Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero

Heleieth I.B. Saffioti

Professora de Sociologia, aposentada, da UNESP, e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP

 

Embora o cenário internacional forneça um sem-número de contribuições feministas para a compreensão, o combate e a prevenção da violência de gênero, tomar-se-á, neste artigo, apenas o Brasil para uma breve análise. Ao longo da análise do tema expresso no título estabelecer-se-ão distinções úteis entre diferentes modalidades deste tipo de violência. Por ora, basta esclarecer o conceito mais abrangente, mencionando-se as categorias sociais, alvo das agressões — físicas, sexuais, emocionais — dos machos ou de quem lhes faz as vezes.

Violência de gênero é o conceito mais amplo, abrangendo vítimas como mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos. No exercício da função patriarcal, os homens detêm o poder de determinar a conduta das categorias sociais nomeadas, recebendo autorização ou, pelo menos, tolerância da sociedade para punir o que se lhes apresenta como desvio. Ainda que não haja nenhuma tentativa, por parte das vítimas potenciais, de trilhar caminhos diversos do prescrito pelas normas sociais, a execução do projeto de dominação-exploração da categoria social homens exige que sua capacidade de mando seja auxiliada pela violência. Com efeito, a ideologia de gênero é insuficiente para garantir a obediência das vítimas potenciais aos ditames do patriarca, tendo este necessidade de fazer uso da violência. Nada impede, embora seja inusitado, que uma mulher pratique violência física contra seu marido/companheiro/namorado. As mulheres como categoria social não têm, contudo, um projeto de dominação-exploração dos homens. E isto faz uma gigantesca diferença. Com relação a crianças e a adolescentes, também as mulheres podem desempenhar, por delegação, a função patriarcal. Efetivamente, isto ocorre com freqüência. No processo de edipianização das gerações mais jovens, mães, professoras, babás, para mencionar apenas alguns destes agentes, exercem a função do patriarca. No estupendo filme dirigido por Zhang Yimou — Lanternas vermelhas — fica bem claro que a figura do patriarca pode ser encarnada por qualquer cidadão. Com efeito, o patriarca do filme, com quatro esposas, nunca é mostrado de forma nítida. Nenhum espectador vê seu rosto, pois ele é sempre filmado na penumbra, de perfil e de costas. Yimou, que já se dedicou a analisar o patriarcado em outros produtos de sua filmografia, apreendeu corretamente que o poder é atribuído à categoria social homens, podendo cada exemplar desta categoria utilizá-lo ou não, ou ainda delegá-lo. A primeira esposa, por exemplo, se distinguia das demais, na medida em que, por um lado, já não se apresentava com atrativos sexuais e, por outro, certamente em decorrência disto, tornara-se uma espécie de   juíza, cabendo-lhe exigir o cumprimento das normas que, tradicionalmente, regiam aquele estado-de-coisas. Várias formas de violência de gênero são perpetradas contra as esposas sem que o agente imediato destas práticas seja, necessariamente, o patriarca. Ao contrário, este até parece afável em várias circunstâncias. A ordem patriarcal de gênero, rigorosamente, prescinde mesmo de sua presença física para funcionar. Agentes sociais subalternos, como os criados, asseguram a perfeita operação da bem azeitada máquina patriarcal. Até mesmo a eliminação física de quem comete uma transgressão de gênero pode ser levada a cabo na ausência do patriarca por aqueles que desempenham suas funções. Em outro filme dirigido por Yimou — Amor e sedução — pode-se assistir ao processo de construção do patriarca, cuja prática da violência se revela desde a infância. Cabe chamar a atenção para o fato de que esta violência de gênero praticada diretamente pelo patriarca ou por seus prepostos pode recair sobre outro homem. Nada impede também que uma mulher perpetre este tipo de violência contra um homem ou contra outra mulher. A ordem das bicadas na sociedade humana é muito complexa, uma vez que resulta de três hierarquias/ contradições — de gênero, de etnia e de classe. O importante a reter consiste no fato de o patriarca, exatamente por ser todo poderoso, contar com numerosos asseclas para a implementação e a defesa diuturna da ordem de gênero garantidora de seus privilégios.

