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sábado, 14 de março de 2015

Scott Mainwaring: “Protestos podem revigorar a democracia”

Pesquisador alerta Dilma: responder às manifestações com propaganda apenas irrita a população

FLÁVIA TAVARES

BRASUCA Mainwaring em visita a Minas Gerais.  O americano não vê novidade em protestos  no Brasil (Foto: Antônio Gaudério/Folhapress)
O cientista político Scott Mainwaring, professor da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, dedicou os últimos anos a compreender o que leva governos latino-americanos, democráticos e ditatoriais, a diferentes graus de sucesso e fracasso. Pesquisou a história do subcontinente entre 1945 e 2005 e observou 20 países, entre eles o Brasil. Não chegou a nenhuma fórmula fácil de sucesso. Muitos fatores separam um governante aclamado de outro que seja alvo de protestos nas ruas: a conjuntura, a cultura nacional, os fatores externos, seu apreço pela democracia e o radicalismo de suas posições. O pesquisador explica essa peregrinação intelectual no livro Democracies and dictatorships in Latin America: emergence, survival, and fall (Cambridge University, 2013, não traduzido para o português). Dessa pesquisa, extrai também conselhos para a presidente Dilma Rousseff.  O caminho a ser trilhado por ela para sair da crise não pode ser pavimentado pelo marketing. “Dilma tem de encontrar soluções reais para a crise econômica. Isso não terá um efeito de curto prazo para deixá-la menos isolada, mas poderia ser o legado dela”, diz. Mainwaring estuda o sistema político e partidário do Brasil há décadas. Morou no país nos anos 1980 e assistiu à mobilização popular das Diretas Já. Considera normal em nossa história a população se manifestar quando está insatisfeita com um governo. “Foi assim contra a ditadura e contra Collor, é assim agora”, diz o professor, autor também de Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil (Editorial Mercado Aberto, 2001). Ele acredita que os protestos e a polarização podem ser construtivos para a democracia.
ÉPOCA – O Brasil celebra 30 anos de democracia ao mesmo tempo que enfrenta uma crise política e econômica, com protestos e manifestações. Como o senhor interpreta o momento?
Scott Mainwaring – É um momento delicado para o Brasil. A confluência de um grave escândalo político com sérias dificuldades econômicas é muito desafiadora. Se o contexto é de um grande escândalo de corrupção, como aconteceu no governo Lula (o escândalo domensalão), mas a economia vai bem, a maioria dos cidadãos, conscientemente ou não, dispõe-se a relevar o escândalo. Quando as duas dificuldades acontecem ao mesmo tempo, alimentam um enorme descontentamento. O resultado é um sentimento de cinismo e raiva. A Venezuela passa por algo similar, com consequências muito mais graves, evidentemente.

ÉPOCA – Crises econômicas estão na raiz de ambientes mais tensos politicamente?
Mainwaring –
 Não é tão simples. Nos Estados Unidos, a economia vai relativamente bem, há retomada do crescimento, o emprego aumenta. Mesmo assim, pelos nossos parâmetros, a polarização está bem alta. Para que uma crise econômica crie confronto político, é preciso que atores sociais tenham a capacidade e o desejo de politizar a discussão. Além disso, mesmo se houvesse uma profunda crise econômica no Brasil, haveria menos raiva e polarização no ambiente político se não houvesse simultaneamente o escândalo envolvendo a Petrobras. A combinação das duas situações é uma receita para a insatisfação.

ÉPOCA – Diferentemente do que acontece no bipartidarismo americano, a polarização no Brasil parece ser mais entre quem defende o atual governo e quem o condena.
Mainwaring – 
Sim. Em 2013, os protestos já tiveram essa característica de ser contra o governo. Em 1992, os protestos foram contra o governo Collor. Nos anos 1980, quando morei no Brasil, eram contra o governo militar, com o movimento das Diretas Já. O Brasil tem um histórico de se mobilizar contra governos que não deixem a população satisfeita.
"Um momento de polarização extrema como este traz clareza de quais são as opções políticas do país”
ÉPOCA – O presidencialismo de coalizão que temos no Brasil facilita a corrupção?
Mainwaring – 
O Brasil tem o sistema partidário mais fragmentado de qualquer democracia de todos os tempos. Soa exagerado, mas, se não for uma fragmentação sem precedentes na história das democracias, é muito próximo disso. Por isso, um presidente precisa de diversos partidos na base de apoio para conseguir governar. Como se conquista esse apoio? Tratando-se de um governo bem-sucedido, talvez se consiga apoio só por causa do sucesso. Mas, inevitavelmente, em governos de coalizão, presidencialistas ou parlamentaristas, o apoio envolve algumas transações de cargos. O presidencialismo não é tão diferente do parlamentarismo nesse aspecto.
ÉPOCA – Há quem diga que, se fôssemos um país parlamentarista, o governo de Dilma Rousseff já teria caído.
Mainwaring – 
De fato, no parlamentarismo, há mais flexibilidade para substituir um governo. Acorrupção existe em todos os sistemas, em alguma medida. Mas o presidencialismo parece oferecer mais tentações, numa coalizão que envolve dezenas de partidos e num país com tradição de impunidade.

