The fear from police and the gross human rights violations
Nancy Cardia
Coordenadora de pesquisa do NEV-USP
RESUMO
A consolidação democrática no Brasil ainda se depara com alguns desafios oriundos do regime autoritário. O advento da democracia coincidiu com uma grave crise econômica e com a redução da capacidade do Estado de intervir na oferta de serviços. O desempenho policial durante a transição democrática ao contrário de melhorar só se deteriorou. A violência e a arbitrariedade também não desapareceram mas cresceram com a ineficiência. A imagem que o público tinha da polícia durante a ditadura não se reestruturou mas continuou a ser negativa. Essa imagem ruim é causada tanto pelo fraco desempenho e pela violência e arbitrariedade da polícia quanto pela falta de controles externos da polícia, ou seja, de canais institucionais para as pessoas poderem registrar suas queixas sobre o comportamento policial. Assim, as pessoas ficam entre a necessidade por segurança pública que deveria ser fornecida pela polícia e a descrença ou mesmo medo que sentem por ela. Eis então a grande ambigüidade do sentimento das pessoas com relação à polícia: elas tendem a não acreditar na polícia mas isso não se traduz por demandas de melhora no desempenho ou de controle sobre essa instituição. Muito pelo contrário, a desconfiança caminha lado a lado com a concordância do comportamento arbitrário da polícia. O objetivo deste trabalho é exatamente examinar essas contradições.
Palavras-chave: medo, polícia, violação, direitos humanos, consolidação democrática.
ABSTRACT
Democratic consolidation in Brazil continues to be confronted with challenges, in general, presented by legacies from the authoritarian regime. Democracy coincides with the economic crisis and a reduction of the state capacity to provide for services. Police performance is not improved in the democratic transition, much to the contrary it deteriorates. Violence and arbitrariness are also not reduced but grow with its inefficiency. The image that the public had of the police during the dictatorship is not re-structured but it continues to be negative. This bad image is sustained by the police's poor performance, by its violence and arbitrariness and by the lack of externals controls over the police and thus of institutional channels for people to voice their complaints and qualms about police behaviour. Thus people are kept between the need for public security that should be provided by the police and the disbelief in it and even fear of it. The extreme ambiguity people feel towards the police: people tend not to trust the police but mistrust does not translate into demands for improvement of police performance or in demands for control over it. Much the contrary, mistrust often goes hand in hand with an acceptance of the arbitrary behavior from the police. The objective of the paper is to examine some of such contradictions.
Keywords: fear, police, violation, human rights, democratic consolidation.
Quando os tempos ruins se vão, apagamos de nossa memória os maus momentos. A ditadura acabou com um sussurro e não com um estrondo. A abertura prolongada, através da qual os mecanismos de repressão foram sendo removidos passo a passo, nos tornou menos conscientes das mudanças e nos permitiu esquecer como a vida era com eles. Não podemos, por exemplo, dizer em que momento paramos de temer a polícia. E esse medo fazia parte de nós que tínhamos algum nível de informação durante os anos sessenta e começo dos setenta e contaminava o nosso cotidiano. Como você deveria reagir se a operação OBAN lhe abordasse? Você deveria visitar o seu amigo ou amiga na cadeia e ser identificado como o amigo dele ou dela? Você deveria ir assistir ao julgamento de um amigo ou amiga no Tribunal Militar? Apresentar sua identidade a alguma autoridade não era uma experiência neutra. Se você fosse uma pessoa minimamente informada, com certeza se sentiria apreensiva ao retornar do exterior ao país e ver seu passaporte desaparecer em um buraco de uma parede, sabendo que seria examinado por um anônimo e não tendo certeza se seu documento seria devolvido ou que tipo de informação estava sendo extraída dele. Todos esse fatos podiam ser totalmente inofensivos mas também podiam ser perigosos porque os critérios utilizados pelos policiais não eram conhecidos, ou seja, pelo próprio arbítrio vivido.
Outras cautelas, de tão incorporadas não se tinha consciência, eram automáticas: era nunca discutir um assunto que pudesse ter conotação política em lugares públicos, ou expressar opiniões sobre os acontecimentos públicos e que pudessem sinalizar suas posições, inclusive em salas de aula da universidade. De alguma forma, aprendeu-se a ser discreto e cuidadoso e a se escolher as palavras, mesmo com os conhecidos que não fossem íntimos, pois não se sabia como as palavras seriam interpretadas ou quem poderia estar escutando e, acima de tudo, quais os critérios poderiam ser usados para lhe tornar uma pessoa suspeita. Tinha-se também que ter cuidado com o tipo de literatura guardada em casa, pois caso uma residência entrasse para a lista de "suspeita", não se poderia ter segurança de como seriam classificados livros que normalmente se consideraria como inofensivos. Assim a incerteza do que pudesse se constituir ou não em uma literatura ofensiva, também fazia parte do controle social1. Esse medo generalizado era em parte o resultado das ações arbitrárias da ditadura, em parte de medidas que sugeriam que existia uma poderosa rede de informantes2. O medo era um poderoso instrumento de controle social. A censura e a falta de informação plenamente confiável alimentavam esse medo3.
Em algum momento, as classes média e alta pararam de ter medo e, aparentemente, o medo e a categoria "suspeito", que equivalia a "culpado até prova em contrário", tinham desaparecido.
Para minha surpresa, em 1983 quando as pessoas sentiam-se seguras o suficiente para irem às ruas exigir eleições diretas, eu descobria que o medo não tinha desaparecido das favelas de São Paulo, mas sim que lá as pessoas viviam cindidas entre o medo da polícia e o medo dos delinqüentes. As pessoas sentiam-se submetidas a diferentes tipos de controle por parte desses dois grupos. A polícia era percebida menos como fonte de segurança e mais como agente de força. Quando chamada pela população para agir, segundo os moradores, demorava muito a aparecer ou simplesmente não vinha. Quando a liderança de uma das comunidades procurava a delegacia local buscando ajuda para controlar alguns delinqüentes, que estavam causando problemas para os moradores, ouvia do delegado que "os incomodados que se mudem", pois a polícia não tinha obrigação de agir nas favelas por se tratarem de áreas ilegalmente ocupadas. Assim, a percepção que os moradores dessas áreas tinham da polícia era a de que a polícia não iria garantir a segurança dos moradores, mas ao mesmo tempo essa mesma polícia poderia a qualquer momento dar uma "batida" na favela e exibir comportamentos arbitrários. Os moradores mantinham-se preparados para isso guardando um histórico que documentava a origem legal (notas fiscais) de móveis, objetos e utensílios que possuíam na casa. Nem uma inocente compra de supermercado escapava de ser revistada e a nota de compra de ser apresentada. Prevalecia uma sensação de abandono por parte do Estado e da possibilidade de violência por parte dele e de desproteção em relação à ameaça apresentada pelos delinqüentes. Estes eram percebidos como uma dupla ameaça: a presença deles representava um risco de violência para toda a comunidade e além disso para garantirem a continuidade dentro da favela, eles controlavam os contatos dos moradores com pessoas de fora, por temerem que os favelados, por exemplo, pudessem dar informações que afetassem suas atividades.
