Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero

Heleieth I.B. Saffioti

Professora de Sociologia, aposentada, da UNESP, e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP

 

Embora o cenário internacional forneça um sem-número de contribuições feministas para a compreensão, o combate e a prevenção da violência de gênero, tomar-se-á, neste artigo, apenas o Brasil para uma breve análise. Ao longo da análise do tema expresso no título estabelecer-se-ão distinções úteis entre diferentes modalidades deste tipo de violência. Por ora, basta esclarecer o conceito mais abrangente, mencionando-se as categorias sociais, alvo das agressões — físicas, sexuais, emocionais — dos machos ou de quem lhes faz as vezes.

Violência de gênero é o conceito mais amplo, abrangendo vítimas como mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos. No exercício da função patriarcal, os homens detêm o poder de determinar a conduta das categorias sociais nomeadas, recebendo autorização ou, pelo menos, tolerância da sociedade para punir o que se lhes apresenta como desvio. Ainda que não haja nenhuma tentativa, por parte das vítimas potenciais, de trilhar caminhos diversos do prescrito pelas normas sociais, a execução do projeto de dominação-exploração da categoria social homens exige que sua capacidade de mando seja auxiliada pela violência. Com efeito, a ideologia de gênero é insuficiente para garantir a obediência das vítimas potenciais aos ditames do patriarca, tendo este necessidade de fazer uso da violência. Nada impede, embora seja inusitado, que uma mulher pratique violência física contra seu marido/companheiro/namorado. As mulheres como categoria social não têm, contudo, um projeto de dominação-exploração dos homens. E isto faz uma gigantesca diferença. Com relação a crianças e a adolescentes, também as mulheres podem desempenhar, por delegação, a função patriarcal. Efetivamente, isto ocorre com freqüência. No processo de edipianização das gerações mais jovens, mães, professoras, babás, para mencionar apenas alguns destes agentes, exercem a função do patriarca. No estupendo filme dirigido por Zhang Yimou — Lanternas vermelhas — fica bem claro que a figura do patriarca pode ser encarnada por qualquer cidadão. Com efeito, o patriarca do filme, com quatro esposas, nunca é mostrado de forma nítida. Nenhum espectador vê seu rosto, pois ele é sempre filmado na penumbra, de perfil e de costas. Yimou, que já se dedicou a analisar o patriarcado em outros produtos de sua filmografia, apreendeu corretamente que o poder é atribuído à categoria social homens, podendo cada exemplar desta categoria utilizá-lo ou não, ou ainda delegá-lo. A primeira esposa, por exemplo, se distinguia das demais, na medida em que, por um lado, já não se apresentava com atrativos sexuais e, por outro, certamente em decorrência disto, tornara-se uma espécie de   juíza, cabendo-lhe exigir o cumprimento das normas que, tradicionalmente, regiam aquele estado-de-coisas. Várias formas de violência de gênero são perpetradas contra as esposas sem que o agente imediato destas práticas seja, necessariamente, o patriarca. Ao contrário, este até parece afável em várias circunstâncias. A ordem patriarcal de gênero, rigorosamente, prescinde mesmo de sua presença física para funcionar. Agentes sociais subalternos, como os criados, asseguram a perfeita operação da bem azeitada máquina patriarcal. Até mesmo a eliminação física de quem comete uma transgressão de gênero pode ser levada a cabo na ausência do patriarca por aqueles que desempenham suas funções. Em outro filme dirigido por Yimou — Amor e sedução — pode-se assistir ao processo de construção do patriarca, cuja prática da violência se revela desde a infância. Cabe chamar a atenção para o fato de que esta violência de gênero praticada diretamente pelo patriarca ou por seus prepostos pode recair sobre outro homem. Nada impede também que uma mulher perpetre este tipo de violência contra um homem ou contra outra mulher. A ordem das bicadas na sociedade humana é muito complexa, uma vez que resulta de três hierarquias/ contradições — de gênero, de etnia e de classe. O importante a reter consiste no fato de o patriarca, exatamente por ser todo poderoso, contar com numerosos asseclas para a implementação e a defesa diuturna da ordem de gênero garantidora de seus privilégios.

Usa-se o conceito de dominação-exploração ou exploração-dominação, porque se concebe o processo de sujeição de uma categoria social com duas dimensões: a da dominação e a da exploração. Diferentemente do que pensam algumas autoras¹, não se admitem territórios distintos para a dominação e a exploração. As autoras mencionadas pensam a primeira dimensão nomeada como um processo situado no domínio da política, enquanto a segunda é entendida como um processo típico do terreno econômico. De raiz weberiana, esta concepção divide uma realidade una. Esta já constitui razão suficiente para se recusar esta maneira de pensar. Existem, também, mais dois motivos: exploração e dominação não são, cada um de per se processos diferentes, separados; a conotação que exploração tem no pensamento de Combes e Haicault é puramente econômica, o que se revela muito pobre. No fenômeno do abuso sexual, por exemplo, pode haver exploração econômica, quando o abuso visa à prostituição de outrem, como pode haver exclusivamente a obtenção de benefícios próprios, como o prazer, sem vantagens financeiras. Assim, prefere-se entender exploração-dominação como um único processo, com duas dimensões complementares.

Embora não se aceitem muitas das idéias expostas por Bourdieu, admite-se o uso de seu conceito de dominação simbólica:

A força da ordem masculina pode ser aferida pelo fato de que ela não precisa de justificação: a visão androcêntrica se impõe como neutra e não tem necessidade de se enunciar, visando sua legitimação. A ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica, tendendo a ratificar a dominação masculina na qual se funda: é a divisão social do trabalho, distribuição muito restrita das atividades atribuídas a cada um dos dois sexos, de seu lugar, seu momento, seus instrumentos...²

Neste sentido, a própria dominação constitui, por si só, uma violência.

A violência simbólica institui-se por meio da adesão que o dominado não pode deixar de conceder ao dominador (logo, à dominação), uma vez que ele não dispõe para pensá-lo ou pensar a si próprio, ou melhor, para pensar sua relação com ele, senão de instrumentos de conhecimento que ambos têm em comum e que, não sendo senão a forma incorporada da relação de dominação, mostram esta relação como natural; ou, em outros termos, que os esquemas que ele mobiliza para se perceber e se avaliar ou para perceber e avaliar o dominador são o produto da incorporação de classificações, assim naturalizadas, das quais seu ser social é o produto.³

A violência simbólica impregna corpo e alma das categorias sociais dominadas, fornecendo-lhes esquemas cognitivos conformes a esta hierarquia, como já havia, há muito, revelado.⁴ É exclusivamente neste contexto que se pode falar em contribuição de mulheres para a produção da violência de gênero. Trata-se de fenômeno situado aquém da consciência, o que exclui a possibilidade de se pensar em cumplicidade feminina com homens no que tange ao recurso à violência para a realização do projeto masculino de dominação-exploração das mulheres. Como o poder masculino atravessa todas as relações sociais, transforma-se em algo objetivo, traduzindo-se em estruturas hierarquizadas, em objetos, em senso comum.

O que a teoria do esquema de gênero propõe, então, é que o fenômeno de modelagem sexual deriva, em parte, do processamento do esquema de gênero, de uma prontidão generalizada de um indivíduo para processar informação na base de associações vinculadas ao sexo, que constitui o esquema de gênero. Especificamente, a teoria propõe que a modelagem sexual resulta, parcialmente, da assimilação do próprio conceito de self do esquema de gênero.⁵

Faz-se necessário, contudo, atentar para o fato de que a indeterminação parcial dos fenômenos sociais deixa espaço para a operação de esquemas cognitivos capazes de tornar transparente a tela que o androcentrismo interpõe entre a sociedade e as mulheres.⁶ Isto equivale a dizer que nem todo o conhecimento é determinado pelas lentes do gênero.⁷ Graças a isto, mulheres podem oferecer resistência ao processo de exploração-dominação que sobre elas se abate e milhões delas têm procedido desta forma. Não apenas no que concerne às relações de gênero, mas também atingindo as interétnicas e as de classes, pode-se afirmar que mecanismos de resistência estão sempre presentes, alcançando maior ou menor êxito.

Nem sempre, todavia, o fenômeno foi percebido deste modo por feministas estudiosas da violência de gênero. Azevedo⁸, a primeira a publicar sobre este sub-tema, levantou, dos 293.055 boletins de ocorrência lavrados nos cinqüenta Distritos Policiais então existentes em São Paulo, entre dezembro de 1982 e fevereiro de 1983, 2.316 referentes à violência física. Casos isolados de violência sexual não foram considerados, mas apareceram alguns associados à violência física. Esta investigação consistiu num levantamento quantitativo, obviamente importante para dimensionar a magnitude do fenômeno no Município de São Paulo, mas não avançou na compreensão da violência de gênero, já que não tinha o propósito de coletar informações de ordem qualitativa e, portanto, de submetê-las a análise. Trata-se, pois, de um retrato instantâneo do fenômeno, permanecendo na superficialidade característica de um mapa.

Não obstante, foi relevante publicar o livro, a fim de chamar a atenção para o fenômeno e gerar novos estudos e ações de combate à violência de gênero, sobretudo em sua modalidade doméstica. A autora assumiu postura vitimista, que não permite a percepção da reação da vítima, interpretando-a como incapaz de se defender. A rigor, não é fácil, para uma mulher, romper com a relação amorosa sem auxílio externo. Todavia, as mulheres sempre reagem contra o agressor, das mais diferentes maneiras. Suas reações podem não ser adequadas para pôr fim à violência de seus parceiros, mas, é importante frisar, existem, se não em todos os casos, pelo menos na maioria esmagadora deles. Por que, então, continuar denominando as mulheres que sofrem violência de gênero, especialmente a doméstica e a intrafamiliar, de vítimas? Ora, se a ordem patriarcal de gênero é imposta, não requerendo sequer legitimação, segundo Bourdieu, as mulheres são efetivamente vítimas deste estado-de-coisas. A posição firmada neste artigo implica a crença na necessidade de legitimação social, processo realizado pela quase totalidade dos membros da sociedade brasileira e de praticamente todas as demais existentes no momento atual.

Cabe advertir o leitor para a conveniência de se analisar o fenômeno em pauta a partir de dois ângulos. O mais     importante deles concerne à coletividade, impondo uma análise em termos de categorias de sexo. Neste sentido, os homens   estão, permanentemente, autorizados a realizar seu projeto de dominação-exploração das mulheres, mesmo que, para isto, precisem utilizar-se de sua força física. Pode-se considerar este fato como uma contradição entre a permissão para a prática privada da justiça e a consideração de qualquer tipo de violência como crime. MacKinnon⁹ não interpreta este fenômeno como contradição, mas como autorização para os homens cometerem violência contra as mulheres, na medida em que apenas os excessos são codificados como tipos penais. Endossa-se esta visão, uma vez que ela é passível de fácil constatação. Tome-se o exemplo da lesão corporal dolosa (LCD). Seu autor está sujeito a punição desde que a violência perpetrada deixe marcas no corpo da vítima. Quando isto não ocorre, há necessidade de prova testemunhal. Ora, raramente se dispõe deste tipo de prova. A violência doméstica e a intrafamiliar podem ser praticadas diante de parentes, especialmente filhos menores. Porém, estas testemunhas são invalidadas pelo laço do parentesco. Assim, a LCD leve nunca serve de base para a punição de seu autor. Como muitos homens sabem disto, procuram espancar as mulheres na cabeça, local em que eventuais marcas são disfarçadas pelos cabelos. E LCD é o crime mais freqüentemente cometido contra mulheres. Em seguida, vem o crime de ameaça, também de difícil comprovação. No Brasil, até mesmo a LCD grave nem sempre é suficiente para a condenação de seu autor. Era assim até novembro de 1995, período em que todos os excessos eram julgados de acordo com o Código Penal, e continua a ser assim sob a Lei 9.099, em vigor desde 26/11/95. O espírito da conciliação preside esta nova legislação, buscando sempre a composição de interesses. Abolindo a figura do réu e da perda da primariedade, substitui as penas privativas da liberdade por penas alternativas. Estas têm-se traduzido pela obrigatoriedade da entrega de uma cesta básica ou o pagamento de cerca de meio salário mínimo. Obviamente, não se podem aceitar estes tipos concretos de pena alternativa, já que esta só faz sentido quando apresenta caráter pedagógico. Como os recursos financeiros são escassos, tem-se priorizado o trabalho com vítimas. Entretanto, trabalhando-se apenas uma das partes da relação violenta, não se redefine a relação, seja ela marital, filial ou a que envolve outras personagens. Há, pois, que investir na mudança não só das mulheres, mas também dos homens.

Em pelo menos duas cidades do Brasil — Rio de Janeiro (RJ) e São Gonçalo (RJ) — fizeram-se acordos com juízes, tendo estes alterado suas sentenças em direção ao ensinamento dos homens violentos, obrigando-os seja a freqüentar grupos de reflexão supervisionados por equipes multidisciplinares de profissionais feministas  homens (RJ), seja a prestar serviços em associações destinadas ao encaminhamento de mulheres vítimas para órgãos do Estado ou ONGs, capazes de auxiliá-las. Penas alternativas como estas, de caráter pedagógico, podem oferecer uma expectativa de mudança das relações de gênero. O Noos, ONG situada na cidade do Rio de Janeiro, desenvolve trabalho bastante interessante com agressores, discutindo suas condutas violentas em relação a suas companheiras. Seu sucesso tem sido enorme, uma vez que o "índice de recaída" (homens que voltam a perpetrar violências) é irrelevante.

O outro ângulo a partir do qual se podem analisar as relações entre homens e mulheres é o individual. Casais são capazes, embora raramente, de construir uma relação par, igualitária, sem hierarquia. Isto ocorre raramente, uma vez que esta convivência democrática entre homens e mulheres contraria todo o contexto social no qual acontece. Bem¹⁰ e seu marido tentaram educar seus filhos fora do esquema de gênero, revelando, seu relato, o quão difícil é nadar contra a corrente. Isto é, caminha-se na direção oposta à de todas as instituições sociais, correndo-se sempre o risco de interpretações equivocadas perturbarem o desenvolvimento considerado normal das crianças e dos adolescentes. Este problema está presente também nas famílias em que pai e mãe gozam de igualdade. Haverá sempre aqueles que colocam em dúvida a masculinidade do homem ou que o consideram fraco, dominado por sua mulher. Na educação dos filhos fora do esquema de gênero dominante passa-se o mesmo.¹¹ A rigor, não se pode, de nenhuma forma, educar a geração imatura fora do esquema de gênero. O que se pode fazer é educar os mais jovens segundo uma matriz alternativa de gênero.

Butler cunhou o conceito de inteligibilidade cultural de gênero que, embora discutível em virtude de sua explícita polaridade ordem-desordem, expande os horizontes das(os) estudiosas(os) das relações homem-mulher.