Usa-se o conceito de dominação-exploração ou exploração-dominação, porque se concebe o processo de sujeição de uma categoria social com duas dimensões: a da dominação e a da exploração. Diferentemente do que pensam algumas autoras¹, não se admitem territórios distintos para a dominação e a exploração. As autoras mencionadas pensam a primeira dimensão nomeada como um processo situado no domínio da política, enquanto a segunda é entendida como um processo típico do terreno econômico. De raiz weberiana, esta concepção divide uma realidade una. Esta já constitui razão suficiente para se recusar esta maneira de pensar. Existem, também, mais dois motivos: exploração e dominação não são, cada um de per se processos diferentes, separados; a conotação que exploração tem no pensamento de Combes e Haicault é puramente econômica, o que se revela muito pobre. No fenômeno do abuso sexual, por exemplo, pode haver exploração econômica, quando o abuso visa à prostituição de outrem, como pode haver exclusivamente a obtenção de benefícios próprios, como o prazer, sem vantagens financeiras. Assim, prefere-se entender exploração-dominação como um único processo, com duas dimensões complementares.

Embora não se aceitem muitas das idéias expostas por Bourdieu, admite-se o uso de seu conceito de dominação simbólica:

A força da ordem masculina pode ser aferida pelo fato de que ela não precisa de justificação: a visão androcêntrica se impõe como neutra e não tem necessidade de se enunciar, visando sua legitimação. A ordem social funciona como uma imensa máquina simbólica, tendendo a ratificar a dominação masculina na qual se funda: é a divisão social do trabalho, distribuição muito restrita das atividades atribuídas a cada um dos dois sexos, de seu lugar, seu momento, seus instrumentos...²

Neste sentido, a própria dominação constitui, por si só, uma violência.

A violência simbólica institui-se por meio da adesão que o dominado não pode deixar de conceder ao dominador (logo, à dominação), uma vez que ele não dispõe para pensá-lo ou pensar a si próprio, ou melhor, para pensar sua relação com ele, senão de instrumentos de conhecimento que ambos têm em comum e que, não sendo senão a forma incorporada da relação de dominação, mostram esta relação como natural; ou, em outros termos, que os esquemas que ele mobiliza para se perceber e se avaliar ou para perceber e avaliar o dominador são o produto da incorporação de classificações, assim naturalizadas, das quais seu ser social é o produto.³

A violência simbólica impregna corpo e alma das categorias sociais dominadas, fornecendo-lhes esquemas cognitivos conformes a esta hierarquia, como já havia, há muito, revelado.⁴ É exclusivamente neste contexto que se pode falar em contribuição de mulheres para a produção da violência de gênero. Trata-se de fenômeno situado aquém da consciência, o que exclui a possibilidade de se pensar em cumplicidade feminina com homens no que tange ao recurso à violência para a realização do projeto masculino de dominação-exploração das mulheres. Como o poder masculino atravessa todas as relações sociais, transforma-se em algo objetivo, traduzindo-se em estruturas hierarquizadas, em objetos, em senso comum.

O que a teoria do esquema de gênero propõe, então, é que o fenômeno de modelagem sexual deriva, em parte, do processamento do esquema de gênero, de uma prontidão generalizada de um indivíduo para processar informação na base de associações vinculadas ao sexo, que constitui o esquema de gênero. Especificamente, a teoria propõe que a modelagem sexual resulta, parcialmente, da assimilação do próprio conceito de self do esquema de gênero.⁵

Faz-se necessário, contudo, atentar para o fato de que a indeterminação parcial dos fenômenos sociais deixa espaço para a operação de esquemas cognitivos capazes de tornar transparente a tela que o androcentrismo interpõe entre a sociedade e as mulheres.⁶ Isto equivale a dizer que nem todo o conhecimento é determinado pelas lentes do gênero.⁷ Graças a isto, mulheres podem oferecer resistência ao processo de exploração-dominação que sobre elas se abate e milhões delas têm procedido desta forma. Não apenas no que concerne às relações de gênero, mas também atingindo as interétnicas e as de classes, pode-se afirmar que mecanismos de resistência estão sempre presentes, alcançando maior ou menor êxito.