A vida nessas circunstâncias era muito estressante e tensa. Os delinqüentes e a polícia produziam um outro tipo de medo, o medo da violência física. Fiquei surpresa ao ver quanta energia e tempo eram gastos na discussão de estratégias de auto-proteção na eventualidade de um tiroteio envolvendo polícia e delinqüentes. A possibilidade de violência não era remota: era diária. Sempre havia algum episódio ou incidente novo: as crianças estavam cercadas na escola por uma gangue que queria roubar os tênis deles, a polícia fora chamada mas ainda não chegara, as mães se reuniam para irem buscar os filhos; as crianças estavam brincando com cápsulas de balas que encontraram no quintal; fulano fora assaltado voltando do trabalho. A cada dia um evento. As informações e as conversas ocorriam sempre dentro de casa entre parentes e amigos de muita confiança. Foi assim que descobri que para viver em um ambiente violento consome-se muita energia desenvolvendo estratégias de sobrevivência e antecipando os eventos. Quando o que temem acontece, precisam estar previamente preparados para não se perderem no pânico. As batidas policiais com uso de helicóptero, em que os policiais estão armados com metralhadoras ou pendurados em janelas de veículos transitando em vielas estreitas e que não têm saída, são muito assustadoras. O risco de disparos acidentais são muito presentes. Essas batidas ocorrem sem aviso, as pessoas não têm tempo de se abrigarem adequadamente. Pais entram em pânico pela sorte das crianças que brincam nas vielas e quintais. Foi também quando concluí que se as classes média e alta tinham conseguido se libertar do medo, o mesmo não havia ocorrido com as classes trabalhadoras que moravam em áreas consideradas ilegais ou abandonadas pelo Estado.
Passaram-se vários anos, a transição democrática avançou, mas quanto mudou a interação das pessoas com a polícia? É verdade que alguns setores da sociedade não têm mais medo da polícia, mas mudou o suficiente para se sentirem protegidos por ela? Confia-se na polícia? A resposta para todas essas questões parece ser não, ao menos pelo que se observa nas pesquisas. Em janeiro de 1996, o jornal Folha de S. Paulo publicou os resultados de uma pesquisa feita em dezembro de 1995, sobre a imagem da polícia em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nas duas cidades predomina uma péssima imagem da polícia. A primeira idéia que associam à polícia é negativa (61%). A polícia, nas duas cidades, é pensada como sendo: ineficiente, despreparada, não dando segurança (19%), corrupta (14%), violenta (10%), provoca medo (8%) e tem pouca ou nenhuma estrutura (4%). Apenas 14% se sentia protegido pela polícia e 13% achava que a polícia realmente combatia o crime. Quando perguntados se achavam que havia policiais envolvidos com o crime organizado, 88% dos entrevistados, nas duas cidades, responderam que sim. O medo é maior entre os jovens negros4. Os entrevistados de maior nível de educação e de renda e as mulheres são os que têm a pior imagem da polícia5. É interessante notar que a imagem das duas polícias é ruim e que ao responderem à pergunta "qual a primeira imagem que vem à cabeça quando você pensa na polícia?", os entrevistados não sentiram necessidade de distinguir entre polícia militar e civil, sugerindo que as diferenças existentes entre elas não são relevantes o suficiente para que pensem em duas polícias. As pessoas parecem ter imagens unificadas das polícias a despeito das diferenças que existem entre as corporações.
A imagem da polícia
Dados de uma pesquisa qualitativa realizada pelo NEV6, junto a diferentes grupos sociais, permitem aprofundar um pouco os motivos dessa má imagem. Nessa pesquisa procurou-se explorar a relação entre o tipo de contato que a população tem com a polícia e a imagem que fazem dela. Esses dados permitem traçar algumas hipóteses sobre o que muda e o que não muda na polícia com a democracia e como essas mudanças e continuidades afetam sua imagem. Os dados dessa pesquisa referendam aqueles da pesquisa do Datafolha: predomina entre os entrevistados uma má imagem da polícia. Entre 52 entrevistados, 45 já precisaram recorrer à polícia em algum momento. Poucos (4) são os entrevistados que relatam experiência positivas em seus contatos com a polícia. Outros, mais numerosos (12), reconhecem que são bem tratados mas fazem ressalva que essa experiência é exceção à regra: "Eu sou muito bem tratado. Sabe porque a maioria da população brasileira não gosta da polícia? Porque ela trata mal a população"(promotor 1, homem). Esse comentário reproduz uma experiência comum aos operadores do direito entrevistados nessa pesquisa: serem bem tratados por seus pares percebendo que esse tratamento não é universal. Para quase 1/3 dos entrevistados (15) o atendimento que a polícia dá à população é péssimo. A imagem predominante é que os pobres e os negros são maltratados e que os mais ricos ou de maior escolaridade recebem melhor tratamento7. Melhor tratamento não quer dizer "bom tratamento". Alguns empresários entrevistados revelam ter tido experiências muito ruins com a polícia: "depende, de repente eu sou tratado como bandido, de repente eu sou tratado como doutor. Eu já fui tratado como bandido e já fui tratado como doutor, que eu não sou" (industrial 2, homem). Mas a idéia predominante é que aparentemente as pessoas mais ricas teriam um tratamento "menos ruim".
A desigualdade no tratamento dispensado à pessoas provoca alguma inquietação: "fui lá na delegacia muito bem recebido e tal, enquanto outras pessoas, que estavam lá, estavam tendo tratamento de quinta categoria... então eu acho um absurdo que porque pra algumas pessoas eles são capazes de ser corteses, civilizados e outros eles tratam com casca e tudo... mesmo quando eu sou bem tratado acho que é um tipo de discriminação" (empresário 2, homem).
É importante salientar que a possibilidade de contato com a polícia não é percebida como algo tranqüilo mesmo entre aqueles membros da elite que se percebem recebendo um tratamento diferenciado justamente pela diferença no tratamento. Para essas pessoas a existência da discriminação provoca insegurança, talvez porque não tenham garantias totais de que um dia eles também não possam ser vítimas de mal tratos. A proteção de classe não seria uma garantia universal: "Se você está dentro de uma classe socio-econômica mais elevada ou mais distinta eles vão lhe tratar melhor... Essa distinção é muito ruim discrimina as outras pessoas. A elite tem alguma impunidade policial... A visão que eu tenho do setor de segurança pública e da polícia, no caso é sempre uma relação de temor. Eu tenho essa relação de temor" (prof. liberal/dono de clínica, homem).