Gêneros "inteligíveis" são aqueles que, de alguma forma, instituem e mantêm relações de coerência e continuidade entre sexo, gênero, práticas sexuais e desejo. (...) Sua persistência e proliferação, entretanto, oferece críticas oportunidades para evidenciar limites e objetivos reguladores daquele domínio de inteligibilidade e, portanto, inaugurar, no seio dos próprios termos daquela matriz de inteligibilidade matrizes rivais e subversivas da desordem de gênero.¹²

Deixando-se de lado as categorias binárias, pode-se aproveitar da concepção de Butler para pensar múltiplas matrizes de gênero: uma dominante e as demais competindo pela hegemonia. Desta sorte, não se trata de pensar uma nova educação fora do gênero, mas fora da matriz dominante, adotando-se uma matriz alternativa ou fundindo-se para efeito de observância, algumas matrizes subversivas, sem jamais considerá-las como desordem, irmã gêmea da patologia e lembrando vivamente Durkheim, com seu par normal e patológico. É a própria Butler que oferece, por meio do uso do conceito de performance, um caminho importante para se sair do impasse. "Não há identidade de gênero por trás das expressões de gênero; aquela identidade é, pela performance, constituída pelas próprias 'expressões' consideradas seus resultados".¹³ Assim, não é difícil entender a adoção de uma matriz de gênero distinta da dominante. Ademais, a escolha não recai, necessariamente, sobre uma única matriz de gênero, podendo, tanto homens quanto mulheres, transitar de uma a outras. Refuta-se a afirmação de Lauretis, ou seja, "as mulheres estão simultaneamente dentro e fora do gênero"¹⁴, mas se entende que elas se comportam segundo várias matrizes de gênero. Estas podem incluir ou excluir a matriz dominante, mas pelo menos uma matriz alternativa está presente, na medida em que se trata de um conjunto de matrizes. Se isto é válido para mulheres, o é também para homens. Na verdade, quando Lauretis menciona mulheres fora do gênero, pensa-as, assim como os homens, fora do "contrato patriarcal".¹⁵ Por via de conseqüência, nenhuma das categorias de sexo pode estar fora de todas as matrizes de gênero. Se o "gênero é uma maneira primordial de significar relações de poder"¹⁶, nem homens nem mulheres podem situar-se fora dele. Obviamente, esta mobilidade pelas distintas matrizes de gênero permite a ressignificação das relações de poder, o que constitui o objetivo prioritário das diferentes vertentes do feminismo. Praticamente toda a bibliografia aqui utilizada defende a idéia desta precedência do gênero na constituição da identidade, ou, se se preferir uma fórmula mais maleável, das subjetividades dos seres humanos.¹⁷

Na posição vitimista não há espaço para se ressignificarem as relações de poder. Isto revela um conceito rígido de gênero. Em outros termos, a postura vitimista é também essencialista social, uma vez que o gênero é o destino. Na concepção flexível aqui exposta não há lugar para qualquer essencialismo, seja biológico ou social. Cabe frisar que a categoria histórica gênero não constitui uma camisa de força, não prescrevendo, por conseguinte, um destino inexorável. É lógico que o gênero traz em si um destino. Todavia, cada ser humano — homem ou mulher — desfruta de certa liberdade para escolher a trajetória a descrever. O gênero, assim, apresenta sim um caráter determinante, mas deixando sempre espaço para o imponderável, um grau variável de liberdade de opção, determinada margem de manobra. Isto não equivale a afirmar que a mulher é responsável pela ordem patriarcal de gênero e por seus resultados, dentre os quais se situa a violência. Ao contrário, ao longo da história da humanidade, as mulheres têm oferecido muita resistência ao domínio masculino desde sua implantação, há cerca de 7.000-6.500 anos¹⁸ ou, em outro sistema de datação, há 5.100-2.500 anos.¹⁹

Se as mulheres sempre se opuseram à ordem patriarcal de gênero; se o caráter primordial do gênero molda subjetividades; se o gênero se situa aquém da consciência; se as mulheres desfrutam de parcelas irrisórias de poder face às detidas pelos homens; se as mulheres são portadoras de uma consciência de dominadas²⁰; torna-se difícil , se não impossível, pensar estas criaturas como cúmplices de seus agressores. No entanto, esta posição existe no feminismo. No Brasil, ela foi defendida por Chauí e Gregori.²¹ Estes trabalhos foram alvo de muita crítica por tomarem como socialmente iguais categorias de sexo, cujas relações são atravessadas pelo poder. O contrato do matrimônio põe a nu esta disparidade de domínio do outro.²² Hoje, a distância permite afirmar que, certamente, esta tomada de posição foi uma reação à postura vitimista então vigente. Neste sentido, teve o mérito de chamar a atenção das(os) críticas(os) para a necessidade de se pesquisar o equilíbrio, que, por definição, não estaria nem no vitimismo nem na condenação das mulheres como cúmplices. Na verdade, em ambos os textos em pauta há bastante ambigüidade, pois a mulher oscila entre ser passivo, coisa e cúmplice do agressor. Em outros termos, tratava-se de responsabilizar as mulheres pelas agressões sofridas. Em última instância, culpabilizavam-se as mulheres pela dominação-exploração de que eram/são alvo por parte dos homens, mas se as tomavam como incapazes de agir/reagir. A rigor, confundia-se o tratamento de coisa dispensado às mulheres com uma presuntiva incapacidade de ação/reação. Atualmente, é possível avaliar como positivo o papel desempenhado por estas publicações, já que provocaram a emergência de outras posições, com maior capacidade de discriminar entre a passividade e as estratégias calculadamente utilizadas por mulheres vítimas de violência na relação com seus agressores.

Não se pode afirmar, com segurança, que as posições até aqui examinadas tenham dado lugar a outras, frutos de estudos mais aprofundados, contando com o auxílio de extensa literatura internacional. Gregori deu mostras de haver mudado de ótica, embora tenha-se deslocado para outra temática. O vitimismo parece continuar presente na cena brasileira, não obstante a existência de apreciável produção de feministas de várias vertentes²³, ressaltando-se uma que situa como central a relação e que desloca, neste mesmo movimento, a violência dos homens para a relação homem-mulher.²⁴

Soares apresenta posição esdrúxula, rotulando de feminista no singular todos os olhares que conduzem ao conceito de violência contra a mulher ou que analisam a violência de gênero a partir deste enfoque. Refuta enfaticamente esta postura por ser, a seu ver, comprometida com a ideologia feminista, mais uma vez no singular, adotando o modelo da violência doméstica. Nenhum esforço é realizado no sentido de distinguir estes, em suas palavras, "modelos", em termos conceituais.

Um subtítulo de seu livro revela de que forma ela apreendeu o que chama de "modelo feminista". Lê-se nas páginas 124-5:

3.1. Poder e controle: o modelo feminista
Em que termos a perspectiva feminista define a violência doméstica como um mecanismo de poder e controle dos homens sobre as mulheres; qual a noção de mulher com que esse modelo opera; como se constitui, com base nesse modelo, uma psicopatologia das vítimas, que torna inteligível seu comportamento em face da violência; de que forma o agressor é concebido e quais as características explícitas e implícitas que podem revelá-lo.²⁵

Não se pode negar que haja uma perspectiva feminista, construída ao longo das lutas de mulheres por uma sociedade menos injusta. Que haja um modelo feminista já é, no mínimo, bastante discutível. A perspectiva feminista toma o gênero como categoria histórica, portanto substantiva, e também como categoria analítica, por conseguinte, adjetiva. Não existe um modelo de análise feminista. Rigorosamente, o único consenso existente sobre o conceito de gênero reside no fato de que se trata de uma modelagem social, estatisticamente, mas não necessariamente, referida ao sexo. Vale dizer que o gênero pode ser construído independentemente do sexo. O consenso, entretanto, termina aí. Feministas há que ainda trabalham com o conceito de sexo/gênero, outras que se apegam às diferenças sexuais para explicar o gênero, resvalando, às vezes, pelo essencialismo biológico, e outras, ainda, que afirmam de tal modo o primado do social que acabam por negar ou, pelo menos, a ignorar o corpo, abraçando o essencialismo social. A perspectiva feminista também pode se expressar por meio de, para usar o termo de Soares, um "modelo" que considera o ser humano como uma totalidade, na qual são relevantes tanto o corpo quanto a modelagem social.²⁶ Não há, portanto, um modelo feminista; há uma perspectiva feminista que se traduz por diversos modelos. Ignorar as diferentes vertentes do feminismo é grave, pois homogeiniza uma realidade bastante diferenciada. Na medida em que esta diferenciação não é captada, a aproximação do real é infinitamente mais pobre que ele.

Quanto ao caráter ideológico do feminismo, afirmado por Soares, discutir este assunto seria retroceder algumas décadas, ou seja, transportar-se para um momento histórico em que ainda se acreditava numa ciência neutra. Se as abordagens feministas são denominadas ideológicas por esta autora, a ciência dos homens, a ciência oficial é neutra. Ora, nem no campo das ciências naturais se acredita mais nesta história de carochinha. No domínio da epistemologia, a contribuição feminista tem sido valiosa, criticando a razão cartesiana e, nesta direção, ampliando os horizontes das(os) estudiosas(os). Há apreciável literatura a este respeito, cabendo mencionar algumas das mais expressivas autoras e suas obras.²⁷

Não haveria, então, razões para se esclarecerem as sobreposições e as especificidades de cada tipo de violência de gênero? Dever-se-ia distinguir somente entre o nomeado "modelo feminista" por Soares e a violência doméstica ou intrafamiliar? Em primeiro lugar, violência doméstica não é o mesmo que violência intrafamiliar, usadas como sinônimos por Soares. Enquanto na segunda a violência recai exclusivamente sobre membros da família nuclear ou extensa, não se restringindo, portanto, ao território físico do domicílio, cabem na primeira vítimas não-parentes consangüíneos ou afins. Estão neste caso empregadas domésticas, ainda com uma forte presença dentre as vítimas de violência sexual cometida por seus patrões, e afilhadas(os) e agregadas(os), vivendo parcial ou integralmente no domicílio no qual o agressor é o pater familias.²⁸ O critério de Soares para condenar o chamado "modelo feminista" é o da consideração exclusiva da ordem de gênero como responsável pela violência de gênero. Ocorre que isto não é verdadeiro.      Há muitos anos, numerosas(os) feministas trabalham simultaneamente com esta realidade complexa da imbricação de gênero, etnia e classe social. A maior parte desta literatura provém exatamente dos Estados Unidos, país no qual Soares entrou em contacto com esta problemática. Um excerto do livro desta autora revela sua interpretação peculiar da literatura a que teve acesso.

Diferentes perspectivas se encontram abrigadas sob o paradigma da violência doméstica ou da violência intrafamiliar. Nenhuma delas (...) está radicada em grandes modelos explicativos, tal como ocorre com o paradigma da violência contra a mulher. Não se trata, assim, propriamente de um modelo estruturado, de um sistema explicativo. Antes, pode-se dizer que o que estamos chamando de paradigma da violência doméstica abrange um vasto conjunto de idéias e posições que não reconhecem o recorte de gênero como única explicação plausível, e baseiam-se, ao contrário, em análises multifatoriais.²⁹

Ainda no terreno da crítica ao "modelo feminista", a autora, referindo-se à violência de gênero, afirma: "Como ela não se explica exclusivamente pelas relações de gênero, outras variáveis como status socioeconômico, aceitação da violência e estresse, por exemplo, são igualmente consideradas".³⁰ Aqui, aparecem, no mínimo, três problemas. Na medida em que se mencionam "outras variáveis" além do gênero, este é compreendido como variável, o que, de forma nenhuma, ele é. É sim uma categoria histórica e uma categoria analítica, nunca é demais repetir, mas jamais uma variável. Entender gênero como variável é incidir no equívoco de Barros e Mendonça³¹, autores criticados por Saffioti.³² Status sócioeconômico vincula-se ao tipo de inserção dos socii na estrutura social, portanto, às classes sociais — que tampouco são uma variável ou variáveis. O estresse é sim uma variável, e, muitas vezes, um indicador de outro fenômeno. Nas situações de violência, o estresse funciona como desencadeador do fenômeno, não como causa. "Aceitação da violência" é uma expressão muito forte, cabendo dúvidas a respeito de sua existência. Parece que a questão é de falta de alternativa numa sociedade machista. Porém, pode-se trabalhar com a hipótese da "aceitação da violência" num sentido oposto àquele utilizado por Soares. A "aceitação da violência" derivaria justamente da ordem patriarcal de gênero, da primazia masculina. Logo, é a própria autora que oferece argumentação em favor da tese que recusa, ou seja, a organização social de gênero produzindo "aceitação da violência" por parte das mulheres.

Assim, embora a violência de gênero brote numa situação complexa, em que intervêm vários fenômenos, estes nem são da mesma natureza nem apresentam a mesma capacidade de determinação. Mais uma vez, chama-se a atenção para o risco da homogeneização de uma realidade extremamente diferenciada e, por isto, rica. O papel primordial dos cientistas sociais consiste exatamente na captação deste relevo multicolor mostrado pela sociedade. A uniformização do real sempre constituiu a meta dos que atribuem/atribuíam relevância exclusiva a determinações gerais ou comuns. Ao contrário, as determinações específicas ou históricas sempre foram a preocupação primordial dos que têm/tinham como meta a captação de uma realidade permanentemente in flux, em transformação. Se é verdade que a ordem patriarcal de gênero não opera sozinha, é também verdade que ela constitui o caldo de cultura no qual tem lugar a violência de gênero, a argamassa que edifica desigualdades várias, inclusive entre homens e mulheres.

Na década de 1970, produziram-se obras ancoradas num espírito separatista, ressentido, que ficou conhecido como feminismo radical. Lamentavelmente, não se tratava de movimento radical no sentido político, mas no sentido sexista. Embora esta corrente do feminismo nunca tenha sido expressiva, fez ruído. Afora as feministas que pensavam desta forma — há muito tempo esta vertente não se expressa — não se encontra na literatura especializada um sexismo com sinal trocado. Desta sorte, adquire ares vetustos a recuperação de um tipo de pensamento de curta duração e de poucos ou nenhum fruto duradouro.

Mas por que insistir nas distinções entre violência de gênero, violência contra mulheres, violência doméstica e violência intrafamiliar? Ainda que, de certo modo, as três últimas caibam na primeira rubrica, há argumentos para justificar sua permanência em separado, já que ela não envolve apenas relações violentas entre homens e mulheres — nas quais, via de regra, os homens figuram como agressores — mas de adultos contra crianças e adolescentes. As relações de gênero, sendo o pano de fundo deste tipo de violência, permitem antecipar quais são os agentes da agressão e quais são as personagens vítimas. Ocorre que a sociedade não é apenas androcêntrica, mas também adultocêntrica. Estas duas características caminham juntas, pelo menos nas sociedades urbano-industriais da atualidade. A violência contra mulheres, não obstante incluir mulheres em todas as idades, exclui homens em qualquer etapa da vida. Admite-se esta afirmação como justificativa da opção pela nomenclatura violência doméstica. Entretanto, há agressões codificadas como crimes, que só podem ser perpetradas por homens, como é o caso do estupro. Embora os crimes de natureza sexual não sejam monopólio de homens, estes constituem entre 97% e 99% dos agressores. A violência doméstica não especifica o vetor da agressão, embora seja muito mais raro que mulheres agridam física e sexualmente homens do que o oposto. Podem fazê-lo, e o fazem, verbalmente, o que não constitui sua exclusividade, pois homens também procedem desta maneira.

Considera-se importante trabalhar com esta categoria, porque ela inclui a violência praticada por mulheres, que, se é diminuta contra homens, é bastante significativa contra crianças e adolescentes. Como seu locus privilegiado é o espaço doméstico, embora não se restrinja a ele, permite a aplicação do velho adágio "em briga de marido e mulher não se mete a colher", de trágicas conseqüências, já que o Estado justifica facilmente sua não-intervenção no espaço privado. Note-se que este espaço privado é concebido não apenas territorialmente, como também simbolicamente, o que confere aos homens o direito de exercer seu poder sobre as mulheres mesmo que estas já se hajam     deles separado. Isto é tanto mais verdadeiro quanto mais as mulheres se tenham mostrado independentes, bem sucedidas financeiramente e, sobretudo, hajam tomado a iniciativa da ruptura da relação. Finalmente, a violência intrafamiliar, que apresenta grande sobreposição com a doméstica, restringe-se a pessoas ligadas por parentesco consangüíneo ou por afinidade. Quem já estudou abuso incestuoso sabe o quão importante é distinguir este tipo de violência.³³ O trauma decorrente de um abuso sexual varia enormemente da situação em que o agressor é desconhecido ou até mesmo conhecido, mas não-parente, para a circunstância agravante de ser perpetrado pelo pai, pelo tio, pelo avô, etc. Se não alcançam o grau de abstração de conceitos, estas quatro rubricas constituem, pelo menos, categorias analíticas muito úteis. Admitindo-se certo grau de licença, podem-se considerá-las conceitos não somente descritivos, mas, pelo menos incipientemente, heurísticos.

Por último, resta examinar em que termos se analisam as relações de gênero no conjunto das relações sociais. Azevedo e Guerra³⁴ tratam a violência de gênero, de forma geral, como fenômeno das relações interpessoais, como se estas existissem fora da estrutura social. A rigor, pensam a estrutura de classes, de um lado, e, de outro, as relações interpessoais.³⁵ Trata-se de equívoco, pois nenhuma relação social se passa fora da estrutura. Todas elas obedecem às normas que estruturam a sociedade por inteiro. Conceber relações interpessoais separadamente da estrutura de classes representa visão dualista, que não contribui para esclarecer porque a sociedade comporta violência intrafamiliar, doméstica, contra mulheres e de gênero. Perceber as diferenciações internas da sociedade significa enorme contribuição. Sob pena de se perder a visão da sociedade como totalidade, não se podem separar relações interpessoais e estruturais. Certamente, a maior contribuição de interpelações de certas correntes do feminismo ou a maior contribuição de corrente expressiva do feminismo tem sido o ataque às análises dualistas, tão marcantes na ciência dos homens. Mais do que isto, esta contribuição epistemológica tem provocado fissuras neste edifício tão antigo, ou seja, a ciência oficial, abrindo caminho para um novo tipo de conhecimento, cujo objeto é a sociedade em sua inteireza, com tudo que ela contém: contradições, desigualdades, iniqüidades.

