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sexta-feira, 27 de março de 2015

Direito desportivo: aposentadoria e auxilio à lesões de atletas de alto rendimento de nível amador



Um pouco da comparação entre atletas de nível amador com os beneficiados pela previdência social.

Quando se torna um esportista e decide-se seguir isto como profissão, está ai formado o atleta, que se torna com isto o representante de toda uma nação, um País. Sua jornada de trabalho por muitas das vezes ultrapassa 6(seis) horas diárias, além dos compromissos com as competições constantes que formam um ciclo de vida.
No Brasil, há uma diversidade de escolhas de carreiras, alguns decidem serem médicos, outros professores, mas há uma carreira que é pouco estudada e lembrada na hora de se criar leis e garantias: a carreira esportiva.
Há no Direito Desportivo, a ausência de uma legislação que de a estes uma proteção quanto às lesões que possam acontecer devido ao trabalho e esgotamento do corpo, e isto é algo que acompanha diariamente qualquer atleta de alto rendimento, fazendo assim que a profissão além de ser exaustiva seja preocupante, pois quando não se possui nenhum auxílio para cuidar da saúde e garantir boas condições de vida futuramente, não se consegue render produtivamente no trabalho.
Quando se vive do corpo, treinando diariamente, uma hora se chega ao limite e, é neste momento em que o psicológico sofre um abalo, haja visto, que em toda a vida desportiva não se tem uma certeza de qual será ao fim, qual será a devida aposentadoria, se isso existe, pois não tendo o atleta um reconhecimento perante a luz do legislador, há um abismo entre como o atleta deve contribuir e o que ele irá receber posteriormente.
Com isto, o atleta hoje não possui nenhuma modalidade de contribuição específica para a previdência social, que o enquadre em sua profissão, inexistindo algo que possa dar ao mesmo uma garantia constitucional de segurança e auxilio, a não ser que este recorra à previdência privada, que será discutida posteriormente.
Quando se tem uma lesão no meio da carreira, principalmente no auge, não há para quem recorrer, tendo neste momento o surgimento de muitas doenças secundarias, dentre a mais comum à depressão, que é a doença do século 21.
As lesões têm vários níveis de gravidade, por muitas vezes o mesmo atleta se vê obrigado a treinar machucado, pois não há um auxilio para tratamento adequado que seja decorrente de alguma contribuição ou recolhimento providencial e, o mesmo não tem como parar, pois depende de seu trabalho para continuar a se manter.
Muitas das lesões em consequência disto acabam se tornando crônicas e trazem como consequência sérias sequelas, que a partir dai vão impedir o seguimento da profissão e da vida normal em sociedade.
Sem a estrutura emocional para saber lidar com uma nova realidade quando está lesionado e cumulada com isto a falta de estrutura financeira para continuar a seguir em frente, para que consiga se recuperar e voltar à ativa, o atleta se vê obrigado a abandonar esta carreira.
A consolidação da carreira desportiva se dá por e em vários momentos. O surgimento de um atleta se dá em diversas situações e tempos, pode-se começar ainda quando criança ou até mesmo na vida adulta.
Quando se dedica uma vida ao esporte, principalmente no Brasil nos dias de hoje, é difícil conseguir manter uma rotina estável para a manutenção estrutural da vida em sociedade, muitos chegam a se dedicar mais de 30 anos sem pausas, sem férias ou folga a uma carreira, visando à consolidação na profissão.
A questão da educação tem grande influência e importância, pois quando se vive apenas de um curso fundamental e médio para sobreviver já é difícil conseguir um emprego em que se tenha uma perspectiva de vida que seja mantida, quando isto entra no campo do esporte amador é mais difícil ainda, pois não se tem nenhuma segurança ou apoio, muito pelo contrário, há a criação de incertezas e de dúvidas de como será o próximo dia, bem como em como se manterão quando acabarem as competições, pois o atleta é um trabalhador como outro qualquer, tem família e gastos, além de ter necessidades que não são supridas pelo Estado ou muito menos auxiliadas de qualquer forma por este.