A má imagem da polícia como um todo, parece derivar de três fatores: (a) do que se percebe como falta de eficiência - a atuação da polícia não preenche a expectativa que dela faz a população, não identifica os responsáveis pelos delitos, não recupera os bens perdidos e não impede novos delitos: não realizando o que dela se espera, não estaria conseguindo dar à população a sensação de segurança; (b) da continuidade da violência policial e da arbitrariedade e (c) da continuidade da falta de controle da sociedade sobre a polícia.
A falta de eficiência da polícia
O estudo do NEV revela, como mencionado acima, que a má imagem que os entrevistados têm da polícia derivam de experiências negativas ou frustrantes e não de imagens produzidas e disseminadas pelos meios de comunicação. A maioria dos entrevistados, em algum momento, teve algum contato com a polícia. É marcante que, em nenhum relato, a experiência foi satisfatória. Os relatos são repetitivos: ao denunciaram algum furto ou roubo à polícia, todos (inclusive um juiz)8, dizem terem sido informados, pelos policiais, que os objetos roubados não seriam recuperados ou que a polícia não encontraria os culpados. Alguns entrevistados afirmaram que foram persuadidos pela polícia a não registrar queixa. A condição econômica do queixoso não parece afetar a resposta da polícia no sentido de encorajá-la a desempenhar melhor: "Olha, roubaram o meu carro, roubaram. Eles acham graça, eles não tomam, a polícia não toma providências, é um descrédito total nas instituições" (empresário 3, homem).
A imagem da polícia como ineficiente estaria alimentando a sub-notificação de delitos à polícia e a falta de cooperação das pessoas com a polícia em suas investigações. Os entrevistados concordam com os dados da pesquisa PNAD (1988) que revelou que as pessoas preferem não recorrer à polícia ou registrar queixa, não só em casos de roubo e furto mas até em casos de agressão física9. Solicitados a explicar porque as pessoas não procuram a polícia os entrevistados referiram-se à "falta de credibilidade da polícia" (24), por ser "inútil" (18), porque a polícia é corrupta (10), porque é negligente/incompetente (10), porque atende mal a população (9) e provoca medo nas pessoas (4), ou ainda porque a população teme represália dos delinqüentes (9). Uma minoria de entrevistados (7) responsabiliza a população por não procurar a polícia por acomodação (3) ou por conivência com os delinqüentes (4).
Os entrevistados reconhecem que só fazem registro da ocorrência quando necessitam documentar a perda do objeto à seguradora: "é muito desgastante. Você tem sua casa roubada você passa a noite inteira na delegacia e é alvo de chacotas, é alvo de risos. Não dá em nada. Não vale a pena" (jornalista 2, mulher). Alguns, quando procuraram, foram dissuadidos de registrarem queixa: "eu fui assaltada... Veio (sic) o síndico e a polícia, eu contei a ele e ele disse: 'o correto seria a sra. ir lá no. ... tipo onde o Judas perdeu as botas e olhar todos aqueles retratos. Acho uma judiação isso pra sra., porque de maneira nenhuma a sra. vai recuperar nada, de maneira nenhuma vamos conseguir prender o assaltante'. Não consegui dormir naquela noite porque no meu íntimo eu estava tão revoltada. Mas achei que não valia mesmo a pena" (dona de casa, esposa de empresário). Essa foi uma forma delicada de dissuasão do reclamante, entrevistados do grupo "classe trabalhadora" relatam experiências menos sutis: "Olha a única vez que eu precisei foi assim, a única mesmo. Uma vez roubaram umas telhas de zinco da minha casa, o toldo. (Eu) desmontei para lavar, deixei na garagem, entraram e roubaram. Aí eu fui para a delegacia, mas como é coisinha pequena eles não dão a menor atenção... Ele (policial) me tratou bem, mas cê via que ele não tava nem aí... Eu virei as costas assim, escutei barulho de papel amassando. Aí eu voltei e dei um sorrizinho pra ele assim porque eu sabia que era aquele papel que ele tinha anotado as coisas que eu falei que ele amassou e jogou no lixo" (classe trabalhadora, homem).
Essa falta de confiança na atuação da polícia tem dois aspectos: não se confia que a polícia possa proteger a população da ação de delinqüentes quando esta os denuncia e alguns chegam a desconfiar da ação da própria polícia: "eu sei que as seguradoras pagam para a polícia por fora para acharem o carro... Eu nunca ouvi que alguém tivesse devolvido os bens roubados... eu não acredito que a polícia devolva integralmente aquilo que ela encontra. Existe um número grande dentro da polícia de pessoas bem desonestas, existe" (professor 1, homem). Sem confiarem na polícia não podem cooperar com ela em suas investigações.
A concordância dos entrevistados com a sub-notificação parece ser generalizada mas os motivos para não recorrerem à polícia variam de acordo com a classe social e a posição de poder da vítima10. A ineficiência da polícia e a suspeita de corrupção são para as "classe alta" e "média" e para os "formadores de opinião pública", as principais causas para não confiarem na polícia: "eu já tive um bem roubado e não procurei a polícia. Porque não tem jeito, né ? A gente ouve histórias de que a polícia é que é assim, amiga de bandido, divide as coisas. Então eu nem procuro"(profissional liberal, mulher). A imagem de incompetência se mistura com a de corrupção: " Tentaram roubar meu carro, foi uma dor de cabeça, não fizeram nada, eu desconfio que quem tirou o rádio do meu carro foi a própria polícia. Então eu não posso dizer que a força policial seja uma força na qual eu tenha confiança absoluta. Tenho direito, vou usar mas sem acreditar na máxima eficiência" (empresário1, homem).
Para os entrevistados do grupo "classe trabalhadora" as razões para não confiar, além da descrença na eficiência, inclui a incapacidade da polícia em protegê-los de possíveis retaliações dos delinqüentes: "essas pessoas que não reclamam é com medo de amanhã ou depois aquele próprio ladrão ser reconhecido e ir tirar a vida daquela pessoa, então a gente fica com medo, fica amedrontado" (trabalhador manual não especializado, mulher). Os entrevistados do grupo "justiça"11 também percebem que a população se afasta da polícia com medo de represálias dos delinqüentes. Os entrevistados policiais reconhecem que não conseguem garantir segurança à população e que há um forte descrédito da população em relação às atividades policiais: "elas pagam para não ter que ir lá (na delegacia) prestar declarações (o motivo?)... é o descrédito, o aumento desenfreado da criminalidade; e outra coisa, se pegarem os bandidos, as pessoas temem por uma represália" (delegado1, homem). Além de temerem os delinqüentes alguns policiais reconhecem que a população teme e desconfia da própria polícia: "Há um temor muito grande, mas não é defeito do brasileiro, temor do próprio ladrão e às vezes não fazem (denúncia) por desconfiança da própria polícia" (delegado 2, homem).