Recebido para publicação em agosto de 2001.

1 COMBES, Danièle e HAICAULT, Monique. Production et reproduction, rapports sociaux de sexes et de classes. Le sexe du travail. Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, 1984, pp.155-173.         [ Links ]
2 BOURDIEU, Pierre. La domination masculine. Saint-Amand-Montrond, Éditions du Seuil, 1998, p.15.         [ Links ]
3 Id., ib., p.41.
4 Bem, Sandra Lipsitz. Gender Schema Theory and Its Implications for Child Development: Raising Gender-aschematic Children in a Gender-schematic Society. Signs — journal of women in culture and society, vol. 8, nº 4, The University of Chicago Press, 1983, pp.598-616.         [ Links ]
5 Id., ib., p.604.
6 MATHIEU, Nicole-Claude. Quand céder n´est pas consentir. Des déterminants matériels et psychiques de la conscience dominée des femmes, et de quelques-unes de leur interprétations en ethnologie. In: MATHIEU, N. (org.) L´arraisonnement des femmes — Essais en anthropologie des sexes. Paris, École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1985, pp.169-245.         [ Links ]
7 BEM, Sandra Lipsitz. The Lenses of Gender — transforming the debate on sexual inequality. New Haven, Yale University Press, 1993.         [ Links ]
8 AZEVEDO, Maria Amélia. Mulheres espancadas — a violência denunciada. São Paulo, Cortez Editora, 1985.         [ Links ]
9 MACKINNON, Catharine. Toward a Feminist Theory of the State. Cambridge, MA, Harvard University Press, 1989.         [ Links ]
10 BEM, S. L. Gender Schema Theory... Op.cit.
11 A primeira vez que estive em Cuba, visitei uma creche, na qual observei crianças usando os mesmos brinquedos, independentemente de seu sexo. Aproximei-me de um garoto que brincava com bonecas e lhe perguntei se fazia o mesmo em sua casa. Respondeu-me: "No, yo soy varón!". Numa sociedade planificada, o Estado toma a dianteira da transformação social, enquanto a família constitui um bastião de resistência à mudança.
12 BUTLER, Judith. Gender Trouble — Feminism and the Subversion of identity. Londres, Routledge, Chapman & Hall, Inc., 1990,pp.17 e 25.         [ Links ]
13 Id., ib., p.25.
14 LAURETIS, Teresa de. The Technology of Gender. In: LAURETIS, T. Technologies of Gender.Bloomington/Indianapolis, Indiana University Press, 1987, p.10.         [ Links ]
15 Id., ib., p.17.
16 SCOTT, Joan Wallach. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. In: Gender and the Politics of History.Nova Iorque, Columbia University Press, 1988, p.42.         [ Links ]
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20 MATHIEU, N. Quand céder n´est pas consentir. Op.cit.
21 CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Várias autoras, Perspectivas Antropológicas da Mulher, nº 4, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1985, pp.25-62;         [ Links ] e GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: mulheres e relações violentas. Novos Estudos CEBRAP,nº 23, 1989, pp.163-175.         [ Links ]
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28 Para complicar ainda mais a discussão, Soares menciona uma psicopatologia das vítimas. Tanto quanto os estudos sobre violência de gênero, em suas várias modalidades, demonstraram, nem vítimas nem agressores são necessariamente psicopatas. São baixíssimos os percentuais de agressores com passagem pela Psiquiatria e menor ainda os de doentes mentais. Os meios de comunicação e estudiosas(os) menos avisadas(os) do fenômeno tendem a patologizar, preferencialmente, os agressores. Embora já se haja tentado, numerosas vezes, traçar o perfil psicológico de vítimas e de agressores, jamais se lavrou este tento. Ou este perfil não existe ou a Psicologia ainda não desenvolveu técnicas capazes de captá-lo.
29 SOARES, B. M. Mulheres invisíveis Soares... Op.cit., pp.155-6.
30 Id., ib., p.155.
31 BARROS, Ricardo P. e MENDONÇA, Rosane S. P. Os Determinantes da Desigualdade no Brasil. Texto para discussão nº 377, Rio de Janeiro, IPEA, 1995.         [ Links ]
32 SAFFIOTI, Heleieth I.B. Violência de Gênero no Brasil: Conceitos versus Dados, CD da SBPC 48, 1996.         [ Links ]
33 SAFFIOTI, Heleieth I.B. Abuso sexual incestuoso. Relatório de pesquisa apresentado ao CNPq. Investigação realizada na cidade de São Paulo, com 52 famílias incestuosas, por meio de entrevistas gravadas com as vítimas, suas mães e agressores, entre 1988 e 1992, 1992.
34 AZEVEDO, Maria Amélia e GUERRA, Viviane Nogueira Azevedo. Vitimação e vitimização: questões conceituais. In: AZEVEDO, M.A., GUERRA, V. (orgs.) Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo, Iglu Editora, 1989,  pp.25-47.         [ Links ]
35 Para escrever um capítulo de livro sobre violência contra crianças e adolescentes, fiz um levantamento, se não exaustivo, pelo menos grande das publicações sobre esta temática no Brasil. Todos os autores situam seu tema no contexto das classes sociais, como se esta fosse a única contradição existente na sociedade brasileira. Raramente, estabelecem-se diferenças entre negros e pardos, de uma parte, e brancos, de outra. Nenhum dos trabalhos compulsados trazia o recorte de gênero, especialmente no contexto de uma estrutura social integrada pelas três contradições mencionadas. SAFFIOTI, Heleieth I.B. No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil atual. In: Quem mandou nascer mulher?. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos/UNICEF, 1996, pp.135-211.        [ Links ]

Violência contra a mulher: políticas públicas e medidas protetivas na contemporaneidade

Tânia Pinafi

A violência contra a mulher é produto de uma construção histórica — portanto, passível de desconstrução — que traz em seu seio estreita relação com as categorias de gênero, classe e raça/etnia e suas relações de poder. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta baseada no gênero, que cause ou passível de causar morte, dano ou sofrimento nos âmbitos: físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.

A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou seus esforços contra essa forma de violência, na década de 50, com a criação da Comissão de Status da Mulher que formulou entre os anos de 1949 e 1962 uma série de tratados baseados em provisões da Carta das Nações Unidas — que afirma expressamente os direitos iguais entre homens e mulheres e na Declaração Universal dos Direitos Humanos — que declara que todos os direitos e liberdades humanos devem ser aplicados igualmente a homens e mulheres, sem distinção de qualquer natureza.

Desde então, várias ações têm sido conduzidas, a âmbito mundial, para a promoção dos direitos da mulher, e, no que compete ao Brasil, uma série de medidas protetivas vêm sendo empregadas visando à solução dessa problemática.

O escopo deste artigo é apresentar a evolução das medidas protetivas e políticas públicas empregadas no cenário brasileiro no combate à violência contra a mulher. As considerações aqui realizadas tomam como norte a análise interpretativa pautada dentro da perspectiva de gênero e resultam em uma avaliação sobre como têm evoluído essas políticas e o que delas se pode esperar, no sentido de que se possa avançar em direção a uma sociedade mais igualitária e justa em relação ao respeito dos direitos da mulher.

Breves considerações acerca da desigualdade de gênero

Para se compreender o fenômeno da violência com base no sexismo se faz necessário um breve retorno ao legado investido à mulher pela cultura ocidental.

A classificação da Mulher tem sido norteada pelas óticas biológica e social, determinantes para a desigualdade de gênero, que traz em seu bojo uma relação assimétrica sob a égide de um discurso que se pauta na valoração de um sexo sob o outro.

Por exemplo, na Grécia, os mitos contavam que, devido à curiosidade própria de seu sexo, Pandora tinha aberto a caixa de todos os males do mundo e, em conseqüência, as mulheres eram responsáveis por haver desencadeado todo o tipo de desgraça. A religião é outro dos discursos de legitimação mais importantes. As grandes religiões têm justificado ao longo dos tempos os âmbitos e condutas próprios de cada sexo.[*1] (PULEO, 2004, p. 13)

Na Grécia Antiga havia muitas diferenças entre homens e mulheres. As mulheres não tinham direitos jurídicos, não recebiam educação formal, eram proibidas de aparecer em público sozinhas, sendo confinadas em suas próprias casas em um aposento particular (Gineceu), enquanto aos homens, estes e muitos outros direitos eram permitidos, como Vrissimtzis (2002) elucida:

[...] o homem era polígamo e o soberano inquestionável na sociedade patriarcal, a qual pode ser descrita como o ‘clube masculino mais exclusivista de todos os tempos’. Não apenas gozava de todos os direitos civis e políticos, como também tinha poder absoluto sobre a mulher. (VRISSIMTZIS, 2002, p. 38)

Em Roma “elas nunca foram consideras cidadãs e, portanto, não podiam exercer cargos públicos” (FUNARI, 2002, p. 94). A exclusão social, jurídica e política colocavam a mulher no mesmo patamar que as crianças e os escravos. Sua identificação enquanto sujeito político, público e sexual lhe era negada, tendo como status social a função de procriadora.

Com o advento da cultura judaico-cristã tal situação pouco se alterou. O Cristianismo retratou a mulher como sendo pecadora e culpada pelo desterro dos homens do paraíso, devendo por isso seguir a trindade da obediência, da passividade e da submissão aos homens, — seres de grande iluminação capazes de dominar os instintos irrefreáveis das mulheres — como formas de obter sua salvação. Assim a religião judaico-cristã foi delineando as condutas e a ‘natureza’ das mulheres e incutindo uma consciência de culpa que permitiu a manutenção da relação de subserviência e dependência. Mas não foi só a religião que normatizou o sexo feminino, a medicina também exerceu seu poder, apregoando até o século XVI a existência de apenas um corpo canônico e este corpo era macho. Por essa visão a vagina é vista como um pênis interno, os lábios como o prepúcio, o útero como o escroto e os ovários como os testículos.

A crença da mulher como um homem invertido e, portanto, inferior, perdurou durante milhares de anos como se pode observar, na passagem em que Laqueur (2001), comenta a visão de Aristóteles:

O kurios, a força do esperma para gerar uma nova vida, era o aspecto corpóreo microcósmico da força deliberativa do cidadão, do seu poder racional superior e do seu direito de governar. O esperma, em outras palavras, era como que a essência do cidadão. Por outro lado, Aristóteles usava o adjetivo akuros para descrever a falta de autoridade política, ou legitimidade, e a falta de capacidade biológica, incapacidade que para ele definia a mulher. Ela era, como o menino, em termos políticos e biológicos uma versão impotente do homem, um arren agonos. (LAQUEUR, 2001, p. 68)

O modelo de sexo único prevaleceu durante muito tempo por ser o homem — ser humano nascido com o sexo biológico masculino, ou seja, pênis — o alvo e construtor do conhecimento humano. Dentro dessa visão androcêntrica, a mulher consistia em uma categoria vazia.

Apenas quando se configurou na vida política, econômica e cultural dos homens a necessidade de diferenças anatômicas e fisiológicas constatáveis é que o modelo de sexo único foi repensado.

Assim, o antigo modelo no qual homens e mulheres eram classificados conforme seu grau de perfeição metafísica, seu calor vital, ao longo de um eixo cuja causa final era masculina, deu lugar, no final do século XVIII, a um novo modelo de dimorfismo radical, de divergência biológica. Uma anatomia e fisiologia de incomensurabilidade substituiu uma metafísica de hierarquia[*2] na representação da mulher com relação ao homem. (LAQUEUR, 2001, p.17)

A visão naturalista que imperou até o final do século XVIII determinou uma inserção social diferente para ambos os sexos. Aos homens cabiam atividades nobres como a filosofia, a política e as artes; enquanto às mulheres deviam se dedicar ao cuidado da prole, bem como tudo aquilo que diretamente estivesse ligado à subsistência do homem, como: a fiação, a tecelagem e a alimentação. Um exemplo desta posição paradigmática pode ser observado em Rousseau (1817):

A rigidez dos deveres relativos dos dois sexos não é e nem pode ser a mesma. Quando a mulher se queixa a respeito da injusta desigualdade que o homem impõe, não tem razão; essa desigualdade não é uma instituição humana ou, pelo menos, obra do preconceito, e sim da razão; cabe a quem a natureza encarregou do cuidado com os filhos a responsabilidade disso perante o outro. (ROUSSEAU apud EGGERT, 2003, p. 03)

Tal eixo interpretativo começou a mudar neste mesmo século, a partir da Revolução Francesa (1789). Nela as mulheres participaram ativamente do processo revolucionário ao lado dos homens por acreditarem que os ideais de igualdade, fraternidade e liberdade seriam estendidos a sua categoria. Ao constatar que as conquistas políticas não se estenderiam ao seu sexo, algumas mulheres se organizaram para reivindicar seus ideais não contemplados. Uma delas foi Olympe de Gouges,[*3] que publicou em 1791, um texto intitulado Os Direitos da Mulher e da Cidadã no qual questiona:

Diga-me, quem te deu o direito soberano de oprimir o meu sexo? [...] Ele quer comandar como déspota sobre um sexo que recebeu todas as faculdades intelectuais. [...] Esta Revolução só se realizará quando todas as mulheres tiverem consciência do seu destino deplorável e dos direitos que elas perderam na sociedade. (ALVES, & PITANGUY, 1985, p. 33-34)

No século XIX há a consolidação do sistema capitalista, que acabou por acarretar profundas mudanças na sociedade como um todo. Seu modo de produção afetou o trabalho feminino levando um grande contingente de mulheres às fábricas. A mulher sai do locus que até então lhe era reservado e permitido — o espaço privado, e vai a esfera pública. Neste processo, contestam a visão de que são inferior aos homens e se articulam para provar que podem fazer as mesmas coisas que eles, iniciando assim, a trajetória do movimento feminista, que pode ser assim definido:

Grosso modo, pode-se dizer que ele corresponde à preocupação de eliminar as discriminações sociais, econômicas, políticas e culturais de que a mulher é vítima. Não seria equivocado afirmar que feminismo é um conjunto de noções que define a relação entre os sexos como uma relação de assimetria, construída social e culturalmente, e na qual o feminismo é o lugar e o atributo da inferioridade. (GREGORI, 1993, p. 15)

Ao questionar a construção social da diferença entre os sexos e os campos de articulação de poder, as feministas criaram o conceito de gênero, abrindo assim, portas para se analisar o binômio dominação-exploração construído ao longo dos tempos.

A violência contra a mulher traz em seu seio, estreita relação com as categorias de gênero, classe e raça/etnia e suas relações de poder. Tais relações estão mediadas por uma ordem patriarcal proeminente na sociedade brasileira, a qual atribui aos homens o direito a dominar e controlar suas mulheres, podendo em certos casos, atingir os limites da violência.

Evolução das medidas protetivas e das políticas públicas no combate a violência contra mulher

Em 1979, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotaram a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), conhecida como a Lei Internacional dos Direitos da Mulher. Essa Convenção visou a promoção dos direitos da mulher na busca da igualdade de gênero, bem como, a repressão de quaisquer discriminações.

No contexto brasileiro, a década de 70 é marcada pelo surgimento dos primeiros movimentos feministas organizados e politicamente engajados em defesa dos direitos da mulher contra o sistema social opressor — o machismo.

A política sexista reinante até então, deixava impunes muitos assassinatos de mulheres sob o argumento de legítima defesa da honra. Como exemplo, temos em 1976, o brutal assassinato de Ângela Maria Fernandes Diniz pelo seu ex-marido, Raul Fernando do Amaral Street (Doca) que não se conformou com o rompimento da relação e acabou por descarregar um revólver contra o rosto e crânio de Ângela. Sendo levado a julgamento foi absolvido com o argumento de haver matado em ‘legítima defesa da honra’. A grande repercussão dada à morte de Ângela Diniz na mídia, acarretou numa movimentação de mulheres em torno do lema: ‘quem ama não mata’.