Muitas das pessoas que se enquadram nesta profissão, não tiveram a opção no momento de decidirem sua profissão, buscando mudar a sua realidade de vida, seja por faltas de recursos, ou seja, por falta de conhecimento, e resta a eles apenas recorrer ao esporte, contudo, muitos atletas de alto rendimento amadores que tinham a vontade de cursar um curso de nível superior e aprofundar seus conhecimentos tem hoje essa oportunidade graças ao esporte, e assim se se formam e conseguindo com isto outra profissão, outro emprego em paralelo.

Desta forma, são obrigados a conciliarem junto com o esporte, o emprego que conseguiram obter através dos estudos. Estes empregos são os que poderão auxiliar financeiramente toda uma carreira, e criar a possibilidade de manter uma boa qualidade de vida, para que então, possam ter recursos para ir atrás de seus objetivos fundados e as sonhadas medalhas.
A busca de um curso de nível superior é visto como uma válvula de escape para o atleta ter uma segurança em sua vida, trazendo assim mesmo que momentaneamente a falsa percepção de que irá se ter uma tranquilidade a mais, uma possível estabilidade.
Um atleta olímpico chega a se dedicar de 8 a 10 anos para que consigam completar a programação e conseguir ir disputar uma competição deste nível de importância mundial.
O ciclo de trabalho se inicia com a confirmação de que se quer seguir esta carreira desportiva, seguida da maçante e intensa rotina de treinamentos, tendo a participação em competições e conquistando medalhas de suma importância em nome de uma nação e se encerrando com um futuro incerto sem a garantia e certeza do dia de amanhã, surgindo então à chamada popularmente aposentadoria desportiva, que não apresenta nada fundamentado em concreto.
No tocante a aposentadoria não existe um plano diferenciado ou especial em que se possam se aposentar e serem auxiliados por serem atletas, bem pelo contrário, no Brasil este tema é muito discutido, mas pouco se tem e se faz em concreto.
Com um estudo aprofundado e a possibilidade de uma apresentação em real de uma solução, muitos atletas poderão adquirir calma e paz para realizar a transição entre uma vida totalmente agitada e ativa, para uma aposentadoria calma e contributiva, haja visto que se aposenta o corpo porém a mente continua ativa para contribuir para a sociedade.
Não há uma diferença, por exemplo, entre ser médico ou ser advogado, ambos são profissões e tem proteções durante a vida, porém quando se vive do esporte não há nenhuma estrutura para que ele tenham um futuro fora do esporte, haja visto que quando não se há legislação e soluções em concreto para que se prossiga na carreira é a sensação de que não se tem o valor de reconhecimento como um emprego.
Muitas são as leis de incentivo ao esporte, incentivo no campo financeiro por consequências às conquistas e méritos que o atleta tem enquanto esta na ativa, porém nada se vê referente à aposentadoria, sendo assim criada na cabeça dos atletas a incerteza de como será o dia de amanhã, pois hoje se tem um salario x por ter y feitos, mas amanhã caso esses feitos não voltem a se realizar o salário diminui ou até mesmo se cancela, esgotando-se as fontes de recurso financeiro.
Muitos dos atletas que decidem seguir uma carreira esportiva saem de uma realidade em que pouco se tem para ir viver uma expectativa de melhorar a sua e a vida de sua família, porém, quando tudo isto chegar ao seu tempo, não há uma certeza do que acontecerão, muitos recorrem a trabalhos em que se ganha menos que um salario mínimo ou nem conseguem seguir em frente, pois não houve além da estrutura financeira um apoio psicológico para realizar a transição de mudança de hábitos.
A aposentadoria do atleta poderia se dar ao final de um ciclo de contribuições e que o corpo não aguenta mais o trabalho, como é o caso da contribuição por tempo de serviço/idade ou, se aposenta devido a algum fato que impeça o atleta de continuar a realizar a profissão como é o caso do auxilio doença.