Uma outra explicação utilizada pelo grupo "classe trabalhadora", para não procurarem a polícia refere-se aos "outros" - eles mesmos procuram a polícia, quem não procura são os "outros". E não o fazem porque têm alguma culpa: "bom, a pessoa que tem pouco (perde o pouco) e não procura a polícia é porque ele deve dever para a polícia também" (trabalhador manual não especializado 4, homem). Nessa interpretação, apresentada pelos entrevistados do grupo "classe trabalhadora", a vítima não procura a polícia porque o que ela perdeu tinha origem ilícita, ou seja a própria vítima seria suspeita: "graças a Deus eu sou bem tratada, que a pessoa que é mal tratada é a pessoa que tem culpa no cartório" (operária especializada 2, mulher). É interessante que os policiais militares entrevistados também defendem esse argumento da suspeita sobre a legalidade da reclamação da vítima como sendo motivo para não-notificação de delitos. Estes policiais são praças que fazem patrulhamento ostensivo e que têm origem na "classe trabalhadora" e aparentemente compartilham com ela algumas interpretações sobre alguns tipos de relação entre a população e a polícia.
A pesquisa do NEV mostra que os policiais militares, delegados, promotores e juízes entrevistados sabem que a polícia tem uma má imagem junto à população. Esses entrevistados, que fazem parte do sistema de justiça, percebem que as pessoas não acreditam que a polícia identifique os culpados ou que vá recuperar o que foi perdido: "Não procuram porque seria inócuo ou por desconfiança da polícia" (juiz 2, mulher) e que temem a polícia: "a polícia trata muito mal, eles atiram primeiro e perguntam depois, não há controle de violência da polícia... (é) o pior serviço do Estado. Ele gera mais intranqüilidade com sua polícia do que segurança" (promotor 3, homem). Mas o conhecimento dessa má imagem não parece predispor esses entrevistados a mudanças: nenhum entrevistado propôs ou sugeriu reformas ou de alterações nos procedimentos, no treinamento ou no atendimento dado pelos policiais à população. A reação que a má imagem produz é a de se sentirem discriminados pela população.
Se os entrevistados ligados ao sistema de justiça criminal não se referem à necessidade de mudança, os outros entrevistados o fazem. A maioria dos comentários espontâneos sobre o desempenho profissional da polícia não só expressa críticas e insatisfação com o desempenho da polícia, com as habilidades e com a capacidade dos policiais mas também com o treinamento. Os entrevistados atribuem essas falhas à falta de treinamento adequado. Há consenso entre os entrevistados tanto na avaliação como na identificação da causa. Se o desempenho da polícia não é percebido como tendo melhorado a partir da democratização do país a violência e o arbítrio também são percebidos como tendo sobrevivido na transição.
A continuidade da violência policial e da arbitrariedade
A percepção, bastante freqüente entre os entrevistados, de que o policial é mal preparado para suas funções deriva do que percebem como uso excessivo e até indiscriminado de força: a polícia seria muito rude, usaria a força excessiva contra suspeitos, desrespeitaria a dignidade das pessoas e seria preconceituosa. Dentre os 52 entrevistados 23 se referem espontaneamente ao uso de violência pela polícia contra cidadãos corretos, principalmente nas situações em que ocorrem batidas policiais: "Chegam batendo, se estiver sem documento levam em cana"(trabalhador manual não especializado1, homem); "dando batida na rua agem de maneira selvagem, é uma injustiça" (trabalhador manual não especializado 4, homem). Esse risco é maior quando se trata de pessoas "pobres" mas nem as pessoas mais "ricas" estariam totalmente protegidas dessa violência. Esta percepção aparece junto a todos os grupos sociais e profissionais entrevistados: "a polícia age de maneira ríspida e violenta"(promotor 2, homem) ou ainda: "Você pára (em uma batida policial), já lhe vê como marginal, bota na parede, revista. Eu já fui revistado, é humilhante"(estudante universitário 2, homem).
A imagem que predomina é que alguns grupos são mais atingidos por essa violência. São esses os mesmos que tendem a ser mais maltratados quando procuram a polícia: "A minha mãe era diretora de uma escola de periferia ela contava dos abusos (da polícia) bastava um aluno negro andar um pouco melhor vestido para já ser abordado como suspeito..." (promotor 3, homem). Alguns entrevistados também notaram que há pouco negros na força policial, fato que eles interpretam como mais um indicador de que há discriminação racial dentro e por parte da polícia... Assim a composição étnica e racial da polícia não passa desapercebida pelas pessoas. Além da discriminação de racial percebe-se claramente a discriminação de classe: "Numa lanchonete (chega) - 'documento tem?' ou 'vai aonde?' tudo com arma na mão, arma apontada pra cabeça. Acho um absurdo isso. Não tem educação pra lidar com o povo. Acho que devia ser mais humano com o povo... acho que fazem diferente de uma pessoa pra outra. Só que a pessoa que vier de um nível rico pelo menos eles perguntam primeiro quem é. Se é pobre, primeiro eles vão batendo pra depois perguntar quem é" (operário especializado 3, homem).
A percepção de que há tratamento diferenciado e que alguns grupos com maior freqüência sofrem abusos é confirmado nas entrevistas com policiais e naturalizado: "é evidente que existe diferença. Se você trabalha aqui no Jardim Paulistano e você vai trabalhar na Praça da Sé, é brincadeira... Na Praça você tem mendigo, ladrão, prostituta, carente, professor, desembargador, juiz e vai por aí... no Jardim Paulistano só pelo hábitat das pessoas, pelo local o tratamento é totalmente diferente. As pessoas se dirigem a elas, se respeitam elas chegam e fala:' vai lá e faz isso' " (policial militar 1, homem). "Em todas as coisas da vida, as pessoas com mais dinheiro são mais bem tratadas. Não se pode tratar uma pessoa da favela da mesma maneira que se trata uma pessoa rica, pois mesmo que ela seja um trabalhador ela não é igual ao outro (o rico), a linguagem é diferente, as pessoas são mais rudes" (policial militar 3, homem). Na percepção desses entrevistados, a desigualdade econômica justifica a desigualdade no trato pessoal e nos direitos. Os grupos mais "pobres" não teriam direito a um atendimento igual àquele dispensado aos grupos mais "ricos". O mau tratamento deixa de ser resultado de mal treinamento e passa a ser uma adaptação do policial a uma exigência do meio.
A continuidade da falta de controle da sociedade sobre a polícia
É importante enfatizar que se a violência e a arbitrariedade da polícia são percebidos como praticados, com maior freqüência contra um grupo determinado e não são considerados universais, também se percebe que não há proteção universal contra essa violência e arbitrariedade. Para captar o conhecimento que os entrevistados tinham de seu direitos e das instituições às quais poderiam recorrer para terem seus direitos desrespeitados, foram apresentadas situações hipotéticas envolvendo conflitos entre pessoas e entre pessoas e instituições. Uma dessas situações hipotéticas se referia a um caso de violência policial ou de uso excessivo de força contra um familiar do entrevistado. Pedia-se então que ele/ela indicasse o que faria se: "O seu filho é preso às quatro horas da manhã na saída de um baile. Volta na manhã seguinte com marcas de agressão que segundo ele foram provocadas pela polícia, o que o sr (sra.) faria? A quem apelaria?" Primeiro é importante notar que nenhum entrevistado considerou essa situação como inverossímil ou com pouca probabilidade de ocorrer. Um dos entrevistados revelou que teme que isso ocorra e que prepara o filho para essa eventualidade. "Viro um bicho. Eu tenho filho e eu oriento ele assim: se a polícia te pára na rua a primeira coisa que você faz é dar um escândalo. Diz que é menor, que tem pai, mãe, família e não deixa te levarem, botarem no carro. Porque eu tenho medo da polícia... Eu tenho vários casos, não comigo diretamente, com amigos, parentes que estiveram envolvidos em situações com a polícia e sofreram muito. Coisas assim chocantes, com a polícia eu imediatamente saio na imprensa e procuro a justiça"(funcionária pública1, mulher).