O caso acima relatado é apenas um exemplo da grande impunidade à violência perpetrada contra as mulheres, violência que, com a mobilização do movimento feminista ganhou a seguinte definição:

A expressão refere-se a situações tão diversas como a violência física, sexual e psicológica cometida por parceiros íntimos, o estupro, o abuso sexual de meninas, o assédio sexual no local de trabalho, a violência contra a homossexualidade, o tráfico de mulheres, o turismo sexual, a violência étnica e racial, a violência cometida pelo Estado, por ação ou omissão, a mutilação genital feminina, a violência e os assassinatos ligados ao dote, o estupro em massa nas guerras e conflitos armados.[*4]

A partir do engajamento do movimento de mulheres[*5] e do movimento feminista contra essa forma de violência, surge em 1981, no Rio de Janeiro, o SOS Mulher; seu objetivo era construir um espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência, além de ser um espaço de reflexão e mudanças das condições de vida destas mulheres. O SOS Mulher não se restringiu apenas ao Rio de Janeiro, esta iniciativa também foi adotada em outras capitais, como: São Paulo e Porto Alegre. “A então forte e bem sucedida politização da temática da violência contra a mulher pelo SOS-Mulher e pelo movimento de mulheres em geral fez com que, em São Paulo, o Conselho Estadual da Condição Feminina,[*6] [...], priorizasse essa temática, entre outras.” (SANTOS, 2001)

A busca destes dois movimentos — de mulheres e feministas — por parcerias com o Estado para a implementação de políticas públicas resultou na criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em 1983; na ratificação pelo Brasil da CEDAW em 1984;[*7] ao que se seguiu, em 1985, a implantação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; e, da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A criação das Delegacias de Defesa da Mulher foi uma iniciativa pioneira do Brasil que mais tarde foi adotada por outros países da América Latina. Pela última pesquisa realizada em 2003/2004,[*8] contavam-se 380 delegacias, tendo sua maior concentração na região sudeste (40%).

Ao ratificar a CEDAW o Estado brasileiro se comprometeu perante o sistema global a coibir todas as formas de violência contra a mulher e a adotar políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência de gênero.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 incorpora aos direitos e garantias do seu texto original, os estabelecidos em decorrência de acordos e tratados internacionais.[*9] Desta forma, as Resoluções da Convenção de Belém do Pará e da CEDAW são também garantias constitucionais, como expressa o artigo 5º parágrafo 2º, da Constituição Federal: ‘Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte’. (BRASIL, 2006, p. 15-16)

Desta forma, a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) vêem efetivar o compromisso assumido perante os sistemas internacionais. Tal iniciativa contribuiu para dar maior visibilidade a problemática da violência contra a mulher, especialmente a doméstica; favorecendo a discussão da natureza criminosa da violência perpetrada sob questões de gênero, além de criar uma via de enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher no Brasil.

A violência contra a mulher voltou a pauta no cenário internacional em 1993 com a Declaração de Viena. Nela foram considerados os vários graus e manifestações de violência, incluindo as resultantes de preconceito cultural e tráfico de pessoas. Um grande avanço desta declaração foi a revogação da violência privada como criminalidade comum, considerando assim, que a violência contra a mulher infringe os Direitos Humanos e é realizada principalmente na esfera privada. Um ano depois, em 06 de junho, a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, aprovou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. Essa Convenção foi ratificada pelo Brasil em 1995.

[...] esta representa um marco contextual e conceitual para a violência de gênero, uma vez que define em seu artigo 1° o conceito de violência contra a mulher. Violência contra a mulher significa, nos termos desta convenção, ‘qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause ou passível de causar morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.’ (BRASIL, 2006, p. 15)

Considerações finais

A violência contra a mulher tem raízes profundas que estão situadas ao longo da história, sendo, portanto de difícil desconstrução. No Brasil, o início da década de 80 foi marcado pela forte mobilização dos sujeitos do sexo feminino em torno da temática da violência contra a mulher. Sua articulação em movimentos próprios, somada a uma intensa busca por parcerias com o Estado, para a resolução desta problemática, resultou em uma série de conquistas ao longo dos anos. A mais recente é a aprovação da Lei nº 11.340/2006, que entrou em vigência no dia 22 de setembro de 2006, depois de ter sido amplamente discutida e reformulada por um Grupo de Trabalho Interministerial que analisou o anteprojeto enviado por um consórcio de ONGs (Organização Não-Governamental) — ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS.

A apreciação da proposição na Câmara Federal envolveu a sociedade civil ao longo de 2005, por meio de audiências públicas, em assembléias legislativas que ocorreram em vários estados brasileiros.

Mas não foi somente a articulação a âmbito nacional que pressionou a aprovação do PCL 37/2006, que se transformou na Lei nº 11.340/2006, denominada Lei ‘Maria da Penha’.[*10] O não cumprimento dos compromissos firmados em Convenções Internacionais acarretou em denúncia ao Sistema Internacional, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que após a avaliação do caso, publicou em 2001 o Relatório nº 54, que dentre outras constatações, recomendou que o país desse prosseguimento e intensificasse o processo de reforma legislativa que evite a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito à violência doméstica contra as mulheres no Brasil.

Dentro dessa conjuntura política a nova Lei nº 11.340/2006 veio como um passo em direção ao cumprimento das determinações da Convenção de Belém do Pará e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres (CEDAW), além de regulamentar a Constituição Federal.

Essa Lei traz medidas protetivas à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e, na esfera punitiva, proíbe a aplicação das chamadas penas alternativas, principalmente os benefícios da Lei nº 9099/95 (a transação penal, as multas que eram convertidas em cestas básicas —, e a suspensão condicional do processo). Além disso, priorizando os crimes praticados contra mulher nos ambientes: doméstico, intrafamiliar e afetivo, instituiu os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sendo que as Varas Criminais acumularão as competências cível — separação judicial e de corpos, por exemplo, e criminal — responsabilização do agressor, nos casos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dentre as medidas protetivas elencadas na Lei ‘Maria da Penha’, algumas merecem destaque, diante de seus feitos intimidativos, bem como para a garantia da integridade física e moral da ofendida. Pode-se citar a obrigação de a Autoridade Policial garantir a proteção da mulher, encaminhá-la ao hospital, fornecer-lhe e aos dependentes o transporte que se fizer necessário, e acompanhar-lhe ao domicílio para a retirada dos pertences.

Além disto, a Lei determina o encaminhamento de mulheres em situação de violência e seus dependentes à programas e serviços de proteção, garantindo-lhe os Direitos Humanos que se achavam positivados na Constituição Federal. À mulher vítima de violência doméstica e familiar também é garantida assistência jurídica gratuita, bem como o acompanhamento jurídico em todos os atos processuais.

Avaliar quais serão os reais resultados destas ações neste presente momento é impossível, mas é inegável que a Lei apresenta uma estrutura adequada e específica para atender a complexidade do fenômeno da violência contra as mulheres ao prever um conjunto de políticas públicas, mecanismos de prevenção e punição, voltados para a garantia dos Direitos Humanos e da proteção da mulher vítima de agressão doméstica e familiar.

Apesar das resistências de alguns juristas na aplicação dos dispositivos da Lei ‘Maria da Penha’, ela está ganhando seu espaço e apresenta-se como um importante instrumento, não só normativo, mas político-jurídico, admirável e de difícil contestação, na construção de uma sociedade justa e sem desigualdades pautadas sob as questões de gênero.

A desconstrução das redes que tecem a violência contra a mulher ainda levará muito tempo, porém, não seria utópico acreditar em sua finitude, na medida em que o que se construiu sócio-historicamente pode ter seu caminho refeito em outra perspectiva. Em curto prazo, faz-se necessário e urgente um ordenamento jurídico adequado e coerente com as expectativas e demandas sociais. Além disso, não basta que haja um ordenamento que tenha vigência jurídica, mas não tenha vigência social, isto é, que não seja aceito e aplicado pelos membros da sociedade.

O combate ao fenômeno da Violência contra Mulher não é função exclusiva do Estado; a sociedade também precisa se conscientizar sobre sua responsabilidade, no sentido de não aceitar conviver com este tipo de violência, pois, ao se calar, ela contribui para a perpetuação da impunidade. Faz-se urgente a compreensão, por parte da sociedade como um todo, de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos, e que a modificação da cultura de subordinação calcada em questões de gênero requer uma ação conjugada, já que a violência contra a mulher desencadeia desequilíbrios nas ordens econômica, familiar e emocional.

O ideal neste caso seria trabalhar tanto com ações pontuais específicas, como com as políticas públicas transversais. Ao se adotar as políticas públicas transversais, objetivando a igualdade entre homens e mulheres, encontra-se um norte a trilhar na busca de um caminho que modifique o panorama da violência em geral e a de gênero em particular. A Secretaria da Mulher poderia desempenhar o papel de catalisadora neste processo articulando-se aos Conselhos ou Secretarias da Mulher em todos os Estados.

Além disto, a conscientização da natureza histórica da desigualdade de gênero precisa ser trabalhada desde o início do ensino escolar, já que a desigualdade de gênero somada a ordem patriarcal vigente são alguns dos ingredientes que, unidos ao sentimento de culpa inculcado historicamente na psique das mulheres, contribuem para a perpetuação das relações desiguais de poder que acabam por acarretar em violência.

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Os muitos reveses de uma "sexualidade soropositiva": o caso dos jovens vivendo com HIV/AIDS

Los muchos reveses de una "sexualidad seropositiva": el caso de los jóvenes que viven con VIH/Sida

The many setbacks of a seropositive sexuality: the case of youths living with HIV/AIDS

Claudia Carneiro da Cunha

Doutora em Antropologia Social - Pesquisadora do LACED, Museu Nacional, UFRJ - Rio de Janeiro, Brasil > cunha.claudia@gmail.com

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RESUMO

No artigo explora-se um conjunto de táticas e estratégias, no sentido foucaultiano dos termos, dirigidas à (con)formação de sujeitos, no quadro mais amplo da produção do jovem vivendo [com HIV/AIDS] como um "novo personagem" da AIDS. É como um "perigo", no sentido de poder disseminar o vírus através de uma sexualidade vista como "exacerbada" e "descontrolada" pela idade, que os jovens são alvo de um investimento pesado de modelagem e modelação moral. Em razão disto, supõe-se que eles precisem construir uma excelência no "controle de si". O texto debruça-se sobre uma oficina de sexualidade/cidadania para desfiar analiticamente, a partir das atividades com recursos pedagógicos, seguidas de debates, a tensão constituinte ao se trabalhar o tema sexo com jovens e soropositivos, quando a temática do prazer é tida como peça principal, porém premida pela obrigação de responsabilidade e, portanto, esquadrinhada pelos discursos da prevenção.

Palavras-chave: jovens; prevenção; HIV/AIDS; Brasil; tecnologias

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RESUMEN

Este artículo explora un conjunto de tácticas y estrategias, en el sentido foucaultiano de estos términos, dirigidas a la (con)formación de sujetos, en el marco de la producción del joven que vive [con VIH/Sida] como un "nuevo personaje" del Sida. Considerados un "peligro", en la medida en que podrían diseminar el virus a través de una sexualidad vista como "exacerbada" y "descontrolada" por su edad, los jóvenes son objeto de un fuerte empeño de modelaje y modelado moral; y se supone que precisan alcanzar un máximo "control de sí". Este texto aborda un taller de sexualidad/ciudadanía, y desmenuza analíticamente -a partir de describir actividades pedagógicas y sus debates- las tensiones presentes cuando se trabaja el tema sexo con jóvenes seropositivos; y cuando la temática del placer es considerada crucial, aunque opacada por el mandato de la responsabilidad y, por tanto, encasillada por los discursos de la prevención.

Palabras clave: jóvenes; prevención; VIH/Sida; Brasil; tecnologías

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ABSTRACT

This paper studies a set of tactics and strategies, as these terms are used by Foucault, aimed at shaping/developing subjects within the broader framework of the production of young people living [with HIV/AIDS] as a 'new character' of the disease. Youths are construed as a 'danger,' as their sexuality is seen as 'exacerbated,' 'out of control' because of their age, and may cause the dissemination of the virus. Therefore, they are the subject of heavy investments to shape their morality. It is assumed that they need to develop a degree of excellence in 'self-control'. A sexuality/citizenship workshop, consisting of educational activities followed by debate, is analyzed to understand the constitutive tension present when sex is discussed with HIV-positive youths, particularly when pleasure is seen as the key element, although restricted by obligation and responsibility, as framed by prevention discourse.

Keywords: Youth; prevention; HIV/AIDS; Brazil; technologies

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1. Introdução

Este artigo baseia-se na minha tese de doutorado, que abordou um conjunto de táticas e estratégias, no sentido foucaultiano dos termos, voltadas à (con)formação de sujeitos, no quadro mais amplo da produção do jovem vivendo [com HIV/AIDS] como um "novo personagem" da AIDS.¹

A recente tematização da "juvenilização" da AIDS (Rios et al., 2002) e, por conseguinte, dos jovens vivendo com HIV/AIDS, seguiu os caminhos simbólicos abertos pela "heterossexualização" da epidemia, marcando o momento sócio-político-cultural em que os jovens soropositivos passam a ser tematizados como "personagens da AIDS", isto é, até pouco tempo, os "jovens" infectados pelo HIV, identificados desde o início da década de 90, eram subscritos sob as classificações "homossexuais" ou "usuários de drogas". Soma-se a isto o fato de as crianças infectadas por transmissão vertical terem "vingado", tornando-se "jovens", criando uma pressão junto ao "governo" para a formulação de respostas sociais que dessem conta da situação de institucionalização (em casas de apoio) de grande contingente de moças e rapazes, quando a "maioridade" os força a deixar a instituição (Cruz, 2005).

O jovem vivendo é um personagem ao mesmo tempo epidemiológico, político e moral. Epidemiológico porque sua emergência acompanha o quadro de notificações de novas infecções pelo HIV e ele se encontra em "grupos específicos", classificados segundo o critério etário, de orientação sexual e gênero. E político e moral, porque o sentido ideológico da construção deste personagem, que orienta inclusive os números epidemiológicos, pretensamente "neutros", não segue descolado de uma série de movimentos sociais e políticos mais amplos e diversificados, no sentido de eleger determinados indivíduos e grupos como "mais atingidos pela epidemia" e alvo das ações governamentais e não governamentais (Galvão, 2000).

Importante sublinhar que o jovem vivendo é resultado de uma "política de AIDS" que se constrói desde os seus primórdios como um enredamento de grandes organizações governamentais e não governamentais, agências internacionais para o desenvolvimento, pequenas organizações comunitárias e associações locais, marcadas por relações desiguais, como as "norte/sul" ou "desenvolvidos/em desenvolvimento", que se perpetuam no âmbito das ações, dos programas e dos projetos voltados ao combate da epidemia (Bastos, 2002).

Além disso, tal personagem é desenhado no quadro que intitulei na tese de "AIDS de agora" (Cunha, 2011). Esta é pensada e descrita em uma relação de contraposição e complementaridade com a "AIDS de antes". Trata-se de categorias êmicas, alçadas por mim ao estatuto de categorias analíticas, para tentar dar conta do conjunto de modificações materiais e simbólicas que permitiram construir na "história da AIDS" uma "AIDS de antes" como uma "narrativa catastrófica", que compila falhas, frustração e sofrimento, e uma "AIDS de agora", como representante de uma "história heroica", das conquistas do saber que se foram acumulando e permitindo crescentes níveis de intervenção sobre a realidade clínica e epidemiológica (Bastos, 2002:21).

Nota-se, portanto, que as condições de possibilidade para o nascimento desde novo personagem, entre outros aspectos, inscrevem-se no bojo das novas terapias de controle da doença, considerando-se o ano de 1996 como o momento divisor, no cenário brasileiro, da epidemia pela introdução gratuita da Terapia Antirretroviral da Alta-Potência (popularmente conhecida como "coquetel") nos serviços de saúde públicos brasileiros (Galvão, 2000). Este fato estancou o rápido processo de adoecimento e morte por AIDS, e transformou a "doença fatal" em uma enfermidade crônica, sem cura, mas com tratamento, como frequentemente referem os meus interlocutores na pesquisa.²

Assim, o jovem vivendo, como ilustra esta expressão êmica, através da supressão do "com HIV/AIDS", precisa livrar-se de algumas marcas negativas da "AIDS de antes", em um movimento contínuo e intenso de positivação deste sujeito. Percebe-se, portanto, neste caso, certa "obrigação de ser "(soro)positivo, feliz". A saúde aparece como uma espécie de dever, uma ética e estética que inviabiliza o aparecimento da feiúra, da dor, do adoecimento e da morte.