Nem sempre, todavia, o fenômeno foi percebido deste modo por feministas estudiosas da violência de gênero. Azevedo⁸, a primeira a publicar sobre este sub-tema, levantou, dos 293.055 boletins de ocorrência lavrados nos cinqüenta Distritos Policiais então existentes em São Paulo, entre dezembro de 1982 e fevereiro de 1983, 2.316 referentes à violência física. Casos isolados de violência sexual não foram considerados, mas apareceram alguns associados à violência física. Esta investigação consistiu num levantamento quantitativo, obviamente importante para dimensionar a magnitude do fenômeno no Município de São Paulo, mas não avançou na compreensão da violência de gênero, já que não tinha o propósito de coletar informações de ordem qualitativa e, portanto, de submetê-las a análise. Trata-se, pois, de um retrato instantâneo do fenômeno, permanecendo na superficialidade característica de um mapa.

Não obstante, foi relevante publicar o livro, a fim de chamar a atenção para o fenômeno e gerar novos estudos e ações de combate à violência de gênero, sobretudo em sua modalidade doméstica. A autora assumiu postura vitimista, que não permite a percepção da reação da vítima, interpretando-a como incapaz de se defender. A rigor, não é fácil, para uma mulher, romper com a relação amorosa sem auxílio externo. Todavia, as mulheres sempre reagem contra o agressor, das mais diferentes maneiras. Suas reações podem não ser adequadas para pôr fim à violência de seus parceiros, mas, é importante frisar, existem, se não em todos os casos, pelo menos na maioria esmagadora deles. Por que, então, continuar denominando as mulheres que sofrem violência de gênero, especialmente a doméstica e a intrafamiliar, de vítimas? Ora, se a ordem patriarcal de gênero é imposta, não requerendo sequer legitimação, segundo Bourdieu, as mulheres são efetivamente vítimas deste estado-de-coisas. A posição firmada neste artigo implica a crença na necessidade de legitimação social, processo realizado pela quase totalidade dos membros da sociedade brasileira e de praticamente todas as demais existentes no momento atual.

Cabe advertir o leitor para a conveniência de se analisar o fenômeno em pauta a partir de dois ângulos. O mais     importante deles concerne à coletividade, impondo uma análise em termos de categorias de sexo. Neste sentido, os homens   estão, permanentemente, autorizados a realizar seu projeto de dominação-exploração das mulheres, mesmo que, para isto, precisem utilizar-se de sua força física. Pode-se considerar este fato como uma contradição entre a permissão para a prática privada da justiça e a consideração de qualquer tipo de violência como crime. MacKinnon⁹ não interpreta este fenômeno como contradição, mas como autorização para os homens cometerem violência contra as mulheres, na medida em que apenas os excessos são codificados como tipos penais. Endossa-se esta visão, uma vez que ela é passível de fácil constatação. Tome-se o exemplo da lesão corporal dolosa (LCD). Seu autor está sujeito a punição desde que a violência perpetrada deixe marcas no corpo da vítima. Quando isto não ocorre, há necessidade de prova testemunhal. Ora, raramente se dispõe deste tipo de prova. A violência doméstica e a intrafamiliar podem ser praticadas diante de parentes, especialmente filhos menores. Porém, estas testemunhas são invalidadas pelo laço do parentesco. Assim, a LCD leve nunca serve de base para a punição de seu autor. Como muitos homens sabem disto, procuram espancar as mulheres na cabeça, local em que eventuais marcas são disfarçadas pelos cabelos. E LCD é o crime mais freqüentemente cometido contra mulheres. Em seguida, vem o crime de ameaça, também de difícil comprovação. No Brasil, até mesmo a LCD grave nem sempre é suficiente para a condenação de seu autor. Era assim até novembro de 1995, período em que todos os excessos eram julgados de acordo com o Código Penal, e continua a ser assim sob a Lei 9.099, em vigor desde 26/11/95. O espírito da conciliação preside esta nova legislação, buscando sempre a composição de interesses. Abolindo a figura do réu e da perda da primariedade, substitui as penas privativas da liberdade por penas alternativas. Estas têm-se traduzido pela obrigatoriedade da entrega de uma cesta básica ou o pagamento de cerca de meio salário mínimo. Obviamente, não se podem aceitar estes tipos concretos de pena alternativa, já que esta só faz sentido quando apresenta caráter pedagógico. Como os recursos financeiros são escassos, tem-se priorizado o trabalho com vítimas. Entretanto, trabalhando-se apenas uma das partes da relação violenta, não se redefine a relação, seja ela marital, filial ou a que envolve outras personagens. Há, pois, que investir na mudança não só das mulheres, mas também dos homens.