Quanto à primeira reação que teriam, os entrevistados se dividem em três grupos: o grupo majoritário (32) compõe-se de pessoas que tentariam reagir ao que consideram um abuso de autoridade de diferentes formas - acionando a justiça (14), indo a uma delegacia de polícia dar queixa (12), constituir advogado (11), procurar altos escalões da área da segurança pública (7) e a imprensa (6). Um segundo grupo (12) iria verificar "se o filho não fez nada errado". Caso o filho nada tivesse "feito de errado" iriam procurar fazer alguma coisa; entrar na justiça, dar queixa em uma delegacia de polícia e fazer exame de corpo de delito seriam as medidas mais freqüentes nesse grupo. Se o filho tivesse feito algo errado não tomariam providências. O terceiro grupo reúne pessoas (5) que questionariam o comportamento do filho e que tentariam punir os responsáveis pela agressão ao filho "ainda que ele estivesse errado": "mesmo que meu filho tenha transgredido normas de conduta a polícia não poderia ter uma atitude de violência" (professor 1, homem). Três entrevistados dizem que não saberiam o que fazer ou a quem recorrer. É importante notar que o grupo que questionaria o comportamento do filho e que só agiria caso ele nada tivesse feito "de errado" agrupa: trabalhadores manuais não qualificados (4), profissionais "classe média" (3) e policiais civis (3) e militares (3). As justificativas desses entrevistados para não agirem expressa uma desconfiança e desaprovação do comportamento dos próprios filhos e paradoxalmente uma atribuição de arbitrariedade à polícia na qual não confiam. Os entrevistados que são trabalhadores manuais aparentemente ficaram mais incomodados com o filho voltar tarde de uma festa do que com o comportamento da polícia: "Voltar às 4 horas da manhã já não é muito confortável. Ele tem que me dar uma explicação" (trabalhador manual não especializado 2, homem). Já esses entrevistados do grupo "classe média", que questionariam o filho, apoiam, em geral, o uso da força física pela polícia desde que aplicado a quem transgride: "sou a favor de a polícia bater em estuprador, ladrão e assassino. Isso aí eu não tenho dó mas no caso do meu filho eu ia procurar saber porque" (secretária administrativa, mulher) ou ainda: "as pessoas reclamam de policial que dá um tapa em menor. Mas os menores são muito agressivos. Os pais abandonam os próprios filhos, deixam que as escolas os eduquem. Eu não culpo o policial porque do jeito que ele faz com aquele policial, ele faz com os pais". (profissional liberal, homem)
A quem recorrer em um caso de suspeita de abuso policial? Essa situação hipotética revelou o desconhecimento dos entrevistados das instituições encarregadas de investigar e de punir os excessos cometidos por policiais e a profunda impotência deles em relação a esses excessos: "Eu ia ficar muito revoltada com certeza, mas o que fazer objetivamente eu não sei" (profissional liberal, mulher) ou como diz um jornalista "daria queixa, faria B.O. [Boletim de Ocorrência] mas é super complicado, B.O. não vai resolver nada. Teria que recorrer a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], denunciar no jornal... "
A falta de alternativas para a população é reconhecida pelos promotores e juízes entrevistados. A solução por eles adotada implica no uso da rede de relacionamento pessoal: "vou criar um 'clima', vou ao secretário de segurança pública, ao delegado geral de polícia" (promotor 1, homem). Esses entrevistados, quando instados a sugerir o que deveria fazer aquele(a) pai/mãe que "não tem os meios próprios do Ministério Público" (promotor 2, homem), reconhecem que teriam que recorrer à OAB, a organizações de defesa dos direitos humanos, à imprensa. As corregedorias de polícia (civil e militar) são mencionadas apenas pelos próprios policiais e por um dos juízes entrevistados.
A impotência dos entrevistados se reflete também na necessidade de acionar mais de uma instituição de tomarem mais de uma medida, como se tivessem que se garantir de vários modos para repararem o dano. Mesmo aqueles que recorreriam aos altos escalões da área da segurança pública também mencionam outras medidas auxiliares: entrar com ação na justiça, denunciar na imprensa, isto é, não acreditam totalmente na eficiência da rede de conhecimentos. No limite as pessoas não sabem a quem recorrer: "tem que entregar nas mãos de Deus" disse uma operária qualificada, "procuraria o chefão de polícia para que ele fizesse uma investigação. Se ele não desse jeito eu não sei com quem reclamar. Interessante, né?" (funcionário público 3, mulher). O principal motivo da incerteza é que não há garantias ou instituições com poder suficiente para controlar a polícia ao olhos desses entrevistados: mesmo "buscando um amplo respaldo, porque o poder da polícia é grande, (é) uma instituição muito difícil de você provar alguma coisa contra" (professor 2, mulher).
A inexistência de mecanismos amplamente difundidos de proteção da população contra eventuais abusos cometidos pela polícia pode estar alimentando a desconfiança da população em relação à polícia, o descrédito e sua má imagem. As corregedorias de polícia que seriam as agências internas de controle ou não são conhecidas ou não têm credibilidade suficiente. Suas ações não têm sido suficientes para eliminar a imagem que a população tem da polícia quer a violência quer o arbítrio. Sem controle por parte da sociedade não há controle sobre a violência e sobre o arbítrio e a sociedade continua a se perceber indefesa contra esses dois aspectos. Essa percepção de desproteção não passa desapercebida a entrevistados do grupo "justiça" e não seria ilusória: "A polícia trata muito mal. Eles atiram primeiro e perguntam depois. Não há controle sobre a violência da polícia... a coleção de abusos é gigantesca... é o pior serviço do Estado. Ela gera mais intranqüilidade do que segurança" (promotor 3, homem). A ausência de controles sobre a polícia ajuda a distanciá-la da população e alimenta a sua má imagem: "Acho que a polícia é autoritária. Ela não exerce a função pela qual foi criada. São mais bandidos do que aqueles que eles caçam... Hoje a população é indefesa porque a polícia foi criada para proteger mas não protege" (prof. liberal, mulher).