A afirmação da vida, a busca pela alegria de viver, a intensidade de experiências da fase juvenil a despeito do HIV/AIDS, a necessidade de satisfação afetiva e sexual são retóricas constantes no campo investigado. A sexualidade, no entanto, é um ponto de central de controvérsias, não exatamente desveladas, mas consubstanciadas na forma de um tema a "ser explorado e conhecido", "divulgado e desmistificado".

Neste artigo pretendo discutir observações que se ancoraram em um conjunto de iniciativas unificadas em um Projeto voltado a jovens vivendo com HIV/AIDS, e realizado entre os anos de 2007 e 2009.³ A etnografia em si abrange os anos de 2008 e 2009 e consistiu, predominantemente, em observações sistemáticas de oficinas de cunho pedagógico que objetivavam a formação dos jovens vivendo com HIV/AIDS como protagonistas.⁴ Este termo, utilizado em múltiplos contextos no campo investigado, é revestido de uma exigência em relação a estes jovens, no sentido do desenvolvimento de uma capacidade de gestão de si, com ênfase na sexualidade.

É como um "perigo", no sentido de poderem disseminar o vírus através de uma sexualidade vista como "exacerbada" e "descontrolada" pela idade, que os jovens são alvo de um investimento pesado de modelagem e modelação moral. Supõe-se que eles precisam construir uma excelência no "controle de si" como uma forma de "afiançar" uma responsabilidade na esfera sexual, leia-se, usar preservativo em todas as relações sexuais. Este aspecto pressupõe certa conformação (resignação) do indivíduo em face do lugar social que lhe é designado - no caso dos jovens, na crença de que eles são "perigosos" pela sua condição sorológica aliada a uma sexualidade tida como "descontrolada". Daí o autocontrole como um objetivo a ser alcançado.

Aos moldes da noção de "disciplina", tal como discutida por Foucault (1987), este autocontrole é obtido como resultado de um trabalho colaborativo do próprio sujeito, que entende a "necessidade" de operar um controle sobre si, sobre o seu próprio corpo, com referência a um contexto que lhe confere pleno sentido. Trata-se, desse modo, de um manejo da sexualidade dos jovens nas suas fibras mais capilares, como resultado da construção de novos entendimentos de si e das relações sociais. Este trabalho disciplinar dá-se em um nível individual, porém, com claros fins biopolíticos, de não disseminação do vírus e preservação do coletivo, da "população". Seria esse processo, portanto, um movimento de pedagogização para o "interior", na edificação do que se poderia chamar de sujeito-moral.

Na qualidade de protagonistas (como parte desta modelagem e modelação moral), estes jovens também são incitados a transformar (e positivar) suas histórias e experiências de dor e sofrimento com a doença em "produtos" (cenas teatrais, temas de debate), que possam educar outros jovens (sobretudo no campo da prevenção), no quadro da atuação como multiplicadores. Desse modo, a dor e o sofrimento são revestidos de um caráter de "utilidade", sendo o suporte do corpo jovem e soropositivo o maior "capital simbólico" (Bourdieu, 1989) dessa política cotidiana de vitrinização da exemplaridade.

Cabe dizer que as observações feitas ocorreram em um hospital de referência para o tratamento de pessoas com HIV/AIDS, com tradição no atendimento de jovens vivendo com HIV/AIDS, e em uma ONG-AIDS,⁵ também com expertise na atuação junto a este segmento. Nestes dois espaços, físicos e simbólicos, desenharam-se diferentes metodologias de trabalho, ainda que elas só tenham se tornado nítidas para mim na última etapa do Projeto já mencionado, construído em três fases.

A primeira fase consistiu na realização de oficinas de arte e literatura com vistas à produção de uma revista de informação e entretenimento voltada aos jovens vivendo com HIV/AIDS. Essa revista visava, segundo expressões êmicas, dar rosto e voz aos jovens, isto é, visibilizá-los. Segundo pude depreender das observações de campo, essa etapa objetivava "fazer nascer (socialmente) jovens", que não morreram quando crianças por AIDS, por transmissão vertical (da mãe para o bebê) e que, quando infectados, já na "juventude", não deveriam estar escondidos em ambulatórios de adultos, tendo respeitada, de acordo com a minha compreensão, a sua "especificidade de idade e de experiência subjetiva".

A segunda fase do Projeto foi organizada sob a forma de oficinas de sexualidade/cidadania e oficinas de teatro, com o objetivo de trabalhar o corpo e a expressividade dos jovens, além de desenvolver habilidades pessoais e sociais deste grupo. A emoção foi o carro-chefe deste trabalho, que pretendia "fazer nascer" jovens com histórias emocionantes, passíveis de serem "multiplicadas" para outros grupos e contextos, como parte da meta de formação do jovem vivendo com HIV/AIDS como multiplicador.

Finalmente, na terceira e última fase, os jovens que "já têm rosto, corpo e expressão" precisam ser "úteis", no sentido de educar outros jovens, em atividade de multiplicação de conhecimentos (com base em apresentações teatrais, seguidas de debates), como parte de uma reforma íntima de si mesmos na direção de uma maior responsabilidade no "cuidado de si e do outro", ou seja, prevenir-se para não disseminar o vírus da AIDS. Aqui os "efeitos" "biopolíticos" (Foucault, 1985, 1999) do Projeto e de suas ações, no sentido da manutenção e da preservação da vida, assumem os seus contornos mais acabados.

Vale salientar, como parte da contextualização deste campo, que as oficinas se pautaram no ideário educativo de construção coletiva de conhecimentos.⁶ O formato oficina vem responder aos chamados da "vulnerabilidade", e seu "quebra-cabeça" de variáveis visa à compreensão das suscetibilidades individuais e grupais em face da infecção pelo HIV (Ayres, 1999); além disso, pretende "dar voz" aos educandos, numa relação de mútua aprendizagem que preze a construção conjunta do conhecimento (Paiva, 2000). Especificamente na área da prevenção da AIDS, o formato oficina alinha-se à "educação de pares".⁷ Tal perspectiva toma em consideração o conhecimento que "já está ali", nos corpos, nas experiências ordinárias, nas ideias e nas práticas expressas pelo indivíduo socialmente contextualizado.

Apesar destas orientações ideológicas, as práticas das oficinas observadas variavam num continuum cujos polos eram, de um lado, uma abordagem verticalizada e, de outro, uma vertente participativa. Tais modelos não só se mesclavam, como também se percebia o privilégio do primeiro em relação ao segundo (mesmo quando se acreditava que se estava trabalhando nos moldes do segundo), pela forma normativa com que, na história da prevenção da AIDS, o corpo e os "contatos" sexuais foram compreendidos com base na noção de "risco", centrada no comportamento individual (Ayres, 1999; Paiva, 2000).

Dessa forma, observei no Projeto uma tendência a se reproduzir no formato da oficina o modelo verticalizado de educação - ainda que a retórica da participação permeasse todos os encontros, projetados como espaços de construção eminentemente colaborativa. Tal modelo (verticalizado) era entendido, ainda que de forma nada ou pouco consciente pelos atores sociais envolvidos no Projeto, como aquele que não permitiria "brechas" ao não uso do preservativo em todas as relações sexuais, dado o temor da disseminação da infecção por meio daspráticas sexuais desprotegidas dos jovens soropositivos.

Neste contexto, era parte da perspectiva de formação de jovens protagonistas (na ONG-AIDS,⁸ em alguns momentos, também descritos como ativistas), incitá-los à participação dos (nos) processos educativos, de modo a que neles assumissem um lugar propositivo - conforme exemplifica a sentença que se começou a utilizar na terceira fase do Projeto: tudo pensado por eles, para eles, o que pressupunha que as profissionais-mediadoras⁹ do Projeto ficassem cada vez mais recuadas no direcionamento das atividades, com vistas a deixar os jovens na linha de frente do trabalho. Tal linha participativa, contudo, esvaía-se na sua pretensa horizontalidade entre jovens e profissionais-mediadoras, não só por limites relativos à baixa escolaridade, pobreza e condições precárias de vida dos jovens, mas, sobretudo, diante da normatividade do modelo hegemônico da prevenção, ainda mais com um público "embaraçoso" como este, jovem e soropositivo.

Neste artigo, a minha discussão se dará em torno de uma oficina de sexualidade/cidadania desenvolvida no contexto do hospital. As oficinas de sexualidade/cidadania no âmbito do Projeto consistiram em atividades em torno da temática da sexualidade, com nenhuma menção ao segundo tema, cidadania, que parecia implícito na interação com o "público-alvo", jovens de grupos populares, aos quais comumente se destinam "projetos sociais". Mas também, de certa forma, pelo caráter "civilizatório" das oficinas, de estabelecimento de "etiquetas corporais" e de racionalização do contato corporal em relação ao outro.¹⁰

A oficina que será aqui explorada consistiu na abordagem do tema da sexualidade com os jovens a partir de dinâmicas (jogos) e recursos pedagógicos específicos, como kits ilustrativos a respeito dos aparelhos sexuais e reprodutivos, além de material audiovisual com temáticas variadas atribuídas ao "universo juvenil", enlaçando de modo peculiar temas desenhados como "problemáticos" nesta fase da vida: sexualidade, prevenção das DST/AIDS, gravidez na adolescência, maternidade e paternidade adolescentes, violência de gênero e doméstica. Tais atividades, de caráter pretensamente lúdico, eram seguidas de debates nos quais se discutia sobre as experiências nelas vividas pelos jovens.

Cabe destacar que a oficina é aqui analisada como um conjunto de táticas e estratégias para a (con)formação do jovem vivendo com HIV/AIDS. Decomponho elementos práticos e discursivos (em sua dimensão polimorfa) em uso na oficina, perseguindo tais elementos a partir de duas questões: a) como os atores sociais fazem?; b) o que os atores sociais fazem remete a que técnicas ou tecnologias de gestão de si, dos corpos e da vida? (Foucault, 1985, 1987, 2008).

Finalmente, na oficina, é possível deslindar, a partir das atividades com recursos pedagógicos, seguidas de debates, a tensão constituinte ao se trabalhar o tema sexo com jovens e soropositivos, quando a temática do prazer é tida como peça principal, porém premida pela obrigação de responsabilidade, portanto, esquadrinhada pelos discursos da prevenção.

2. Oficina de sexualidade/cidadania

A oficina que será descrita a seguir foi realizada no hospital. A chegada dos jovens na sala onde aconteciam as atividades era sempre morosa, chegavam aos poucos, a maioria atrasada. Um aspecto que contribuía para isso era o fato de as oficinas serem realizadas no tempo de espera das consultas médicas, quando os jovens ficavam ociosos. Antes das atividades era intenso o entra e sai da sala, com conversas entusiasmadas entre eles, que se dividiam em pequenos grupos, sendo comuns abraços calorosos e expressões corporais exaltadas. As jovens, em particular, iam e vinham do banheiro a fim de se arrumar e de travar uma conversa em segredo.

Apesar dessa dispersão, quando convocados, os jovens se apresentavam e se prontificavam à participação nas atividades. As oficinas, apesar de programadas para o período de duas horas, tinham uma duração de cerca de uma hora e meia, e todas eram encerradas com um lanche coletivo. No momento de encerramento dos trabalhos, os jovens recebiam uma ajuda de custo no valor de R$ 10, tendo de assinar o nome num papel, a fim de controle dos recebimentos por parte da coordenadora das oficinas. Este era um momento extremamente recompensador para a maior parte deles, tendo em vista ser esta a única fonte de renda.

O grupo do hospital era composto por aproximadamente 15 jovens, que poderiam ser classificados pela cor da pele como "pardos" e "negros", moradores de favelas e bairros de baixa renda. Grande parte deles trabalhava ou tinha trabalhado em atividades de baixa especialização e remuneração, como pedreiros, empregada doméstica, vendedor de pequenos estabelecimentos, entre outros. A escolaridade da maioria era baixa, sendo comum a evasão escolar por motivos de adoecimento e internação hospitalar, necessidade de trabalhar e/ou, no caso das moças, de gravidez e maternidade.

No que diz respeito às formas de transmissão, metade dos jovens havia se infectado por via sexual e a outra metade por transmissão vertical, ainda que, no imaginário do Projeto, o hospital fosse referendado como espaço predominantemente marcado pela transmissão sexual, em contraste com a ONG-AIDS, na qual a transmissão vertical seria considerada hegemônica. O que estas distinções comunicavam era a presença ou a "ausência" da sexualidade, na medida em que uma minoria dos jovens no hospital mostrava não ter tido nenhuma experiência sexual, o contrário da ONG-AIDS, na qual, pelo histórico de atuação com as crianças soropositivas, acreditava-se que a maioria dos jovens não havia tido experiências sexuais. Corrobora este aspecto o fato de boa parte dos jovens ligados à ONG-AIDS viver em casa de apoio desde criança, o que restringe, em função do forte controle do cotidiano, as oportunidades de encontros sexuais.

Outro aspecto a ser mencionado é relativo às formas de classificação dos indivíduos participantes da oficina. A equipe do Projeto enfatizava a terminologia "jovem" nas suas interações com a equipe do hospital, aspecto que tinha como substrato a positivação deste grupo como um dos objetivos do trabalho. Já a equipe do hospital fazia uso corrente do termo "adolescente", que expressava não somente a compreensão desta etapa da vida pelos cânones da biologia, em consonância com a lógica biomédica vigente no serviço de saúde, como também era uma maneira privilegiada de demarcar o pioneirismo do trabalho desta equipe com tal grupo - um trabalho iniciado em 2001, quando a palavra "jovem" não fazia parte do léxico deste mundo social. Após estas considerações, passo ao relato da oficina.

Você tem consciência na hora de se relacionar, exemplo, [usando] camisinha?

O que é um sexo perigoso?

Por que nós temos que usar camisinha?

Por que temos que nos cuidar?

Podemos ter filhos sem risco? (grifos meus)

Estas foram algumas das perguntas anônimas escritas pelos jovens em uma oficina sobre sexualidade/cidadaniaocorrida no hospital, que sugeria que eles/elas perguntassem tudo aquilo que nunca tiveram coragem de perguntar sobre sexualidade. Por orientação de Jussara, coordenadora das oficinas, as questões formuladas pelo grupo, escritas em papéis coloridos em tiras, deveriam ser inseridas em uma pequena urna de papelão, por ela denominada caixinha de perguntas. Esta fora customizada pela própria coordenadora, utilizando recortes de revistas com figuras de pessoas, determinadas partes do corpo e palavras variadas relacionadas à sexualidade. Algumas questões prontas trazidas por Jussara também foram inseridas na urna e tinham um tom de "curiosidades do sexo". A proposta era de que a cada encontro os jovens, sob supervisão e orientação desta coordenadora, respondessem às questões e formulassem outras perguntas anônimas que, por sua vez, seriam respondidas ao longo das demais oficinas do Projeto.

Neste dia a atividade contava com 12 participantes. Vale ressaltar a disposição dos jovens na sala. Estavam sentados em pequenos agrupamentos, em pufes ou no chão, encostados uns nos outros de modo esparramado e, na maior parte do tempo, acariciavam-se na cabeça e nas mãos. Compunham de forma não muito organizada um meio círculo e estavam todos voltados para Jussara.

Destacava-se a presença no grupo do jovem Carlos, cabeleireiro, homossexual assumido e soropositivo por transmissão sexual que, apesar de não ser assíduo nesta segunda fase do Projeto por motivos de trabalho, mostrava-se bastante empolgado em participar da atividade. Minha presença despertou-lhe forte interesse e curiosidade. Durante toda a oficina dirigiu-se a mim com frequência e, nos modos de falar e articular as ideias, parecia tentar corresponder a alguma expectativa em relação à minha presença. Percebi que o jovem havia me identificado, ao menos inicialmente, como uma "representante" de instituição patrocinadora ou apoiadora do Projeto e, por isso, demonstrava deferência.

Em termos do desenvolvimento da oficina, a primeira proposta lançada pela coordenadora ao grupo foi a realização de uma dinâmica, a fim de dar início aos trabalhos do dia. Nela, os jovens, dispostos em círculo, deveriam, um a cada vez, jogar em arremesso a outro jovem de escolha um rolo de barbante fechado. A cada jogada, o jovem da vez deveria dizer, rapidamente, sem pensar muito, uma palavra associada à sexualidade. Após o jogo, ainda na disposição de círculo, dar-se-ia um debate, a fim de que os jovens pudessem refletir acerca do conjunto de palavras mencionadas pelo grupo.