ÉPOCA – Um presidencialismo personalista como o brasileiro deixa a presidente com uma responsabilidade de lidar com esse tipo de crise política quase sozinha, não? Dilma acaba sendo a figura central da crise, assim como pode ser a da solução para a crise.
Mainwaring –
 Há esse centralismo na figura da presidente e não será fácil ela sair do impasse. O que é claro: a reação dela não pode ser apenas uma questão de marketing. Quando se tem tantos problemas da dimensão que ela tem, não se pode resolvê-los apenas com propaganda. São problemas reais, e as pessoas estão irritadas com isso. Ao enfrentar as dificuldades com respostas de marketing, há grande chance de os cidadãos ficarem ainda mais bravos. O que a presidente tem de fazer com urgência é encontrar soluções reais para a crise econômica. Isso não terá um efeito de curto prazo para deixá-la menos isolada. Mas esse poderia ser o legado dela, caso ela sobreviva à crise política que enfrenta agora.
ÉPOCA – Os partidos políticos brasileiros vivem um dilema: querem marcar uma posição nesse ambiente polarizado, mas também sofrem com a hostilidade da população, demonstrada nos protestos de 2013. Como eles podem se reaproximar do povo?
Mainwaring –
 O PT terá de defender a presidente Dilma, a não ser que surjam evidências cristalinas da cumplicidade dela com o esquema de corrupção. Talvez, se houvesse esse tipo de prova, o partido a abandonasse. É difícil imaginar que isso aconteça. Do outro lado, se eu fosse conselheiro do PSDB, eu lhes diria para ser prudentes e fazer o que se chama de oposição responsável: sejam fiéis aos fatos e não usem o momento de forma irresponsável. A oposição responsável tem não só o direito, como o dever de denunciar a corrupção, de criticar políticas econômicas falhas. Mas de forma responsável. A polarização tem muitos benefícios subestimados. Um momento de polarização extrema como este traz clareza de quais são as opções políticas do país. Dentro de alguns parâmetros, claro. É uma oportunidade para os partidos. Se as eleições fossem hoje, e não em outubro, a campanha teria sido diferente. As mensagens dos três principais candidatos poderiam ter sido mais claras.

ÉPOCA – O clima de embate político tem efeito de engajar mais os cidadãos ou de afastá-los da discussão?
Mainwaring – 
Antes, devemos traçar uma linha bem clara entre protestos e manifestações democráticas legítimas, que são a maioria, e outras formas que são violentas, que inspiram golpes contra governos eleitos democraticamente. Os protestos podem ser muito produtivos para a democracia e podem revigorá-la. E é mais que possível sair desse tipo de polarização mais forte como uma nação. Um exemplo disso, nos EUA, são os protestos diante da violência contra negros que estão acontecendo agora. Da mesma forma que ocorreu com a mobilização no país nos anos 1960 pelos direitos civis. São episódios que parecem dividir o país de forma irremediável, mas que transformam nossa democracia em algo melhor no longo prazo. No Brasil, os protestos que vêm acontecendo mandam um recado muito claro ao governo sobre a insatisfação da população. O discurso clama por uma transformação do Estado, do comportamento do governo. Talvez o resultado não seja tão imediato, como seria se o clamor fosse por uma mudança em uma lei, por exemplo, que acaba se tornando um ponto de inflexão no humor nacional, como foi o caso dos direitos civis americanos. No caso brasileiro, são mudanças mais profundas, que levam mais tempo, e o processo de conciliação pode ser mais longo também. Mas elas podem, sim, começar a acontecer.

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