou São Paulo” é o caso da PAULIPETRO.
Se os 800 milhões de cruzeiros referidos acima forem atualizados de maio/1982 até janeiro/2015 pelo INPC e acrescidos de juros de 0,5% ao mês temos um prejuízo atual da ordem de R$ 87.561.003,90.
“Em três anos, as despesas da PAULIPETRO situar-se-ão na cada dos 400 milhões de dólares ou 60 bilhões de cruzeiros.” (p. 125)
“O consórcio PAULIPETRO recebeu do Orçamento de 1982 a incrível soma de Cr$ 8.298.330.000,00, quantia maior que a destinada a áreas como Transporte Urbano, Habitação e Urbanismo. Tudo em vão. Tratou-se de mais uma aventura de mais uma irresponsabilidade do senhor Paulo Salim Maluf, que se notabilizou unicamente por usar e abusar dos recursos públicos. Até agora, todos sabemos, o Consórcio PAULIPETRO descobriu apenas gás, que não pode ser aproveitado comercialmente, e água, que nem ao menos conhecemos sua qualidade mineral.” (p.  129)
Se o valor total da lambança da PAULIPETRO (60 bilhões de cruzeiros), for atualizada pelo INPC de janeiro/82 até janeiro/2015 e acrescido de 0,5% de juros ao mês, o montante total deste escândalo em valores atuais foi de R$ 8.360.507.812, 24.
Somando apenas estes casos de corrupção que ocorreram no Estado de São Paulo durante um curto período da longa Ditadura Militar pode-se dizer que os paulistas foram lesados em R$ 8.461.308.816,00 (oito bilhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, trezentos e oito mil e oitocentos e dezesseis reais. Esta quantia estonteante impressiona ainda mais se for comparada ao escândalo da Petrobras. O MPF estima que o rombo na Petrobrás é da ordem de 2,1 bilhões de reais http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-01/desvios-na-petrobras-chegaram-r-21-bilhoes-estima-mpf . Portanto, a corrupção na petrolífera é 6,26 bilhões de reais menor que o escândalo da PAULIPETRO e 6,36 bilhões menor do que o total atualizado de alguns dos casos de desmando que foram narrados por José Yunes no livro “Uma lufada que abalou São Paulo”.
Erram, portanto, os jornalistas que dizem que o caso da Petrobrás é o maior escândalo de corrupção na História do Brasil. Somente em São Paulo num período de 3 anos durante a Ditadura Militar a corrupção foi 3 vezes maior do que aquela que está sendo apurada dentro da Petrobrás para o período de janeiro/2004 a abril/2012. Além disto, para dimensionar melhor o problema seria necessário colocar na balança o valor exato dos bilhões de reais foram desviados dos cofres do Estado de São Paulo de 1982 até os dias de hoje. Mas nenhum jornalista da Folha de São Paulo, do Estadão e da Veja parece interessado em fazer isto. Estes três veículos de comunicação estão usando a crise da Petrobras para esconder do respeitável público o escândalo recente de roubalheira no Metrô/SP e na CPTM?


Leia mais: http://jus.com.br/artigos/36305/o-escandalo-da-petrobras-e-a-historia-da-corrupcao-em-sao-paulo#ixzz3SCqeeqSM

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