Com isto, independente de qual seja o motivo do atleta ter que parar de exercer esta profissão, permanece a necessidade de se continuar a trabalhar para que se mantenha e tenha uma renda, pois quando não há um plano estrutural de desenvolvimento de provimentos e contribuições para uma aposentadoria ainda que especial, se encerra uma profissão sem nenhum apoio.
No tocante ao problema de pesquisa, visto indagar as seguintes questões: Hoje, apesar de o desporto ser um fenômeno globalizado, não se pode esconder o abandono que o foi dado. Não há no Brasil um diferente tratamento ou auxilio para atletas amadores que sirvam uma nação, não existe auxilio acidente, doença ou aposentadoria por tempo de contribuição. Caso tenham alguma dessas necessidades, o esportista tem que ir por conta própria atrás se seus recursos e auxilio.
Como toda e qualquer profissão, uma hora chega ao fim a carreira, seja por condições de idade ou saúde, seja por tempo de trabalho, ou seja, por alguma lesão que o impossibilite de continuar a trabalhar. Com isto surgem as questões que moverão meu trabalho, em que busco assim responde-las para que se crie uma luz e se olhe para estes trabalhadores.
Ao acabar todo o ciclo de carreira do atleta, os que não conseguem condições necessárias para um nível superior o que vão fazer? Como irão se manterem financeiramente?
Quando houverem lesões durante a prática esportiva, que os impeçam mesmo que temporariamente de exercerem suas profissões e irem às suas competições, quais auxílios terão? E as que acarretarem sequelas, como serão supridas?
Um dos princípios da previdência social é a diversidade de base de financiamento, ou seja, que há diversas fontes de financiamento da seguridade social previstas em lei, podendo assim o legislador adequar a necessidade do custeio aos segmentos econômicos que melhor poderão contribuir, com isto, surge então a questão: Por que o atleta de alto rendimento de nível amador, contribuindo a vida toda para um País, representando toda uma nação, ao final de sua carreira não tem nenhuma certeza de como irá se manter ou sobreviver?
  Já o principio da universalidade da cobertura e do atendimento elucida que a proteção social abrange toda e qualquer pessoa, inclusive os contribuintes facultativos, diante disto, surge o questionamento de que, o atleta ao ser esquecido e não se enquadrar em nenhum tipo de contribuinte especial em relação à sua profissão, não tem assim um direito perdido?
O mais importante principio, o da dignidade da pessoa humana, em que ao Estado, cabe a prerrogativa de atender a dignidade do cidadão para o seu bem-estar, para a possibilidade de se viver com felicidade. Isto é contraditório, pois o atleta de alto rendimento ao não ser incluído em uma classificação de segurados da previdência social, não tem seu direito mais importante garantido pela constituição prejudicado? Quando se termina a carreira esportiva e não se tem nenhuma estrutura para se aposentar, qual a felicidade em viver tendo que trabalhar “ad eternum” para se manter?
No Brasil, há uma diversidade de escolhas de carreiras, alguns decidem serem médicos, outros professores, mas há uma carreira que é pouco estudada e lembrada na hora de se criar leis e garantias: a carreira esportiva.
Quando se torna um esportista e decide-se seguir isto como profissão, está ai formado o atleta, que se torna com isto o representante de toda uma nação, um País. Sua jornada de trabalho por muitas das vezes ultrapassa 6(seis) horas diárias, além dos compromissos com as competições constantes que formam um ciclo de vida.
Há no Direito Desportivo, a ausência de uma legislação que de a estes uma proteção quanto às lesões que possam acontecer devido ao trabalho e esgotamento do corpo, e isto é algo que acompanha diariamente qualquer atleta de alto rendimento, fazendo assim que a profissão além de ser exaustiva seja preocupante, pois quando não se possui nenhum auxílio para cuidar da saúde e garantir boas condições de vida futuramente, não se consegue render produtivamente no trabalho.
