Ethical use of the brazilian biodiversity: necessity and opportunity
C.S. Funari*; V.O. Ferro
Departamento de Farmácia, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, Av. Lineu Prestes 580, Cidade Universitária, 05508-900, São Paulo, SP, Brasil
RESUMO
A situação em que o Brasil e outros países em desenvolvimento se encontram hoje, de meros compradores de tecnologias importadas ou pagadores de royalties para laboratórios farmacêuticos estrangeiros, torna o processo de ampliação do sistema de saúde vigente muito oneroso ou, muitas vezes, não atende a suas necessidades específicas. O renovado interesse mundial, observado nos últimos anos, por produtos derivados da biodiversidade, tais como fitoterápicos, fitofármacos, cosméticos e suplementos alimentares, vêm estimulando investimentos de países industrializados em bioprospecção. Estas constatações devem estimular o debate, sobretudo no seio de países em desenvolvimento e detentores de rica biodiversidade e de conhecimentos tradicionais, como é o caso do Brasil, sobre a necessidade da instituição de modelos de saúdes nacionais, pautados em suas aptidões e carências, e sobre as oportunidades econômicas que o uso ético da biodiversidade apresenta.
Unitermos: Bioprospecção, fitoterápicos, fitomedicamentos, cosméticos, nutracêuticos, etnobotânica.
ABSTRACT
Nowadays, Brazil and other developing countries are simple pharmaceutical technologies buyers or are only paying royalties to foreign laboratories. These facts make the public health system raise very expensive or can't put up attend to the specific necessities of these countries. The renewed global interest for natural products, such as phytotherapics, phytomedicines, cosmetics and nutraceuticals, has been stimulating industrialized countries investment in bioprospection. These evidences should stimulate the arguments, specially in developing countries, rich in natural resources and traditional knowledge, like Brazil, on the necessity of national health politics, based on their need and capacity, and on the economical opportunities that the ethical use of the biodiversity presents.
Keywords: Bioprospection, phytotherapics, phytomedicines, cosmetics, nutraceuticals, ethnobotany.
INTRODUÇÃO
A criação de modelos nacionais de saúde, pautados nas aptidões e carências de países em desenvolvimento, é tida como fundamental para tornar o acesso à saúde pública mais abrangente e de melhor qualidade (World Health Organization, 2002). A situação em que estes países se encontram hoje, de meros compradores de tecnologias importadas ou pagadores de royalties para grandes laboratórios estrangeiros, que se acentuou no Brasil após a promulgação da legislação sobre propriedade intelectual, em 1996 (Vogt, 2001; A questão..., 2001; Siani, 2003), torna o processo de inclusão no sistema de saúde vigente muito oneroso ou, muitas vezes, não atende às necessidades específicas de cada país.
Especialmente em países com rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais abundantes, como é o caso do Brasil (o Ministério do Meio Ambiente estima que populações indígenas brasileiras dominem a aplicação medicinal de 1300 plantas brasileiras - Silveira, 2003), e com elevada incidência das chamadas "doenças negligenciadas", tais como tuberculose (UNICEF et al., 2002a), malária (UNICEF et al., 2002b), mal de chagas (UNICEF et al., 2002c), esquistossomose (UNICEF et al., 2002d), leishmaniose (UNICEF et al., 2002e) e doença do sono, este debate torna-se ainda mais relevante. Isto porque o desenvolvimento de novas drogas para o tratamento destas doenças, que afetam sobretudo populações de países em desenvolvimentos, pouco interessa à indústria farmacêutica (A questão..., 2001; Morel, 2003), pois embora estes países reúnam 80% da população mundial, correspondem a apenas 20% das vendas globais de remédios (Atas, 2003). Entre 1975 e 1999, 15 novos produtos foram desenvolvidos para o tratamento destas doenças, sendo que no mesmo período surgiram 179 novas drogas para atender portadores de doenças cardiovasculares, embora ambos os grupos representem cerca de 12% do numero total de enfermos do planeta (Atas, 2003). A própria Organização Mundial da Saúde reconhece no conhecimento tradicional sobre produtos da biodiversidade um importante instrumento no desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos para o combate de doenças que assolam as populações dos países em desenvolvimento (World Health Organization, 2002) (cálculos realizados em 1997 mostram que um terço da população mundial ainda carece de acesso a medicamentos essenciais - Organización Mundial de la Salud, 2003). A opção de conduzir pesquisas a partir da indicação de plantas utilizadas por comunidades encurta o percurso do desenvolvimento de uma nova droga, já que os pesquisadores dispõem, antes mesmo de iniciarem os estudos científicos, uma indicação de qual atividade biológica esta droga poderia apresentar (Amazônia..., 2004b).
Considerando-se, ainda, a expansão mundial que os mercados de produtos derivados de plantas (fitoterápicos, suplementos alimentares, cosméticos, repelentes de insetos, corantes, etc.) vêm conquistando, e que 25% dos fármacos empregados atualmente nos países industrializados advêm, direta ou indiretamente, de produtos naturais (Yunes; Calixto, 2001) (Tabela 1), vê-se que os países detentores de grande biodiversidade têm a oportunidade de entrar em mercados bilionários, como o farmacêutico e o de suplementos alimentares, que movimentam cerca 320 e 31 bilhões de dólares/ano, respectivamente (Simões et al., 1999; Gruenwald; Phytopharm Consulting, 2002). O uso de remédios à base de ervas cresceu 380% nos Estados Unidos entre 1990 e 1997, enquanto que estudo realizado com a população alemã mostra que 70% das pessoas declaram recorrer à "medicina natural" como primeira escolha no tratamento de doenças menos graves ou pequenas disfunções (World Health Organization, 2003). A Tabela 2 mostra a distribuição mundial do mercado de fitoterápicos e de suplementos alimentares, em 2001.