As palavras imediatamente associadas à sexualidade pelos jovens foram: gravidez, prevenção, virgindade eaborto. No debate foi possível perceber que tais palavras remetiam aos possíveis "efeitos" do sexo - na medida em que dele poderia resultar um filho, uma interrupção da gravidez - ou da ausência deste, a virgindade. A prevenção seria, em caso de sua omissão, a "causa" destes efeitos, conforme pude observar na fala de uma das jovens: engravida porque não previne. Nos discursos dos jovens, a virgindade aparece como o "negativo" da gravidez (até que fique grávida é virgem), passível de ser evitada por práticas como urinar após o coito (fazer xixi para não engravidar) e capaz de ser "perdida" sem intercurso sexual, por exemplo, com a entrada acidental de um objeto na vagina (minha amiga perdeu a virgindade na bicicleta, entrou o cano na vagina!).

A palavra aborto aparece associada à ingestão de determinada medicação abortiva e aos resultados catastróficos desta prática quando leva a mulher com hemorragia ao serviço de saúde público, onde é julgada moralmente pelo médico. O discurso de um jovem ilustra essa associação de termos: Aborto: citotec! Vai sangrar até morrer e ainda leva tapa na cara do médico [que xinga a mulher de]: cachorra!

No debate observa-se também que para as mulheres são atribuídas as benesses ou as mazelas da reprodução e da prevenção, enquanto aos homens é exigida a prática sexual "a tempo" de assegurar a sua orientação sexual:homem se prender [em casa e retardar o início da vida sexual] vira viado!

Após a realização da dinâmica, com fins de descontração e "entrada lúdica" na temática do dia, seguida dodebate, o encontro girou em torno da referida caixinha de perguntas. A primeira questão retirada da urna e lida em voz alta por Jussara foi: por que temos que nos cuidar? Esta foi considerada pelos jovens como uma pergunta chata, sendo proposta a leitura de uma nova pergunta.

O movimento do grupo era liderado por Carlos, que fazia diversos gracejos de tom sexual e erótico. Através do relato de uma série de experiências sexuais de cunho homossexual, com colocações escrachadas, este jovem parecia, além de querer mostrar certa vantagem por considerar-se mais experiente do que os demais, também criar algum constrangimento no grupo, especialmente em Jussara. Os risos e os gracejos predominavam naquele contexto. Jussara mostrava-se impaciente com a dispersão do grupo. Havia uma ameaça de desordem no ar diretamente relacionada à abordagem do tema - a sexualidade - e sua possibilidade de disparar uma excitação "incontrolável" no grupo.

Entre um pequeno grupo de jovens, que haviam partilhado experiências em viagens para participação em eventos, como os dois últimos Encontros Nacionais de Jovens Vivendo com HIV/AIDS, eram revelados segredos de experiências sexuais, expressos através de meias palavras, subtextos e cochichos. Era difícil compreender o que eles diziam, pois tudo era codificado. Outros permaneciam calados e alguns, mais novos, também em silêncio, mostravam-se extremamente curiosos e ávidos pelas informações passadas, deixando de alguma forma transparecer inexperiência no assunto sexo. Apesar do burburinho, a atividade seguia sua programação prevista, quando Jussara tirou uma segunda questão da caixinha de perguntas. A pergunta era: sexo e amor devem estar juntos?! Camila, jovem infectada por transmissão vertical, imediatamente respondeu: Sim! São inseparáveis!

Em seguida, Carlos tomou a palavra. Pretendia relatar outra experiência pessoal. Disse que em certa ocasião estava numa boate e conheceu um policial. O policial teria se identificado no carro a caminho do motel mostrando sua arma. Carlos contou que no motel o policial ordenou-lhe: chupa! (que fizesse sexo oral). O jovem disse que debochou então do tamanho pequeno do pênis do policial, mas, com a arma na cara, fez o sexo oral. Em seguida, o jovem disse que o policial lhe comunicou: vou comer sua bundinha! E que ele teria resistido dizendo: ah, não! Mas lá estava a arma, e fez... Carlos disse ainda que durante a transa pedia para o policial não morder forte, e ele mordia, para não bater forte, e ele batia, gritando para o jovem: aperta esse cu! No final da transa, o jovem disse que o policial lhe deu R$ 150. Durante o relato de Carlos, o grupo todo, inclusive eu, ria muito pela forma como a trama ia se desenrolando, sobretudo pelo modo como o jovem ia nomeando órgãos e práticas sexuais, com uma nomenclatura singular. Interessante perceber na sua narrativa o tom relativamente leve com que ia contando o episódio por ele vivido. Carlos não se referia à situação relatada como de "violência" e não havia no seu discurso sequer a ideia de uma "situação perigosa" pela qual teria passado. Nota-se que a arma parecia compor o cenário da transa, assim como a "falta de escolha" fazia parte do jogo sexual e erótico.

Jussara, que não havia se deixado levar pela narrativa jocosa de Carlos, interveio imediatamente após o término do relato e, com o semblante fechado, perguntou aos jovens se sexo, amor e cuidado estiveram presentes no episódio contado pelo rapaz. Um silêncio constrangedor tomou conta do ambiente. Jussara então se dirigiu diretamente a Carlos e perguntou-lhe se havia gostado de passar por aquela situação, deixando transparecer no tom da sua voz o incômodo com o relato do jovem, na medida em que ele era o avesso dos exemplos que pretendia trazer para a oficina. Carlos então respondeu que o sexo naquelas condições não foi bom, mas que muito lhe agradou ter recebido o dinheiro do policial, visto por ele como uma espécie de recompensa ou reconhecimento.

A coordenadora das oficinas não levou em conta a interpretação do jovem, mantendo o argumento da sua intervenção. Para tanto, passou para um discurso de defesa de uma perspectiva igualitária de gênero e lógica do cuidado, a fim de discutir com o grupo sobre os seguintes temas: negociação das práticas sexuais ecapacidade de determinar aquilo que se faz ou não no sexo. Os jovens ignoraram a proposição da coordenadora, deleitando-se em rememorar, entre eles, ponto a ponto a história de Carlos, sendo este o auge de excitação e agitação no grupo. O burburinho tornara-se ainda mais intenso. Jussara ficou atônita e sem ação diante do movimento do grupo. Notava-se que a coordenadora se encontrava sem recursos argumentativos e com imensa dificuldade de recobrar e prender a atenção dos jovens. Nesta situação de impasse, ela resolveu então exibir um DVD com um desenho animado sem palavras de cunho educativo.

Tratava-se de um desenho animado cujo enredo abordava as descobertas sexuais e afetivas de um rapaz, relacionando-as às pressões para o desempenho dos papéis sociais atribuídos "ao homem". O material educativo refletia a preocupação de Jussara com o tema das normas e das assimetrias de gênero na condução da oficina de sexualidade com o grupo em questão. Neste caso, o desenho, ao abordar também outros assuntos vistos como afins à prevenção -DST/AIDS, gravidez não planejada, vivência da paternidade e violência doméstica - tornava-se especialmente valorizado pela coordenadora.

A animação, apesar de "sem palavras", era acompanhada por um som instrumental de fundo que conferia um ritmo e um contexto ao desenvolvimento da sequência de ações do ator principal, João, na interação com amigos e com a namorada, Maria. Além disso, um pequeno "balão de pensamento" surgia sobre a cabeça dos personagens, com desenhos e símbolos que indicavam aquilo que eles estavam pensando no momento das interações. A cada instante os pensamentos dos personagens eram feitos, desfeitos e refeitos por um lápis e uma borracha que funcionavam como uma espécie de "consciência" dos personagens. Por exemplo, em determinado momento, João vai manter relações sexuais com a namorada Maria e o balão de pensamento aparece mostrando que ele esqueceu o preservativo. É apresentada, através de desenhos no balão, a possibilidade de o personagem interromper o início da relação sexual ou levá-la a cabo sem o preservativo. O personagem opta por manter a relação, o que traz como consequência uma gravidez não planejada. Em outros momentos, essa "consciência" se expressa através de desenhos do balão que remetem às "vantagens" de não agredir a namorada ou mesmo de não estabelecer relações sexuais sem o preservativo, o que poderia resultar não somente em gravidez, mas também na aquisição de uma DST, a sífilis.

Os quadros do desenho animado que remetem à gravidez mostram o quanto é penoso cuidar de uma criança quando ainda se é jovem em face dos desejos de sair com os amigos e de se divertir. Ao mesmo tempo, uma vez instalada a paternidade, é sobremodo valorizada a participação do pai nos cuidados com o rebento. As marcas de gênero estão o tempo todo presentes, de modo a denegrir valores que associariam a masculinidade à violência, à agressividade e ao descontrole sexual. Apesar de constituir um material predominantemente guiado pelos moldes da relação heterossexual, uma pequena passagem insinua um jogo sexual entre o personagem principal e um amigo. De forma sintética, pode-se dizer que as passagens do desenho mostram a importância de prevenir as situações (de gravidez, violência e adoecimento), contudo, uma vez existentes, encaminha-se a conduta dos personagens na direção de lidar com elas segundo um ideal igualitário de gênero e de uma lógica de "respeito e cuidado na vida sexual e reprodutiva".

A animação passou sem que nenhum jovem lhe dirigisse a atenção. Em ondas de excitação, ora mais fortes, ora mais brandas, eles se mantinham falantes e agitados, segredando uns aos outros, entre risos, experiências de cunho sexual. Tal descompasso entre a proposta educativa e a reação dos jovens não impediu que Jussara propusesse uma discussão ao grupo, com vistas ao debate dos elementos de destaque no material educativo. Jussara então fez sobressair, em primeiro lugar, que jogos sexuais entre pessoas do mesmo sexo não implicavam necessariamente em homossexualidade. Pretendia com isso desconstruir estereótipos que associassem práticas sexuais à orientação sexual. Posteriormente, na mesma linha de argumentação, ela sinalizou que sexo anal poderia sim ser praticado pelas mulheres, já que se tratava de uma área de prazer para qualquer pessoa e não só [coisa] de viado ou prostituta. Por fim, a coordenadora destacou a banalização por parte do personagem principal da história dos sintomas de uma DST: a sífilis. E no tom de quem ensina uma máxima afirmou aos jovens, elevando a voz: dor e odor ruim é sinal de DST! Pegou uma DST porque não usou a camisinha!

Esta fala da coordenadora provocou entre os jovens mais "descolados" - que acumulavam experiências em viagens para a participação de eventos sobre jovens e AIDS - uma explosão de risos e brincadeiras. Enquanto riam e brincavam, os jovens jogavam no ar fragmentos de histórias de conotação sexual que só eles compreendiam na sua inteireza. Apesar de usarem uma linguagem codificada, era possível captar trechos de falas que faziam menções (bem provocativas naquele contexto) à bebida, à paquera e ao sexo sem capa [camisinha]. Jussara novamente ignorou os seus comentários, seguindo o roteiro que havia traçado para a realização das atividades do dia. Esta postura da coordenadora criava uma algazarra que visivelmente a desgastava na condução da oficina, dando aos jovens o lugar de vencedores na disputa pelo espaço simbólico relativo à oficina.

Foi nesse clima de dispersão e alvoroço que Jussara lançou a proposta ao grupo de que algum jovem demonstrasse como se usa as camisinhas masculina e feminina, tendo como suporte um pênis de borracha, uma camisinha feminina e outra masculina. Camila ofereceu-se para a demonstração, colocando com prontidão a camisinha masculina no pênis de borracha, como quem efetua um protocolo burocrático experimentado diversas vezes. Sua postura deixava transparecer impaciência com este formato recorrente de "oficina de prevenção", como se já tivesse passado por experiências similares a esta muitas outras vezes. Ao mesmo tempo, mostrava aos presentes seriedade nesta execução, como se ciente da relevância do papel que desempenhava segundo os propósitos da oficina.

Após a colocação da camisinha no pênis de borracha, Camila passou à demonstração do uso da camisinha feminina e, para este desempenho, a jovem tomou de empréstimo o seu próprio corpo. Nesta segunda situação, ela ganhou um distanciamento ainda maior, na medida em que visivelmente este preservativo não fazia parte do seu cotidiano. Tal distância permitia-lhe brincar com o esdrúxulo formato deste preservativo ao longo da demonstração de como se usa. A jovem, sem perder de vista ser este o ato mais importante da oficina para fins da prevenção ali propalada, divertia-se e parecia igualmente querer entreter a plateia com certo número de "palhaçadas". Desta forma, ela levantava uma das pernas, equilibrando-se na outra e, ao desequilibrar-se, tornava a tentar permanecer sobre uma das pernas, ao mesmo tempo em que ia manejando o preservativo com a mão, direcionando-o ao seu corpo na altura do púbis, numa representação de como seria introduzi-lo e posteriormente retirá-lo "da vagina".

Após a apresentação de Camila, a coordenadora engrenou, em ritmo frenético, na realização de uma série deexplicações, com base nas perguntas que havia trazido para compor a caixinha de perguntas. A fim de conferir base e materialidade às explicações, Jussara lançou mão de um kit pedagógico, composto por figuras coloridas e bidimensionais de órgãos sexuais e reprodutivos masculino e feminino. Assim, cada fala correspondia a uma demonstração dos locais onde se davam os "fenômenos". Nesta toada, Jussara discorria eufórica sobre os temas da menstruação; polução noturna e ereção; cheiro e consistência do esperma; formação e quantidade de esperma ejaculado; reações do corpo durante o beijo; lubrificação (fica molhadinha por quê? O que é normal e o que não é normal?); lugar e posição do bebê no útero; diferenças entre o canal vaginal e o canal da uretra (onde sai o xixi); virgindade (o que é virgindade? Perder a virgindade sangra ou não? Não pode doer!).

O kit com as figuras de órgãos sexuais e reprodutivos parecia constituir um "porto seguro" para a coordenadora na abordagem do tema da sexualidade com um grupo com este perfil - jovens e soropositivos - que desde o início havia ameaçado diversas vezes romper com a etiqueta da oficina e com a situação social projetada. Assim, o momento de calmaria decorrente das "explicações ilustradas" parecia arrefecer o clima de pressão e a ameaça de desordem sentidos durante toda a oficina, cuja expressão máxima se deu após o relato de Carlos sobre o episódio da transa com o policial.

Jussara, de volta ao comando da situação, parecia sentir grande satisfação em afirmar, apontando para a figura do aparelho reprodutivo masculino, que o esperma é reabsorvido! O que poria abaixo a percepção corrente, partilhada entre os jovens, de descontrole sexual masculino. Nesta mesma linha de desconstrução de estereótipos de gênero, a coordenadora abordou a masturbação, atividade que, segundo ela, não deveria ser julgada como predominantemente masculina. Este aspecto foi imediatamente rebatido por uma jovem grávida, participante do grupo, afirmando que esta era sim uma prática eminentemente ligada ao homem, já que, por contraste, a mulher diante da "necessidade de sexo" recorria a um parceiro. Segue o discurso da jovem:[masturbação no caso do] homem é normal; mulher quando tem necessidade [de sexo] vai atrás de um homem!

A coordenadora não contrapôs argumento à afirmação da jovem, mas mantendo-se firme na perspectiva igualitária de gênero à qual se filiava, procurou conduzir o pensamento desta e dos demais jovens no sentido das diferenças existentes na socialização de meninas e meninos no que tange ao aprendizado da sexualidade e das normas ligadas a homem/mulher e a masculino/feminino na esfera sexual. Estas seriam as "bases" dos estereótipos de gênero. Visando a esta finalidade, Jussara lançou diversos exemplos: para as meninas, desde pequenas, se diz: 'não mexe aí [vagina], fecha as pernas...' não se fala da vagina: 'ai que bonitinho!' tal como se fala do pênis do menino. No caso das meninas não se incentiva a pegar, abrir, olhar [a vagina]... Ao final destas considerações, ela ainda valorizou de modo enfático a masturbação na direção da prevenção, já que se tratava de um método seguro em relação aos riscos de infecção [pelo HIV]!