Quando se vive do corpo, treinando diariamente, uma hora se chega ao limite e, é neste momento em que o psicológico sofre um abalo, haja visto, que em toda a vida desportiva não se tem uma certeza de qual será ao fim, qual será a devida aposentadoria, se isso existe, pois não tendo o atleta um reconhecimento perante a luz do legislador, há um abismo entre como o atleta deve contribuir e o que ele irá receber posteriormente.
Com isto, o atleta hoje não possui nenhuma modalidade de contribuição específica para a previdência social, que o enquadre em sua profissão, inexistindo algo que possa dar ao mesmo uma garantia constitucional de segurança e auxilio, a não ser que este recorra à previdência privada, que será discutida posteriormente.
Quando se tem uma lesão no meio da carreira, principalmente no auge, não há para quem recorrer, tendo neste momento o surgimento de muitas doenças secundarias, dentre a mais comum à depressão, que é a doença do século 21.
As lesões têm vários níveis de gravidade, por muitas vezes o mesmo atleta se vê obrigado a treinar machucado, pois não há um auxilio para tratamento adequado que seja decorrente de alguma contribuição ou recolhimento providencial e, o mesmo não tem como parar, pois depende de seu trabalho para continuar a se manter.
Muitas das lesões em consequência disto acabam se tornando crônicas e trazem como consequência sérias sequelas, que a partir dai vão impedir o seguimento da profissão e da vida normal em sociedade.
Sem a estrutura emocional para saber lidar com uma nova realidade quando está lesionado e cumulada com isto a falta de estrutura financeira para continuar a seguir em frente, para que consiga se recuperar e voltar à ativa, o atleta se vê obrigado a abandonar esta carreira.
A consolidação da carreira desportiva se dá por e em vários momentos. O surgimento de um atleta se dá em diversas situações e tempos, pode-se começar ainda quando criança ou até mesmo na vida adulta.
Quando se dedica uma vida ao esporte, principalmente no Brasil nos dias de hoje, é difícil conseguir manter uma rotina estável para a manutenção estrutural da vida em sociedade, muitos chegam a se dedicar mais de 30 anos sem pausas, sem férias ou folga a uma carreira, visando à consolidação na profissão.
A questão da educação tem grande influência e importância, pois quando se vive apenas de um curso fundamental e médio para sobreviver já é difícil conseguir um emprego em que se tenha uma perspectiva de vida que seja mantida, quando isto entra no campo do esporte amador é mais difícil ainda, pois não se tem nenhuma segurança ou apoio, muito pelo contrário, há a criação de incertezas e de dúvidas de como será o próximo dia, bem como em como se manterão quando acabarem as competições, pois o atleta é um trabalhador como outro qualquer, tem família e gastos, além de ter necessidades que não são supridas pelo Estado ou muito menos auxiliadas de qualquer forma por este.
Muitas das pessoas que se enquadram nesta profissão, não tiveram a opção no momento de decidirem sua profissão, buscando mudar a sua realidade de vida, seja por faltas de recursos, ou seja, por falta de conhecimento, e resta a eles apenas recorrer ao esporte, contudo, muitos atletas de alto rendimento amadores que tinham a vontade de cursar um curso de nível superior e aprofundar seus conhecimentos tem hoje essa oportunidade graças ao esporte, e assim se se formam e conseguindo com isto outra profissão, outro emprego em paralelo.
A busca de um curso de nível superior é visto como uma válvula de escape para o atleta ter uma segurança em sua vida, trazendo assim mesmo que momentaneamente a falsa percepção de que irá se ter uma tranquilidade a mais, uma possível estabilidade.
Desta forma, são obrigados a conciliarem junto com o esporte, o emprego que conseguiram obter através dos estudos. Estes empregos são os que poderão auxiliar financeiramente toda uma carreira, e criar a possibilidade de manter uma boa qualidade de vida, para que então, possam ter recursos para ir atrás de seus objetivos fundados e as sonhadas medalhas.
