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segunda-feira, 16 de março de 2015

Investigação descobre que ex-diretor da Petrobras movimentava contas de empresas offshore no Principado de Mônaco


FILIPE COUTINHO E THIAGO BRONZATTO

Documento do Principado de Mônaco (traduzido) (Foto: Reprodução)
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi preso nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, após o Ministério Público Federal descobrir que ele escondia cerca de R$ 70 milhões em contas secretas no Principado de Mônaco. Os procuradores concluíram que o valor é incompatível com a renda de Duque – ele nem sequer havia declarado à Receita que tinha contas bancárias no exterior. “Sua movimentação bancária e sua declaração de bens é completamente incompatível com a manutenção de mais de 20 milhões de euros”, diz o texto do pedido de prisão, escritos pelos procuradores. “Assim, é inquestionável, portanto, a existência de evidência da efetiva participação de Renato Duque nos fatos criminosos em apuração”. Indicado pelo PT para o cargo em 2003, Duque deixou a Petrobras em 2012.
 
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (16) no Rio de Janeiro (Foto: Márcia Foletto / Ag. O Globo)
O valor foi descoberto após o envio de documentos do Serviço de Informação e Controle dos circuitos financeiros, do Principado de Mônaco. Os papéis apontam nominalmente Renato Duque como controlador das offshores Pamore Assets e Milzart Overseas, com intensa movimentação de dinheiro, inclusive após a deflagração da operação Lava Jato, em março do ano passado - uma das movimentações nas contas foi feita em setembro do ano passado. Essa não é a primeira vez que Duque é preso durante a operação Lava Jato. O ex-diretor, contudo, foi o único investigado que até agora conseguiu reverter uma decisão do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Em dezembro, ele foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Antes, em abril do ano passado, Teori soltara Paulo Roberto Costa em situação semelhante.
 
 
 

“Passados mais de três meses desde a decisão do excelentíssimo Ministro, o quadro fático em relação a Duque é completamente diferente. Atualmente, com o avanço das investigações, foram produzidas ainda mais provas concretas e contundentes do envolvimento Renato Duque com o fatos, havendo novos fundamentos para a decretação da prisão preventiva para a garantia de ordem pública e ordem econômica”, diz em sua decisão o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. De acordo com Moro, a ordem de prisão não afronta a decisão do Supremo Tribunal Federal. “Enfim, há boa prova da prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em fraudes à licitação por parte de Renato Duque, que, juntamente, com o demonstrado risco à ordem pública, que inclui o risco à recuperação integral dos ativos criminosos mantidos no exterior, autorizam a decretação da prisão preventiva. Não há - repita-se - qualquer afronta ou contrariedade à decisão anterior de soltura de Renato Duque pelo Supremo Tribunal Federal”.

O advogado de Duque, Alexandre Lopes de Oliveira, afirma que a prisão de é ilegal, pois Duque “sequer foi denunciado pelo Ministério Público”. “O Duque nega que esse dinheiro seja dele”, diz. Segundo ele, o juiz Sérgio Moro não indica nenhum número de conta, nem dá datas específicas. Oliveira afirma ainda que Duque tinha o direito de responder às acusações em liberdade.

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