Interessante notar que tanto o ato sexual como os órgãos sexuais eram referidos no grupo através de sons e gestos, entre risos, inclusive por Jussara (ainda que de modo diverso em comparação aos jovens, pois seu objetivo era dar uma tradução "mais suave" para órgãos e práticas sexuais sem recorrer a nomes "vulgares" ou puramente "técnicos"). Este aspecto contrastava com o tom que marcou as intervenções de Carlos, forçando os limites do tolerável diante dos princípios postos pela coordenadora das oficinas.

Nos minutos finais da oficina, foi sugerida por uma voluntária da ONG-AIDS, que acompanhava as oficinas no hospital, a abordagem no grupo do tema gravidez. Em face desta demanda, Jussara imediatamente passou a palavra à jovem soropositiva grávida, que declarou: pode transar na gravidez para dar passagem para o bebê.As médicas me apavoraram dizendo que eu não podia fumar! Como a fumaça do cigarro passa para o bebê?Jussara então explicou: alimento, doença ou cigarro passam para o bebê através da placenta, tal como o AZT para o bebê não se infectar.

2.1 Considerações sobre os temas da oficina de sexualidade/cidadania

Os primeiros pontos que gostaria de ressaltar em relação aos temas abordados na oficina de sexualidade/cidadania antes descrita estão relacionados com a história narrada por Carlos sobre a transa com o policial, narrativa que tensionou as bordas do tolerável na proposta da oficina. A história trazida pelo jovem, ao reunir homossexualidade, (homo)erotismo, "violência",¹¹ hierarquia e "sexo pago", perfaz uma dimensão abjeta da sexualidade que: 1. põe à prova a operacionalização de uma concepção do sexo ligada à compreensão corrente de prevenção, que recorta os "atos sexuais" em termos de contatos específicos, norteados pelas noções de práticas "seguras" ou "inseguras" quanto aos "riscos" de infecção pelo HIV; 2. revela uma espécie de "submundo" da sexualidade, que macularia um ideal igualitário entre os gêneros,¹² expondo-se o erótico e o prazer passíveis de serem obtidos na hierarquia das relações e nos jogos sexuais de submissão/dominação. Esta última dimensão ampliaria o leque de possibilidades imaginativas e de gozo em relação ao exercício da sexualidade, perfazendo um resultado "indesejável" de incitação dos jovens ao sexo no contexto da oficina, sobretudo a um "tipo de sexo" específico que transbordaria os limites da moldura da prevenção.

É no sentido da manutenção desta "moldura" que a coordenadora das oficinas, nos encaminhamentos pedagógicos que sucederam ao relato de Carlos, confere destaque ao tema do cuidado. Este é evocado no registro dos discursos da prevenção como o elemento que ligaria as esferas do amor e do sexo, passíveis de estarem juntas, mas também separadas. O cuidado de si, como parte da reforma íntima e moral proposta no Projeto, no sentido da aquisição de autocontrole por parte dos jovens, traduzir-se-ia no desenvolvimento de uma disposição corporal na forma de perceber e gerir a si próprio, com especial atenção à sexualidade e ao desejo.

Para alcançar este cuidado de si, cuja outra face é o cuidado do outro (leia-se, não infectar o outro), dever-se-á trabalhar a consciência dos jovens. Trata-se de palavra vulgarizada no campo da prevenção, como denota uma das questões dos jovens inserida na caixinha de perguntas (você tem consciência na hora de se relacionar, exemplo, usando camisinha?). O uso corrente de tal expressão neste campo é, em parte, tributária da influência do referencial paulofreiriano na prevenção da AIDS. Neste quadro, a "consciência" seria um dar-se conta dos valores subjacentes ao ato de aprender, bem como ao conteúdo do que se aprende na ação educativa. No registro do aprendizado da prevenção, o mesmo se processaria.

Para os fins aqui propostos de discussão dos processos sociais para a construção do jovem soropositivo como sujeito-moral, valho-me da noção de "consciência" na sua articulação com o "cuidado de si", tal como presente nas formulações foucaultianas. O autor articula o "conhecimento de si", o "cuidado de si mesmo" e o "governo de si" em alguns de seus trabalhos (Foucault, 1985, 2008). Em História da Sexualidade - A vontade de Saber(1985), ele trabalha a dimensão do exame de consciência e do conhecimento de si nas práticas da confissão. Nesta obra desenvolve as influências de tais práticas para a constituição da "scientia sexualis" em contraposição a "ars erótica". Das formulações do autor vale reter a ideia de como o desenvolvimento de uma consciência de si, acerca da própria sexualidade e do desejo, vai operar como um ordenador de corpos. No caso dos jovens soropositivos, cujos corpos são significados pelo "risco" e "perigo", essa ordenação se expressará sob a forma abrandada e bem-vista do "cuidado de si". Este cuidado traduz-se em um "governo de si" a ser alcançado por meio de "tecnologias de si", isto é, que possibilitam aos indivíduos realizar, por seus próprios meios ou com o auxílio de outros, determinadas operações sobre seu corpo e sua alma, pensamentos, ações ou qualquer forma de ser, alcançando, por conseguinte, uma transformação de si mesmos (Foucault, 2008:48).¹³

Retomando o relato de Carlos sobre a transa com o policial, nota-se também que narrativa do jovem, pelas assimetrias que engendra, esgarça os valores igualitários de gênero que norteiam os sentidos da prevenção acionados no trabalho pedagógico das oficinas.¹⁴ Por exemplo, o sexo com a arma na cara inviabilizaria qualquer tipo de negociação ou capacidade de determinar o que se faz ou não no sexo, conforme sugerido pela coordenadora das oficinas. A complexidade positiva, isto é, geradora de reflexão e conhecimentos, dos elementos constituintes da história relatada por Carlos, não é, contudo, explorada na oficina. Nota-se que a história relatada pelo jovem comporia uma rica "cena sexual", nos termos de Paiva (2000), para o deslindamento dos fatores que "vulnerabilizam" ao HIV/AIDS alguns indivíduos mais do que outros. A abordagem a partir desta ótica pressuporia considerar o relato de Carlos como uma narrativa que importa naquele contexto, o que não era o caso.

Isto porque a perspectiva igualitária entre os gêneros defendida pela coordenadora tinha um direcionamento claro. Ancorava-se nas discussões do campo da AIDS desenvolvidas no âmbito da "heterossexualização" e da "feminização" da epidemia, de forma que o pano de fundo para as suas "explicações" era o modelo heterossexual da relação, no quadro das reflexões acerca do aumento da maior exposição das mulheres ao HIV, de forma mais preocupante, das "grávidas".¹⁶ Tal aspecto mostra que não apenas certas narrativas importam mais do que outras, como também corrobora o que já mencionamos: o investimento político-social-econômico, ou a ausência deste, em relação a determinados grupos definidos como "mais atingidos pela epidemia" (Galvão, 2000).

Vale ressaltar que por mais "progressista" que seja a proposta de prevenção - por exemplo, que leve em conta os múltiplos aspectos necessários a uma "escolha informada"; que preze a "igualdade" e a "liberdade" como valores para a proteção da infecção pelo HIV no quadro de defesa dos "direitos humanos" (Ayres, 1999) - há um claro limite posto à ação: "não se infectar ou, quando já infectado, viver sua sexualidade sem infectar ninguém". Trata-se de um acordo tácito entre os atores sociais atuantes no universo investigado, de onde se parte e para onde são dirigidos os esforços. Romper com esse compromisso biopolítico, ao mesmo tempo individual e coletivo, é pôr abaixo toda possibilidade de ação em torno do tema da AIDS.

Retomando as ideias de "negociação" e "autodeterminação" das(nas) práticas sexuais fortemente enfatizadas na oficina em análise, destaca-se a este respeito que ambas se alicerçam em valores do individualismo moderno (Duarte, 2003). Segundo esta formulação, os "indivíduos livres e iguais em direitos" poderiam acordar práticas, incluindo as sexuais, desvencilhados de hierarquia. Nota-se, contudo, a exemplo do que foi observado nos discursos dos jovens na oficina, que este ideário igualitário não é partilhado por todos os grupos sociais (Duarte, 1987; Heilborn & Gouveia, 1999). A este respeito Guimarães (1996:312) sinaliza, por exemplo, que entre mulheres pertencentes às camadas populares, a sexualidade

[...] não é tematizada na forma de um saber específico desentranhado do restante de suas vidas [...], o sexo não é assunto sobre o qual se fala, mas é coisa que se faz [...] não há um "discurso" sobre a sexualidade e o sexo baseado numa realidade autônoma e, por isto, psicologizável.

Conforme sinaliza Heilborn (2002:7-8), sexo, como qualquer outra atividade da vida humana, é uma atividade aprendida. Os indivíduos são socializados para a entrada na vida sexual através da cultura, que determina roteiros que expressam valores partilhados por determinado grupo social. A sexualidade se diferencia também em significado e expressão entre os grupos sociais que compõem uma mesma sociedade. Nesta direção, vale lembrar algumas falas dos jovens participantes da oficina, relativas à sexualidade e a temas afins, como gravidez e virgindade, que se chocavam com os conhecimentos "técnicos" promulgados na oficina: minha amiga perdeu a virgindade na bicicleta, entrou o cano na vagina!

A este respeito notam-se as diferenças de visão de mundo entre a coordenadora das oficinas e uma jovem participante acerca do tema da masturbação. Enquanto a primeira defendia esta prática como um meio privilegiado de se obter satisfação sexual, a despeito do gênero, a jovem a compreendia como atividade eminentemente masculina. Neste âmbito, chama a atenção a valorização da masturbação na oficina a partir dos cânones preventivos, na medida em que esta poderia (e deveria) ser praticada "à vontade", já que não colocaria "o outro em risco". A este respeito vale destacar as considerações de Seffner:

[d]e maneira muito intensa até cerca de 30 anos atrás, mas numa concepção ainda presente até hoje, a masturbação foi/é vista como uma manifestação degradada de um modo original e perfeito de fazer as coisas, que seria a relação sexual reprodutiva envolvendo dois indivíduos. [...] [F]oi durante muitos anos fortemente patologizada, chamada de "vício solitário", dizendo-se que o indivíduo que a praticava podia experimentar fraqueza, delírios, incapacidade mental em médio prazo, esgotamento dos fluidos vitais, crescimento de pelos nas mãos etc. Entretanto, com o advento da epidemia de AIDS, produziu-se uma inversão clara nesse raciocínio, sendo a masturbação vista hoje como modo seguro e eficiente de relação sexual, não apenas de forma isolada, mas também no caso da masturbação mútua, entre dois ou mais indivíduos, e sobre isto havendo grande quantidade de recomendações, que a tratam como verdadeira possibilidade de relação sexual segura (Seffner, 2002:30; grifos meus).

Outro ponto a se destacar, amplamente valorizado pela coordenadora das oficinas, é a separação entre práticas sexuais e identidade sexual como parte das estratégias de prevenção sexual ao HIV (Galvão, 2000:83). É neste contexto que no âmbito da atividade é reforçado que práticas homoeróticas não implicam homossexualidade e que sexo anal poderia ser desfrutado pelas mulheres, em nome do "prazer". Tais dimensões inserem-se na mudança da noção de "grupo de risco" para "práticas de risco", sendo esta última reelaborada pelo referencial ampliado da vulnerabilidade (Ayres, 1999; Paiva, 2000).

Por fim, vale tocar na dimensão das palavras que os jovens mais associaram à sexualidade: gravidez, prevenção, virgindade e aborto. Salta à vista nesta seleção a ausência de referências ao prazer e à consideração da sexualidade em função de seus "efeitos", por vezes, "indesejáveis", como a gravidez e o aborto. Tais aspectos parecem refletir o modo pelo qual se esquadrinhou a sexualidade em face da abordagem do tema junto ao público adolescente/jovem, marcado pelo controle e pela normatização, especialmente no que se refere à prevenção do HIV/AIDS e da "gravidez na adolescência". Curioso é ver como os jovens incorporam esses discursos, fortemente "saturados" pelo viés prevencionista, o que não se traduz na diminuição do fosso entre o que se preconiza e aquilo que se faz no sexo.

2.2 Moldando e modelando

A seguir traço as táticas e as estratégias que constituem a oficina em análise.^[16] No esmiuçar dos elementos que a compõem e a configuram como um espaço pedagógico para a (con)formação de sujeitos, busco lançar luz sobre o modo de desenvolvimento do trabalho, os movimentos dos atores sociais e o desenrolar das atividades, as configurações do espaço e das interações, os jogos simbólicos, corporais e verbais.

Cabe sinalizar que as ideias de "moldar" e "modelar" sujeitos relacionadas à oficina de sexualidade/cidadaniasão tributárias do fato de se tratar de um trabalho que faz nascer sujeitos-modelos, exemplos. Ou seja, com as ações pedagógicas moldam-se, modelam-se, engendram-se novas formas de pensar, sentir e agir, para que se cumpram as expectativas sociais de controle desses corpos juvenis e infectados, potencialmente disseminadores de uma doença grave, estigmatizada e incurável. Nesse sentido, nas análises das táticas e das estratégias que constituem a oficina de sexualidade/cidadania, busco realçar os "altos e baixos" desenhados em torno do "prazer" e da "responsabilidade" como dois polos opostos de um jogo tenso presente na abordagem do tema da sexualidade com jovens e soropositivos. Neste "jogo", busco dar atenção aos não ditos, silêncios, linguagens cifradas, risos, aspectos jocosos, entre outros, que evidenciam na capilaridade das situações o "mal-estar" que paira sobre as oficinas com a temática sexo com o grupo em questão.

Isto posto, começo pela primeira proposta lançada na oficina, a dinâmica na qual os jovens deveriam dizer sem pensar muito o que vem à cabeça sobre sexualidade. Pretende-se com tal atividade "liberar o corpo", através da brincadeira de jogar um objeto sem conotações sexuais para o outro, atentar para os olhares, trocar emoções e divertir-se sem "grande compromisso" ou implicação. O material que é produzido com esta dinâmicafica bem registrado pela coordenadora das oficinas. Trata-se de um primeiro levantamento das concepções dos jovens acerca do tema. De posse desse material, serão conduzidas as atividades do dia, planejadas outras tantas atividades vindouras, bem como poderão ser produzidos relatórios, um "dizer ao mundo" o que esses jovens intrigantes e "misteriosos" pensam sobre o tema sexo.

Na oficina "tudo fala de sexo", ainda que vários elementos não tenham uma conotação sexual direta, sendo, por exemplo, recursos pedagógicos, a exemplo da caixinha de perguntas. Fala-se também sobre sexo através dos olhares, do movimento dos corpos, das emoções exaladas, dos risos e das brincadeiras, das codificações, dos silêncios e não ditos. Todos estes aspectos são contrabandeados, pois uma versão oficial do discurso da sexualidade precisa ser construída como "resultado" do trabalho da oficina. A versão oficial é aquela que tem a prevenção como carro-chefe, como o enquadramento necessário a uma experiência sexual que não resulte em novas infecções. É nesse sentido que as perguntas prontas, trazidas pela coordenadora das oficinas para compor a caixinha de perguntas vêm marcar lugar. Elas direcionam o percurso, retificando-o caso o trabalho com o tema leve a caminhos inesperados e "perigosos", pelo temor de incitar o sexo, o desejo e o erótico, que podem disseminar o vírus.

Em termos do movimento e do ritmo do encontro, poder-se-ia dizer que a primeira pergunta (por que temos que nos cuidar?), ao apontar, logo no início da oficina, os aspectos preventivos que pesam sobre os jovens, não teve lugar naquele momento. Por um lado, os jovens querem ter prazer em falar de sexo e esta pergunta não lhes permite. Por outro lado, a coordenadora das oficinas antevê que a prevenção como uma etiqueta e uma ética das relações seja resultado da construção coletiva, isto é, que os jovens, uma vez conduzidos, cheguem por si próprios a esta elaboração.

A perspectiva do prazer em falar de sexo por parte dos jovens é explicitada e encarnada por Carlos. Por suas características e pelo modo como transita no Projeto, ele pode assumir esse lugar de "porta-voz" do erotismo no grupo. O jovem era uma figura relativamente ausente nas oficinas, portanto, não tão compromissado com o trabalho como os demais. Sua história de vida, marcada por vivências familiares radicais e dolorosas (foi expulso de casa e deserdado pela mãe), além das experiências sexuais homoeróticas que o reporta para um lado do mundo visto como "desviante", capacita-o para o desempenho deste papel no grupo. Sua presença se dá pela fanfarrice, pelo desafio das regras e pela extrema erotização na sua apresentação. Seu modo de falar e os discursos que faz não somente revelam o "tesão no ar" que paira na oficina, como o prolifera, e ele é incitado, por sua vez, pela corporalidade estimulada e estimulante dos demais jovens.