Saliência da polícia
A identificação da freqüência e das situações em que a palavra "polícia" foi mencionada ao longo da entrevista quando tratando de temas não diretamente relacionados com polícia, revelou que essa palavra é usada com maior freqüência pelos entrevistados do grupo "classe trabalhadora". Essa palavra está associada a situações negativas ou ambíguas. Atribui-se à ação da polícia, por exemplo, a falta de reação ou a passividade dos trabalhadores quando percebem ou são vítimas de alguma injustiça : "o povo não faz demonstração contra o (aumento) preço do ônibus porque senão dá confusão com a polícia, esse povo é preso, mas estuprador ela não prende " (trabalhador manual não especializado 3, homem). O temor de que a polícia possa reagir com violência ao envolvimento em protestos e manifestações não é fantasia mas fruto de experiências anteriores. Não é raro o uso de violência pela polícia para conter manifestações e protestos de trabalhadores. Isso é agravado pela continuidade, na transição democrática, de relações extremamente íntimas entre polícias e políticos, em especial nos estados do Norte e Nordeste e no Centro-oeste do Brasil. Com freqüência os jornais relatam casos envolvendo o uso de policiais por políticos para resolverem rixas privadas. Alagoas12 é apenas um exemplo da apropriação de policiais como guardas privados dos poderosos, nas áreas rurais dessas regiões isso é ainda mais freqüente. Parte da classe trabalhadora de São Paulo, oriunda de áreas rurais, pode ter socializado uma imagem de polícia que serve aos poderosos inclusive para violar a lei. Se isso for verdade, a imagem que hoje tem da polícia pode guardar resíduos dessa experiência anterior. Além disso, a história da atuação da polícia em manifestações, protestos, greves ou marchas promovidas pela classe trabalhadora não se pauta pela moderação no uso da força. O mesmo ocorre nas operações de reintegração de posse de áreas invadidas ou de retirada de favelados ou ainda quando em missões de patrulhamento. Na transição democrática, o uso de força excessiva não foi eliminado, no que se refere a essa população. A polícia não mais espanca os estudantes mas não se tem certeza que não usará da força para conter uma greve ou para remover a população de uma área.
Se há uma imagem de eficiência da polícia na contenção de manifestações populares ou coletivas de trabalhadores, há também a percepção de que ela é negligente em áreas carentes. Exatamente onde a criminalidade é mais problemática, a polícia é mais seletiva sobre os casos que considera prioritários, que investiga e que consegue encaminhar para o Judiciário. Isso significa que quando os trabalhadores superam o medo pela polícia e tentam registrar uma queixa e são dissuadidos, eles se sentem mais rejeitados do que outros grupos sociais, pois estão sendo desencorajados de buscarem a proteção da lei, como demonstra o caso relatado abaixo:
"Roubaram a minha casa, eu procurei a polícia (roubaram) uma televisão. E a polícia falou: 'só isso? A queixa está registrada. Se por um acaso a gente achar um neguinho com uma TV na cabeça, a gente prende'. Eu achei uma barbaridade. Eu recuperei a televisão. Mas recuperei porque onde eu moro tinha muito bandidinho... Sabe, quando a gente mora no bairro dessas pessoas elas não fazem nada pra gente... Aí eu conversei com um deles, pedi um favor pra ele. 'Ah, é então era sua? Eu vi. Pode deixar que eu trago. Aí eu recebi, ele me trouxe. Eles iam fazer um negócio com ela... (como avalia a experiência) Eu acho que não deveria existir isso (ter que recorrer ao bandido)... Não mexendo com ninguém. ... ele não deixa de ser um bandido, né? eles não mexendo com a gente tudo bem" (classe trabalhadora 4, homem).
Ao verificar que os delinqüentes podem dar solução ao um caso que a polícia ignora, as pessoas tendem a achar que a lei não foi feita para protegê-las. Isso é reconhecido pelos entrevistados do grupo da "justiça": "a classe média procura a polícia para dar um jeitinho de reaver seu toca-fitas. A classe mais pobre procura os bandidos... Vejo nisso uma semelhança entre a polícia e o bandido, muito natural" (promotor 3, homem).
A combinação do uso excessivo de força em certas circunstâncias (como as descritas acima) com ineficiência e até negligência no garantir a segurança cotidiana da população nas áreas mais carentes das cidades não são propriamente exclusividade das nossas polícias. Weinberger (1990) descreve essa combinação de extremo rigor (violência) na aplicação de certas leis e "lassidão nas atitudes em relação às reclamações de inação da polícia" na brigas e disputas de rua dentro dos bairros ocupados pela classe trabalhadora em Birmingham na década de 1870, comparadas com a o tratamento dispensados aos "cidadãos respeitáveis": "enquanto a transgressão mais trivial ou comportamento excessivamente zeloso da polícia em relação a cidadãos respeitáveis era considerada suficientemente importante para ser notada, contra a população em geral fazia-se vista grossa" (Weinberger, 1990, p. 13).
Relatos sobre o que ocorria e continua a ocorre nos ghettos da África do Sul são muito semelhantes ao que Weinberger relata sobre a Inglaterra do século XIX. Não é novidade que as áreas onde não há policiamento se tornem as mais violentas. A polícia sul-africana sempre usou de extrema violência na repressão de manifestações públicas da população negra de qualquer faixa etária e por qualquer motivo (até mesmo em enterros) e ao mesmo tempo ignorou a violência cotidiana nos guetos permitindo que proliferassem formas brutais de linchamentos e assassinatos cometidas por grupos de vigilantes. Essas ações não desapareceram com a transição para a democracia, e seria alimentada pela negligência e incompetência policial assim descrita: "O fracasso da polícia tem origem em vários fatores. Afora o partidarismo de muitos oficiais da polícia, para quem a ANC (African Nacional Council)13 sempre foi um organização assassina e ilegal, há o racismo aberto dos oficiais brancos e hindus que acham que matar negros é a ordem natural das coisas. Há também uma grave escassez de pessoal e incompetência generalizada no trabalho investigativo. Sob as leis de segurança e de prolongado estado de emergência draconianas da África do Sul, a polícia nunca teve um incentivo legal para produzir evidência além do que podia obter pelo espancamento de um suspeito sem advogado de defesa, sem direito a ficar calado e sem limite de quanto tempo ele poderia ficar detido sem acusação" (Berkeley, 1994, p.100). Um lema que Berkeley cita como resumindo as políticas de segurança pública aplicadas pela polícia na África do Sul era: "Deixem o escravo comer o escravo" (um velho provérbio sudanês). Essas práticas de negligência malévola são arraigadas e não desaparecem com a transição democrática.