Um atleta olímpico chega a se dedicar de 8 a 10 anos para que consigam completar a programação e conseguir ir disputar uma competição deste nível de importância mundial.
O ciclo de trabalho se inicia com a confirmação de que se quer seguir esta carreira desportiva, seguida da maçante e intensa rotina de treinamentos, tendo a participação em competições e conquistando medalhas de suma importância em nome de uma nação e se encerrando com um futuro incerto sem a garantia e certeza do dia de amanhã, surgindo então à chamada popularmente aposentadoria desportiva, que não apresenta nada fundamentado em concreto.
No tocante a aposentadoria não existe um plano diferenciado ou especial em que se possam se aposentar e serem auxiliados por serem atletas, bem pelo contrário, no Brasil este tema é muito discutido, mas pouco se tem e se faz em concreto.
Com um estudo aprofundado e a possibilidade de uma apresentação em real de uma solução, muitos atletas poderão adquirir calma e paz para realizar a transição entre uma vida totalmente agitada e ativa, para uma aposentadoria calma e contributiva, haja visto que se aposenta o corpo porém a mente continua ativa para contribuir para a sociedade.
Não há uma diferença, por exemplo, entre ser médico ou ser advogado, ambos são profissões e tem proteções durante a vida, porém quando se vive do esporte não há nenhuma estrutura para que ele tenham um futuro fora do esporte, haja visto que quando não se há legislação e soluções em concreto para que se prossiga na carreira é a sensação de que não se tem o valor de reconhecimento como um emprego.
Muitas são as leis de incentivo ao esporte, incentivo no campo financeiro por consequências às conquistas e méritos que o atleta tem enquanto esta na ativa, porém nada se vê referente à aposentadoria, sendo assim criada na cabeça dos atletas a incerteza de como será o dia de amanhã, pois hoje se tem um salario x por ter y feitos, mas amanhã caso esses feitos não voltem a se realizar o salário diminui ou até mesmo se cancela, esgotando-se as fontes de recurso financeiro.
Muitos dos atletas que decidem seguir uma carreira esportiva saem de uma realidade em que pouco se tem para ir viver uma expectativa de melhorar a sua e a vida de sua família, porém, quando tudo isto chegar ao seu tempo, não há uma certeza do que acontecerão, muitos recorrem a trabalhos em que se ganha menos que um salario mínimo ou nem conseguem seguir em frente, pois não houve além da estrutura financeira um apoio psicológico para realizar a transição de mudança de hábitos.
A aposentadoria do atleta poderia se dar ao final de um ciclo de contribuições e que o corpo não aguenta mais o trabalho, como é o caso da contribuição por tempo de serviço/idade ou, se aposenta devido a algum fato que impeça o atleta de continuar a realizar a profissão como é o caso do auxilio doença.
Com isto, independente de qual seja o motivo do atleta ter que parar de exercer esta profissão, permanece a necessidade de se continuar a trabalhar para que se mantenha e tenha uma renda, pois quando não há um plano estrutural de desenvolvimento de provimentos e contribuições para uma aposentadoria ainda que especial, se encerra uma profissão sem nenhum apoio.
No tocante ao problema de pesquisa, visto indagar as seguintes questões: Hoje, apesar de o desporto ser um fenômeno globalizado, não se pode esconder o abandono que o foi dado. Não há no Brasil um diferente tratamento ou auxilio para atletas amadores que sirvam uma nação, não existe auxilio acidente, doença ou aposentadoria por tempo de contribuição. Caso tenham alguma dessas necessidades, o esportista tem que ir por conta própria atrás se seus recursos e auxilio.
Como toda e qualquer profissão, uma hora chega ao fim a carreira, seja por condições de idade ou saúde, seja por tempo de trabalho, ou seja, por alguma lesão que o impossibilite de continuar a trabalhar. Com isto surgem as questões que moverão meu trabalho, em que busco assim responde-las para que se crie uma luz e se olhe para estes trabalhadores.