Não obstante, a escassa inovação tecnológica em pesquisa e exploração de produtos naturais é uma das características marcantes de países em desenvolvimento. No Brasil, as inovações têm sido de baixa ou média intensidade, sendo os fitoterápicos mais vendidos no mercado brasileiro produzidos a partir de espécies estrangeiras (Wagner, 2002). Por outro lado, grandes empresas sediadas em países industrializados, como Alemanha, França, Estados Unidos e Japão (Tabela 3), vêm aplicando competências científicas e tecnológicas no desenvolvimento de produtos derivados de plantas medicinais, muitas vezes oriundas dos países em desenvolvimento e com emprego tradicional, e se consolidando como líderes neste crescente e promissor mercado (Yunes; Pedrosa; Cechinel Filho, 2001). Cabe destacar que, na maioria das vezes, não há uma partilha de benefícios com o país de origem da matéria-prima ou com as comunidades tradicionais que lhes indicaram as aplicações das plantas convertidas em um produto final (Lôbo, 2003; Menconi; Rocha, 2003).
DISCUSSÃO
Mais recentemente, o governo brasileiro vem sinalizando que pretende reverter a situação acima exposta, por exemplo, através da recém instauração do "Fórum de Competitividade da Cadeia Farmacêutica" (pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que dedica um capítulo à questão dos fitoterápicos (Silveira, 2003), ou por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que criaram programas de estímulo às parcerias entre o setor produtivo e os centros de ciência e tecnologia, como universidades e centros públicos de pesquisa (Investimento..., 2001). A própria política de normatização do mercado de produtos derivados de plantas medicinais, levada a cabo pelo Ministério da Saúde por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a instauração fóruns de debates e de leis sobre o acesso à biodiversidade (Amazônia..., 2004a), as discussões sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais e, notadamente, a recém aprovação do primeiro fitomedicamento brasileiro (Acheflan, um antiinflamatório elaborado a partir da espécie Cordia verbenacea – Ereno, 2005), com comprovações de eficácia e segurança, são demonstrações de que há uma preocupação governamental e de que este mercado deve se profissionalizar nos próximos anos.
Um dos fatores fundamentais para se atingir o desejado desenvolvimento biotecnológico, no setor farmacêutico, é a formulação de uma política de saúde oficial que fomente o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional e possibilite o acesso eqüitativo de seus cidadãos a medicamentos apropriados para o tratamento de suas enfermidades (como o fez a Austrália na década de 1990, tendo apresentado resultados positivos menos de uma década depois). A interação de empresas com universidades e centros de pesquisa é essencial, pois o governo estimularia a pesquisa e o desenvolvimento de produtos de que o país necessita, enquanto que as empresas manteriam suas atenções voltadas ao mercado, procurando novas oportunidades de negócios. Um exemplo é a recém-criada parceria entre o Centro de Texinologia Aplicada (CAT) e o consórcio de indústrias farmacêuticas constituído pelos Laboratórios Biolab-Sanus, União Química e Biosintética, que resultou na descoberta de um potente analgésico isolado do veneno de cascavel (Crotalus terrificus) e de 17 peptídeos, isolados do cérebro de jararaca (Bothrops jararaca), com propriedades anti-hipertensivas. Testes complementares estão em andamento, visando-se o desenvolvimento de produtos a serem lançados no mercado (Vasconcelos, 2004). Ainda neste sentido, cabe mencionar a fundação, em 2004, da Ybios, empresa resultante de uma joint venture entre Natura, Centroflora e Orsa Florestal, cuja proposta é a gestão deportfolios de projetos de pesquisa, voltada para a descoberta e o desenvolvimento de produtos originários da biodiversidade brasileira, no âmbito da saúde. A estratégia básica desta nova empresa, segundo seus diretores, é ocupar a lacuna existente entre mercado e universidade, por meio da criação de redes de cooperação, aproveitando os conhecimentos da medicina popular, as capacidades instaladas e os núcleos de conhecimentos específicos dispersos entre os institutos de pesquisa e as universidades brasileiras.
CONCLUSÃO
A prospecção ética da biodiversidade, visando agregar ciência e tecnologia a seus produtos, passa a ser de importância estratégica para os países em desenvolvimento, sendo um instrumento tanto para a descoberta de alternativas para o tratamento de doenças típicas destes países, como para estimular o crescimento de suas economias (Miguel; Miguel, 2004). Se considerarmos que o Brasil pertence a uma minoria de países ditos megadiversos (contando com aproximadamente 200.000 espécies registradas - Lewinsohn; Prado, 2002 - e com cerca de 20% de toda a flora mundial - Sant'Ana; Assad, 2002) que se distingue por seu nível de desenvolvimento em pesquisa científica, contando com universidades e institutos de pesquisa bem equipados, com pesquisadores preparados (que contribuem com aproximadamente 1,2% da produção científica mundial - Siani, 2003) e, ainda, com comunidades tradicionais detentoras de amplos conhecimentos de espécies vegetais e animais, conclui-se que o país tem potencial para ocupar lugar de destaque, em biotecnologia, no cenário internacional.
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