Weinberger sugere que essa negligência era a evidência da falta de poder dos trabalhadores em relação a polícia local que se recusava a proteger a população moradora nas áreas pobres de Birmingham. Essa falta de ação da polícia terminava por alimentar a violência entre os pobres: "Basicamente nem as cortes (de justiça) nem a câmara estavam seriamente preocupados com o bem estar ou os direitos de uma comunidade que não tinha nem o poder nem os votos, que não fazia parte de sua força de trabalho e em relação a qual só guardavam desprezo" (Weinberger, 1990, p.18). "Já que os brutos badernavam entre si, não havia motivos para que as autoridades interviessem. Suas esperanças e esforços para melhorar o ambiente da classe trabalhadora se restringiam ao setor respeitável. Nenhum esforço era feito para coibir os excessos dos mais marginalizados, cujo sentimento de exclusão da sociedade era o que alimentava o surgimento de gangues. Apesar de errado, o estado de guerra implantado pelas gangues, pelo menos dava aos participantes uma chance de adquirir poder e prestígio local, que lhes eram negados na vida pública" (Weinberger, 1990, p. 18).
O'Donnell mostra que um dos desafios colocados à transição democrática é o de ampliar a proteção da leis aos os grupos antes dela excluídos. O que os dados sugerem, no caso brasileiro, é que esse desafio ainda não foi preenchido. A perversidade está no fato de que a falta de proteção não elimina sua necessidade. A ineficiência da polícia e seu baixo desempenho preparam o caminho para mais violência por parte de dois grupos: a polícia e as vítimas. A hipótese portanto é que quanto maior a ineficiência da polícia, maior a falta de confiança na polícia e maior a necessidade de proteção da população (por exemplo, quanto maior forem os riscos que eles sentem, mais expostos eles ficam), mais aceitam as ações arbitrárias da polícia e da comunidade (como o uso de tortura e a violência fatal contra "suspeitos"). Isso indica que quanto maior o estado de desespero do grupo, mais receptivo às violações dos direitos humanos ele é.
Podemos assim afirmar de que essas percepções apresentadas acima mostram que a polícia não é benquista por seu público. Por um lado as pessoas não se sentem com poder suficiente para mudar a polícia. Isto é válido para os entrevistados de todas as classes. Aparentemente, a transição democrática não afetou, pelo menos até o momento, as percepções que as pessoas têm da capacidade do sistema judicial atender às suas demandas. Por outro lado, as percepções e a experiência concreta que as pessoas têm da polícia, praticamente eliminam qualquer predisposição que porventura tenham de cooperar com essa instituição. Esse fato é reconhecido por alguns integrantes do sistema da justiça criminal: "A polícia maltrata a população. Em vez de prestar um bom serviço, o Estado age como se estivesse fazendo um favor. Não estou falando de bandidos, estou falando de vítimas. Por isso ninguém ajuda, como testemunha dando depoimentos" (promotor público 1, homem).
O medo da polícia
O medo também está presente na polícia. Retomando as transcrições das fitas com as entrevistas com policiais, descobri que a palavra medo é usada com muita freqüência. Ela foi usada por esse grupo 20 vezes mais que nos demais grupos. Eles também vivem expostos à situações de perigo e também são rejeitados pela sociedade. Essa situação e mais a falta de habilidades encorajam uma sensação de vulnerabilidade.
As condições de trabalho dos policiais nas áreas pobres da cidade reforçam essa vulnerabilidade. O treinamento dado é reconhecido pelos profissionais como insuficiente, faltam equipamentos de proteção (colete à prova de bala, capacetes, etc.) e comunicação com outros grupos; falta também infra-estrutura de apoio, como, por exemplo, mapas adequados para a áreas mais difíceis. Os usados são irreais: a escala não é adequada, eles não descrevem as áreas invadidas. Favelas são apresentadas como áreas vazias14. Quando a polícia tem que entrar em uma dessas áreas, ela entra sem informações detalhadas sobre os acessos e as saídas. Sem instrumentos, há pouco planejamento e muita improvisação aumentando as chances de cair em verdadeiras armadilhas e pôr em risco suas próprias vidas e a dos demais moradores. Muitas das condições de trabalho de campo favorecem o mau desempenho. Além disso, há pouco apoio em geral para os policiais, isto por suas próprias corporações15.
Em regiões pobres, onde a violência fatal ocorre com maior freqüência e onde a polícia tem menos recursos materiais e humanos para lidar com essa demanda, a população tem pouco poder de barganha política para conseguir recursos adequados. Essa população não pode competir com outras regiões mais poderosas por recursos existentes para a segurança pública. Áreas enormes da periferia de São Paulo correm cada vez mais o risco de não terem segurança pública, delegacias são fechadas em fim de semana e à noite por falta de condições de segurança da própria polícia. É também nesses lugares que as gangues estão se fortalecendo e com isso diminuindo a possibilidade da população se sentir livre do medo.
Para encerrar, volto à favela onde há 12 anos atrás me questionei sobre a diminuição do medo e do controle sobre os mais pobres e sobre a classe trabalhadora. Nos dias de hoje, de acordo com fontes policiais, traficantes de drogas assumiram o controle da favela chegando a cobrar taxa de "pedágio" dos moradores para terem acesso à favela. Um carro da polícia foi enviado para fazer investigações e foi recebido com pesado armamento tendo que ser resgatado por outros grupos de policiais. O relato da polícia afirma que os traficantes possuíam rifles AR-15. Se essa história for verdadeira, isso indica que as pessoas que moram lá pouco conhecem de democracia, pelo menos daquela face da democracia das garantias de integridade física, de liberdade de ir e de vir. A capacidade de gerar medo e a arbitrariedade de quem dispõe da força de coerção não só continua a imperar como ganhou terreno e floresceu.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Berkeley, Bill (1994) The warloads of Natal. The Atlantic Monthly, p. 85-100, May. [ Links ]
NEV (1992/1995) A ideologia autoritária na vida cotidiana. Parte do projeto integrado: Consolidação democrática e continuidade autoritária - financiada pelo CNPq. [ Links ]
Piquet Carneiro. (1996) Quais as condições que influenciam para as vítimas recorrerem ou não às instituições de segurança e justiça. Texto apresentado no Colóquio internacional sobre a polícia. [ Links ]
PNAD. (1988) Participação político social. Vol. 1. Justiça e Vitimização. Rio de Janeiro, IBGE. [ Links ]
Weinberger, B. (1990) The anatomy of urban violence: street gangs in Birmingham in the 1870's. Trabalho apresentado no Colóquio Urban violence, public order and social control. São Paulo, NEV-USP, março. [ Links ]
1 O arbítrio e o ridículo das apreensões de livros alimentaram vários volumes do Festival da Besteira que assola o país - FEBEAPÁ selecionados e comentados por Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta).
2 Tais como taxistas, porteiros de prédios que deviam informar sobre a presença de novos moradores, ou de visitantes, locadores de imóveis que deveriam informar sobre novos locatários etc.
3 Esse cotidiano vigiado está magnificamente sintetizado no filme Páginas da revolução.
4 Medo esse justificado pelos dados da pesquisa PNAD (1988) que mostra que a polícia tende a agredir com maior freqüência jovens negros.