Ao acabar todo o ciclo de carreira do atleta, os que não conseguem condições necessárias para um nível superior o que vão fazer? Como irão se manterem financeiramente?
Quando houverem lesões durante a prática esportiva, que os impeçam mesmo que temporariamente de exercerem suas profissões e irem às suas competições, quais auxílios terão? E as que acarretarem sequelas, como serão supridas?
Um dos princípios da previdência social é a diversidade de base de financiamento, ou seja, que há diversas fontes de financiamento da seguridade social previstas em lei, podendo assim o legislador adequar a necessidade do custeio aos segmentos econômicos que melhor poderão contribuir, com isto, surge então a questão: Por que o atleta de alto rendimento de nível amador, contribuindo a vida toda para um País, representando toda uma nação, ao final de sua carreira não tem nenhuma certeza de como irá se manter ou sobreviver?
  Já o principio da universalidade da cobertura e do atendimento elucida que a proteção social abrange toda e qualquer pessoa, inclusive os contribuintes facultativos, diante disto, surge o questionamento de que, o atleta ao ser esquecido e não se enquadrar em nenhum tipo de contribuinte especial em relação à sua profissão, não tem assim um direito perdido?
O mais importante principio, o da dignidade da pessoa humana, em que ao Estado, cabe a prerrogativa de atender a dignidade do cidadão para o seu bem-estar, para a possibilidade de se viver com felicidade. Isto é contraditório, pois o atleta de alto rendimento ao não ser incluído em uma classificação de segurados da previdência social, não tem seu direito mais importante garantido pela constituição prejudicado? Quando se termina a carreira esportiva e não se tem nenhuma estrutura para se aposentar, qual a felicidade em viver tendo que trabalhar “ad eternum” para se manter?

          O objetivo geral é que se apresente um possível plano de aposentadoria especial para atletas que de algum modo tenham servido ao País com o fruto de seu trabalho, integrado a respectiva Seleção Brasileira de sua modalidade, conseguido medalhas internacionais ou que tenham tido alguma lesão no decorrer da sua prática esportiva que o impediram de continuar devido à sequela.
Caracterizar os possíveis auxílios acidente ou doença que se enquadrem dentro do plano desportivo, para deixar assim o atleta com a segurança de que sua saúde e integridade foram reconhecidas e protegidas pelo legislador.
O objetivo especifico disto, é investigar e estudar como funciona em outros Países a questão da aposentadoria por tempo de desporto e os auxílios que um atleta de alto rendimento de nível amador recebe, para que assim possa traçar um paralelo e com comparações ao que se tem hoje na Previdência Social (como o tempo de carência, contribuição por tempo, qualidade de segurado, etc).
Buscar-se caracterizar e elucidar a todos os pensamentos e a vivência de pessoas que vivem ou viveram uma vida toda dedicada ao esporte e o que receberam em troca disto, seja na figura de atletas, treinadores ou pessoas que após se dedicarem ao esporte tiveram que buscar uma outra profissão para continuar a trabalhar e viver em sociedade.
Trazer à luz de toda a sociedade a visão dos atletas na questão de seus futuros pós-esporte, e a visão de pessoas que não vivem do esporte sobre o que pensam disto.
Concluo assim que com tudo isto que pode-se sim criar-se uma aposentadoria desportiva e de auxílios durante o decorrer do trabalho do atleta, pois se for desenvolvido um programa de aposentadoria para atletas de alto rendimento com contribuições diferenciadas e auxílios dos quais pode se comparar com a aposentadoria do facultativo, por exemplo, estaríamos assim protegendo pessoas que dedica a sua vida e seu corpo à uma maçante rotina de treinamentos e competições que muitas vezes só são reconhecidas e valorizadas no seu pós.


Leia mais: http://jus.com.br/artigos/37582/direito-desportivo-aposentadoria-e-auxilio-a-lesoes-de-atletas-de-alto-rendimento-de-nivel-amador#ixzz3VbrWhszu

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