A excitação do grupo vai crescendo a galope, o que tensiona a condução da coordenadora das oficinas. Esta segue um roteiro não explícito: lança a dinâmica inicial (a de jogar o rolo de barbante) para "descontrair", ter acesso aos jovens pelo lúdico e pelo prazer da brincadeira. Tal dinâmica, ao propor que se fale tudo que vem à cabeça sobre sexualidade, prevê, através da "associação livre de ideias", aos moldes psicanalíticos, o alcance da "verdade do sexo" nas suas dimensões inconscientes, daquilo que normalmente seria obliterado pela razão. Em seguida, ainda na direção de certa "liberação", é lançada a proposta da caixinha de perguntas, mas agora no sentido de escrever tudo aquilo que vem na cabeça, através das dúvidas sobre o sexo, "sem censuras" e em minúcias, sem o "risco de se expor", pois sob a forma de perguntas anônimas. Nestas duas atividades é forjado um momento "sem repressão" e "segredo" que constituiria o tema da sexualidade e o falar sobre ela. Outras cartas estão na manga da coordenadora para a manutenção da coesão do grupo e do direcionamento da proposta em caso de desvio: trata-se dos kits pedagógicos, cujo horizonte é a prevenção.

Retomo o movimento do grupo. Nova pergunta é retirada da referida caixinha de perguntas: sexo e amor devem andar juntos? Esta pergunta dá passagem ao prazer dos jovens em falar de sexo, aspecto verificado na resposta imediata de Carlos através do relato sobre a transa com o policial. A história, marcada por elementos de uma sexualidade, no contexto de oficina, desenhada como "espúria", no entanto, dá margem ao prazer. Em primeiro lugar, o prazer do próprio jovem em narrar a história, em mostrar o suspense e o tragicômico de como acabaria uma transa com a arma na cara, num desfecho de gozo ou de morte. A história de Carlos afrouxa os laços que conduziam a sexualidade, até então na oficina, por caminhos retilíneos e previstos visando aos fins prevencionistas. Um "submundo do sexo" - não asséptico, "igualitário", "negociado" e "prevenido" - eclode como uma grande onda de prazer. Os jovens captam da narrativa ofertada um quinhão para o seu desfrute e se deliciam em pensar na sucessão de cenas descritas por Carlos, no "medo da arma", na "submissão" e na hierarquia, no sexo pago que comporiam um quadro extremamente excitante.

A situação que é então configurada impele a coordenadora a apertar os laços na condução do trabalho. Um jogo moralizante é iniciado por Jussara quando os jovens são convocados a pensar sobre a explosão corporal de excitação ali sentida, em termos de negociação e determinação de práticas no sexo. O espaço intersubjetivo é cindido. Jussara, nesta nova configuração, ocupa o polo da responsabilidade/prevenção, e os jovens, o do prazer. Eles não entram no jogo moralizante proposto, mantendo-se na esfera do deleite criada pela história de Carlos.

Uma nova manobra é operada pela coordenadora a fim de retraçar uma única configuração do espaço intersubjetivo, de acordo com o direcionamento por ela inicialmente proposto. Para tal lança mão do desenho animado sem palavras, com lições morais acerca dos temas de sexo, prevenção das DST/AIDS, gênero, violência doméstica, gravidez, maternidade e paternidade adolescente. O desenho não emplaca diante do movimento do grupo, que segue em direção oposta. O grupo era puro corpo, volúpia, desejo e prazer. O jogo começa a mudar a favor de Jussara quando a coordenadora faz ao grupo a proposta de demonstração de como se usa a camisinha, tendo como "suporte" o corpo de uma jovem soropositiva. Se fosse a própria coordenadora a demonstrar, a proposta não teria força suficiente para reverter o quadro em favor da direção do trabalho da oficina. É a "colagem" do corpo da jovem ao preservativo, na evocação da prevenção como um limite compartilhado e não questionável entre os presentes, que permite a reversão do quadro. A prevenção é o limite, pois traz o cheiro da morte, da AIDS de antes, ora perfumada na AIDS de agora. Não se prevenir é em última instância "morrer" ou "matar". Nota-se que a performance da jovem com o preservativo, cuja legitimidade passa pelo seu próprio corpo jovem e soropositivo, é a chave que dá liga ao estabelecimento do discurso preventivo e da reversão da predominância do polo do prazer em direção ao polo da responsabilidade.

A cena burocrática da prevenção, a demonstração de como se usa a camisinha, vira o jogo a favor da coordenadora e dá espaço ao direcionamento das perguntas e respostas trazidas por ela. O kit de figuras dos órgãos sexuais e reprodutivos agregado a este momento permite a ancoragem do difuso, sensual e erótico da sexualidade no corpo orgânico, no organismo, nas funções sexuais e reprodutivas. Neste quadro, as dimensões de transmissão, contágio, risco, perigo e proteção ganham total coerência e fisgam os jovens - ainda ávidos e curiosos pelo tema sexo - mas no sentido reverso, de deserotizar, dessensualizar e amalgamar sexo e prevenção. Assim, o prazer é convertido em responsabilidade: dor e odor são negativos, ligados à doença;masturbação é atividade "segura" em relação à transmissão; igualdade entre os gêneros é a chave para a vivência plena de sexo, amor e cuidado. A sexualidade é higienizada, normalizada, normatizada, destituída dos elementos "não ditos", corporais (sons, gestos, risos, agitação etc.), de maus odores e dores, para ser nomeada na anatomia dos sexos, que "fixam" as possibilidades imaginativas e ensejam práticas sexuais ordenadas segundo uma concepção de proteção e segurança.

3. Considerações finais

Neste artigo, com a ideia de (con)formação, assim escrita, pretendi chamar a atenção para a dimensão de certa crença que os jovens soropositivos precisam desenvolver acerca de si próprios, no sentido de serem social e sexualmente "perigosos". Esta espécie de condenação moral perpétua coloca-os muitas vezes como os seus maiores "algozes", julgando sem piedade os seus atos e/ou o de seus "pais", em relação à "culpa" pela infecção. A AIDS é como um fardo que lhes pesa todos os dias. E com base neste lugar, os jovens movem-se e são incitados a atuar como exemplares na gestão de suas sexualidades, o que pressupõe também o "cuidado do outro", com o desenvolvimento de "técnicas de si" (Foucault, 2008) que lhes permitam amar, sem "matar", isto é, sem transmitir o vírus que neles habita.

A construção do jovem vivendo, como ilustra esta expressão através da supressão do "com HIV/AIDS" já mencionada, precisa livrar-se de alguns embaraços: de um campo que defende a sexualidade como direito e saúde; aposta na "nova AIDS" saudável e erotizada; esconde o adoecimento e a morte; omite a reprodução e "previne a sexualidade"; e que ainda se expressa em um contexto de escassez e precariedade material e simbólica, revestidas, paradoxalmente, como responsabilidades e expressões de vida individuais. Parte da construção da categoria jovem vivendo é tributária de um movimento de positivação dos jovens soropositivos, do qual o Projeto faz parte. Neste, a "saúde" aparece como um bem a ser cultivado e preservado. Os jovens, portanto, devem mostrar comedimento no que diz respeito ao assunto sexualidade e desinteresse pela questão da reprodução, no quadro de tecnologias de fabricar sujeitos (Foucault, 2008) que não dizem sobre a dor, a doença, o sofrimento, o desejo sexual, e que não devem mostrar erotismo.

A prevenção é tida como um ponto crucial nesse universo. Ela reúne a "preocupação" construída em torno do "descontrole" do exercício da sexualidade na "adolescência" ou "juventude" com a possibilidade de disseminação do HIV por parte dos jovens soropositivos, em caso de não uso do preservativo. Ela é vista, desta forma, como a única alternativa capaz de romper com o ciclo de transmissão que poderia ser iniciado pelos jovens soropositivos ao se relacionarem sexualmente "sem proteção". Apesar de a retórica da prevenção ser muitas vezes reduzida ao uso do preservativo, ela ganha contornos morais impressionantes, na medida em que pressupõe a construção de uma "consciência" por parte dos jovens, envolvendo-os subjetivamente num controle de si, para muito além da construção de práticas ou comportamentos tidos como "mais saudáveis" ou "seguros".

Nota-se, portanto, uma domesticação do possível na construção de sujeitos "sexualmente liberados", entretanto,conscientes e responsáveis, daí, exemplares, isto é, sujeitos que na atuação como multiplicadores devem ser capazes de, ao mesmo tempo, profetizar a prevenção para outros jovens e de "demonstrá-la" através de um corpo "livre", porém controlado e contido, fazendo transparecer nos discursos e na sutileza dos gestos o exercício da prevenção nos seus princípios mais capilares, normatizadores e "edificantes".

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Recebido: 13/01/2012
Aceito para publicação: 15/03/2012

1 No presente trabalho, não pretendo discutir o tema da "juventude" em suas múltiplas expressões contemporâneas, e na forma com que tem sido tratada por autores do campo socioantropológico. Reconheço, no entanto, que este tema pode ser abordado por diversos recortes metodológicos, teóricos e analíticos (Castro, 2005; Castro Guaraná, 2005; Schuch, 2005; Heilborn et al., 2002), que permitem empreender a relativização destas categorias e de algumas a ela afins (criança, infância, adolescência, adolescente, adulto etc.), desnaturalizando a maneira com que essa determinada etapa da vida é vista pelo senso comum na nossa sociedade: como um período intermediário e de transição entre o mundo "infantil" e o "adulto".
2 O "coquetel" e a profilaxia para doenças oportunistas vêm determinando impacto sobre a história natural da infecção, alterando a natureza e a frequência das doenças oportunistas e aumentando substancialmente os anos de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS (Bastos & Szwarcwald, 2000).
3 Utilizo a fonte itálica para expressões e noções retiradas das observações de campo, o que incluía termos que usualmente eram utilizados pelos integrantes do meu universo de pesquisa, assim como de alguns materiais escritos relativos ao Projeto etnografado. As aspas, além de utilizadas nas citações, servem para ponderar certos sentidos de palavras ou expressões e para indicar termos e expressões de autores citados no corpo do texto. O uso do negrito quando em citação foi utilizado para chamar a atenção sobre aspectos presentes nesses trechos.
4 Este termo - que reconheço estar no campo em estudo por uma dupla entrada, pela via dos investimentos nos anos mais recentes no que se convencionou chamar de "juventudes" (Castro, 2005), e por uma valorização específica do lugar da pessoa vivendo com HIV/AIDS no conjunto de ações e políticas que impactam diretamente o seu cotidiano (Paiva, 2007) - assumiu um lugar na investigação não de ponto de chegada para a análise, mas sim de ponto de partida. Assim, não tomei como princípio a existência de "jovens", de uma "juventude", ou de um modo de ser e atuar como "protagonista", mas sim enfatizei os modos através dos quais estes termos e significados se constroem nas relações sociais, sem desconsiderar os ecos de sentido que eles trazem a partir dos campos onde são situados e inseridos como classificações e classificadores sociais.
5 Trata-se de um hospital da rede pública federal, localizado no município do Rio de Janeiro.. O Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias, surgido na década de 1980, atende algo em torno de 500 pessoas vivendo com HIV/AIDS, incluindo gestantes. A ONG-AIDS, criada nos começos dos anos 1990, é constituída por pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA), e pessoas de vínculo próximo, como parentes e amigos. Sua sede localiza-se em um município do estado do Rio de Janeiro. Possui estreito vínculo com um serviço público de saúde da mesma região onde atua. Estabelece contratos, convênios e intercâmbios com instituições nacionais e estrangeiras. Desenvolve diversos projetos para diferentes grupos eleitos como mais "vulneráveis" à epidemia, atingidos pela doença e/ou em tratamento anti-AIDS.
6 O formato oficina pedagógica no contexto brasileiro foi consolidado, sobretudo, a partir dos referenciais e dos princípios da "educação popular" concebida por Paulo Freire, nos anos 60/70, quando foram lançadas as bases da sua "pedagogia do oprimido". As propostas de "educação popular" deste autor, difundidas pela América Latina, repercutiram por todo o mundo e se diversificaram (Paiva, 2000:42). No campo da AIDS, o formato oficina constituiu um contraponto ao modelo educativo mais diretivo e nada (ou pouco) "participativo", pautado na ideia de transmissão unilateral das "informações", de modo verticalizado, por um expert à plateia - o que poderia ser sintetizado no formato "palestra". Este formato responde de forma satisfatória à concepção da prevenção centrada na noção epidemiológica de "risco" e na abordagem restrita à mudança de comportamento individual.
7 Na peer education, traduzida no Brasil como "educação de pares", destaca-se a figura do peer educator ou "multiplicador". Neste âmbito, as ações de prevenção são ministradas por "iguais", essa "identificação imediata" sendo tida como o pilar da ação, com o direcionamento do material pedagógico para audiências específicas, valorizando-se o discurso nativo dos grupos que são alvo das ações (Camargo Jr., 2002:26). Esta pedagogia tem sido largamente utilizada para a prevenção dos indivíduos ou grupos considerados (nos termos politicamente corretos de hoje) "sob risco acrescido" ou "em condição de maior vulnerabilidade à AIDS". Em muitos casos, certamente, foram deixadas para trás as raízes mais politizadas dessa abordagem (Seffner, 2002:29).
8 Para uma discussão crítica acerca deste termo, ver Galvão (2000).
9 Especialistas, em sua maioria, psicólogas, algumas delas foram especialmente contratadas para atuar junto ao Projeto, e conduziram as oficinas.
10 Para estas considerações, inspiro-me na obra de Norbert Elias, O Processo Civilizador (1994).
11 Sobre este tema no contexto das práticas sexuais articuladas às normas de gênero, ver Gregori (1993).
12 Para uma discussão aprofundada acerca deste tema, ver Heilborn (2004).
13"[...] [T]ecnologías del yo, que permiten a los individuos efectuar, por cuenta propia o con la ayuda de otros, cierto número de operaciones sobre su cuerpo e su alma, pensamientos, conducta, o cualquier forma de ser, obteniendo así una transformación de sí mismos con el fin de alcanzar cierto estado de felicidad, pureza, sabiduría o inmortalidad" (Foucault, 2008:48).
14 Cabe mencionar os sentidos em que a perspectiva igualitária de gênero firmou-se no campo da prevenção. De acordo com Paiva (2000:51-52), o principal objetivo dos projetos de prevenção deve ser "estimular e colaborar para a autoconstrução do sujeito sexual", "definido como a dimensão do sujeito que regula sua vida sexual, em oposição a ser objeto dos desejos e scripts sexuais de outros", "consciente" [...] "dos papéis escripts sexuais femininos e masculinos que a cultura sexual prescreve. Assim, "o campo do 'sujeito sexual' na prática incluiu: a) desenvolver uma relação consciente e negociada com as normas da cultura para os gêneros e para a atividade sexual; b) desenvolver uma relação consciente e negociada com os valores familiares e do grupo de pares e amigos; c) explorar (ou não) a sexualidade independentemente da iniciativa do/a parceiro/a; d) ser capaz e ter o direito de dizer "não"; e) ser capaz de articular práticas sexuais com seu prazer, consensuais e aceitas pelo parceiro; f) conseguir garantir sexo mais seguro e protegido; e g) conhecer e ter acesso aos meios materiais (camisinha e contraceptivos) e aos serviços para garantir o cuidado de sua saúde de qualidade e para fazer escolhas reprodutivas e sexuais (serviços de saúde, testes, aconselhamento, informações isentas [grifos meus])".
15 Apesar de o espraiamento da infecção pelo HIV entre as mulheres ser uma realidade conhecida por pesquisadores desde o início da década de 90, a ação voltada a este grupo pela então "Coordenação Nacional de AIDS" foi morosa, e prioritariamente voltada para a questão da prevenção da transmissão vertical, com ênfase, portanto, nas grávidas. Tal morosidade adveio das próprias representações de quais pessoas são afetadas ou mais expostas à infecção pelo HIV (Guimarães, 2001:25).
16 Com base no referencial foucaultiano, analisar as práticas como técnica ou tecnologia significa situá-las em um campo que se define pela relação entre meios (táticas) e fins (estratégias).