5 Essa imagem ruim é corroborada por outra pesquisa da Folha de S. Paulo (18/08/96) que mostra a falta de interesse da maioria da população pela carreira militar: 13% das pessoas entrevistadas declararam espontâneamente que não seriam um policial. A profissão de policial foi a segunda mais rejeitada, só perdendo para a de lixeiro.
6 "A ideologia autoritária na vida cotidiana" dados coletados em São Paulo entre 1992 e 1993. Entrevistas foram realizadas com diferentes grupos sociais: "classe alta: empresários, esposas de empresários, industriais; "classe média": profissionais liberais, funcionários públicos; "classe trabalhadora": operários, trabalhadores manuais não especializados; "formadores de opinião": políticos, jornalistas, professores universitários, estudantes universitários; "justiça criminal": juízes, delegados, promotores e policiais militares.
7 Para um dos entrevistados, isso significa uma certa impunidade da elite "Se você for da classe alta você é sempre mais bem tratado. As pessoas mais ricas são refinadas, mais educadas e portanto exigem melhor tratamento. Essa diferença não é uma coisa boa, pois discrimina outras pessoas. A elite é impune" (classe alta, homem).
8 Um dos entrevistados lembrou do caso envolvendo o então ministro da justiça Célio Borja: "alguns membros da família dele foram assaltados, ele tentou procurar a polícia na qualidade de ministro. A polícia não pode atendê-lo e se desculpou dizendo que não havia combustível para suas viaturas (imagine) os pobres mortais..." (industrial, homem).
9 Cf. Pesquisa PNAD (1988) e Piquet Carneiro (1996) sobre o Rio de Janeiro .
10 A pesquisa PNAD sugere que os motivos para não recorrer à polícia e para não registrarem queixa variam de acordo com a renda e a escolaridade do entrevistado e que quanto maior a renda e a escolaridade menor é a confiança na polícia.
11Os promotores, juízes, delegados de polícia e policiais militares.
12 "Elites comandam a violência no Estado: segundo a OAB, 25% dos crimes são praticados por policiais militares ou civis" (O Estado de S. Paulo, 01/07/96, p. A7); "Irmão de PC manda na investigação" (Jornal do Brasil , 30/06/96, p. 1); "Política é feita a bala", "Alagoas é a terra onde tudo é possível" e "Clã dos Faria domina a polícia" (Jornal do Brasil, 30/06/96, Política, p. 30).
13 Partido que representa parte da população negra e que lutou por anos contra o Apartheid. Hoje está no poder representado pelo Presidente Mandela.
14 A ocupação de terras na parte Sul da cidade está cada dia aumentando mais devido entre outras razões ao processo de desalojamento dos antigos favelados que de lá saíram por causa dos serviços públicos.
15 Exemplo disso foi observado quando da queda do avião da TAM em novembro de 1996. As equipes de policiais militares que trabalharam no resgate dos corpos das vítimas receberam comida e líquidos de grupos de voluntários. Não estava presente no local nenhum grupo das polícias (civil ou militar) para apoiar esses policiais. Em outros países entendem-se que policiais que tomam parte nessas atividades precisam receber algum tipo de atendimento de suporte após uma tarefa dessa natureza com um forte componente de stress.Não foi divulgado qualquer medida desse tipo ou externada preocupação com o estado emocional desses profissionais por nenhuma autoridade.
2 Tais como taxistas, porteiros de prédios que deviam informar sobre a presença de novos moradores, ou de visitantes, locadores de imóveis que deveriam informar sobre novos locatários etc.
3 Esse cotidiano vigiado está magnificamente sintetizado no filme Páginas da revolução.
4 Medo esse justificado pelos dados da pesquisa PNAD (1988) que mostra que a polícia tende a agredir com maior freqüência jovens negros.
5 Essa imagem ruim é corroborada por outra pesquisa da Folha de S. Paulo (18/08/96) que mostra a falta de interesse da maioria da população pela carreira militar: 13% das pessoas entrevistadas declararam espontâneamente que não seriam um policial. A profissão de policial foi a segunda mais rejeitada, só perdendo para a de lixeiro.
6 "A ideologia autoritária na vida cotidiana" dados coletados em São Paulo entre 1992 e 1993. Entrevistas foram realizadas com diferentes grupos sociais: "classe alta: empresários, esposas de empresários, industriais; "classe média": profissionais liberais, funcionários públicos; "classe trabalhadora": operários, trabalhadores manuais não especializados; "formadores de opinião": políticos, jornalistas, professores universitários, estudantes universitários; "justiça criminal": juízes, delegados, promotores e policiais militares.
7 Para um dos entrevistados, isso significa uma certa impunidade da elite "Se você for da classe alta você é sempre mais bem tratado. As pessoas mais ricas são refinadas, mais educadas e portanto exigem melhor tratamento. Essa diferença não é uma coisa boa, pois discrimina outras pessoas. A elite é impune" (classe alta, homem).
8 Um dos entrevistados lembrou do caso envolvendo o então ministro da justiça Célio Borja: "alguns membros da família dele foram assaltados, ele tentou procurar a polícia na qualidade de ministro. A polícia não pode atendê-lo e se desculpou dizendo que não havia combustível para suas viaturas (imagine) os pobres mortais..." (industrial, homem).
9 Cf. Pesquisa PNAD (1988) e Piquet Carneiro (1996) sobre o Rio de Janeiro .
10 A pesquisa PNAD sugere que os motivos para não recorrer à polícia e para não registrarem queixa variam de acordo com a renda e a escolaridade do entrevistado e que quanto maior a renda e a escolaridade menor é a confiança na polícia.
11Os promotores, juízes, delegados de polícia e policiais militares.
12 "Elites comandam a violência no Estado: segundo a OAB, 25% dos crimes são praticados por policiais militares ou civis" (O Estado de S. Paulo, 01/07/96, p. A7); "Irmão de PC manda na investigação" (Jornal do Brasil , 30/06/96, p. 1); "Política é feita a bala", "Alagoas é a terra onde tudo é possível" e "Clã dos Faria domina a polícia" (Jornal do Brasil, 30/06/96, Política, p. 30).
13 Partido que representa parte da população negra e que lutou por anos contra o Apartheid. Hoje está no poder representado pelo Presidente Mandela.
14 A ocupação de terras na parte Sul da cidade está cada dia aumentando mais devido entre outras razões ao processo de desalojamento dos antigos favelados que de lá saíram por causa dos serviços públicos.
15 Exemplo disso foi observado quando da queda do avião da TAM em novembro de 1996. As equipes de policiais militares que trabalharam no resgate dos corpos das vítimas receberam comida e líquidos de grupos de voluntários. Não estava presente no local nenhum grupo das polícias (civil ou militar) para apoiar esses policiais. Em outros países entendem-se que policiais que tomam parte nessas atividades precisam receber algum tipo de atendimento de suporte após uma tarefa dessa natureza com um forte componente de stress.Não foi divulgado qualquer medida desse tipo ou externada preocupação com o estado emocional desses profissionais por nenhuma autoridade.