Em pelo menos duas cidades do Brasil — Rio de Janeiro (RJ) e São Gonçalo (RJ) — fizeram-se acordos com juízes, tendo estes alterado suas sentenças em direção ao ensinamento dos homens violentos, obrigando-os seja a freqüentar grupos de reflexão supervisionados por equipes multidisciplinares de profissionais feministas  homens (RJ), seja a prestar serviços em associações destinadas ao encaminhamento de mulheres vítimas para órgãos do Estado ou ONGs, capazes de auxiliá-las. Penas alternativas como estas, de caráter pedagógico, podem oferecer uma expectativa de mudança das relações de gênero. O Noos, ONG situada na cidade do Rio de Janeiro, desenvolve trabalho bastante interessante com agressores, discutindo suas condutas violentas em relação a suas companheiras. Seu sucesso tem sido enorme, uma vez que o "índice de recaída" (homens que voltam a perpetrar violências) é irrelevante.

O outro ângulo a partir do qual se podem analisar as relações entre homens e mulheres é o individual. Casais são capazes, embora raramente, de construir uma relação par, igualitária, sem hierarquia. Isto ocorre raramente, uma vez que esta convivência democrática entre homens e mulheres contraria todo o contexto social no qual acontece. Bem¹⁰ e seu marido tentaram educar seus filhos fora do esquema de gênero, revelando, seu relato, o quão difícil é nadar contra a corrente. Isto é, caminha-se na direção oposta à de todas as instituições sociais, correndo-se sempre o risco de interpretações equivocadas perturbarem o desenvolvimento considerado normal das crianças e dos adolescentes. Este problema está presente também nas famílias em que pai e mãe gozam de igualdade. Haverá sempre aqueles que colocam em dúvida a masculinidade do homem ou que o consideram fraco, dominado por sua mulher. Na educação dos filhos fora do esquema de gênero dominante passa-se o mesmo.¹¹ A rigor, não se pode, de nenhuma forma, educar a geração imatura fora do esquema de gênero. O que se pode fazer é educar os mais jovens segundo uma matriz alternativa de gênero.

Butler cunhou o conceito de inteligibilidade cultural de gênero que, embora discutível em virtude de sua explícita polaridade ordem-desordem, expande os horizontes das(os) estudiosas(os) das relações homem-mulher.

Gêneros "inteligíveis" são aqueles que, de alguma forma, instituem e mantêm relações de coerência e continuidade entre sexo, gênero, práticas sexuais e desejo. (...) Sua persistência e proliferação, entretanto, oferece críticas oportunidades para evidenciar limites e objetivos reguladores daquele domínio de inteligibilidade e, portanto, inaugurar, no seio dos próprios termos daquela matriz de inteligibilidade matrizes rivais e subversivas da desordem de gênero.¹²

Deixando-se de lado as categorias binárias, pode-se aproveitar da concepção de Butler para pensar múltiplas matrizes de gênero: uma dominante e as demais competindo pela hegemonia. Desta sorte, não se trata de pensar uma nova educação fora do gênero, mas fora da matriz dominante, adotando-se uma matriz alternativa ou fundindo-se para efeito de observância, algumas matrizes subversivas, sem jamais considerá-las como desordem, irmã gêmea da patologia e lembrando vivamente Durkheim, com seu par normal e patológico. É a própria Butler que oferece, por meio do uso do conceito de performance, um caminho importante para se sair do impasse. "Não há identidade de gênero por trás das expressões de gênero; aquela identidade é, pela performance, constituída pelas próprias 'expressões' consideradas seus resultados".¹³ Assim, não é difícil entender a adoção de uma matriz de gênero distinta da dominante. Ademais, a escolha não recai, necessariamente, sobre uma única matriz de gênero, podendo, tanto homens quanto mulheres, transitar de uma a outras. Refuta-se a afirmação de Lauretis, ou seja, "as mulheres estão simultaneamente dentro e fora do gênero"¹⁴, mas se entende que elas se comportam segundo várias matrizes de gênero. Estas podem incluir ou excluir a matriz dominante, mas pelo menos uma matriz alternativa está presente, na medida em que se trata de um conjunto de matrizes. Se isto é válido para mulheres, o é também para homens. Na verdade, quando Lauretis menciona mulheres fora do gênero, pensa-as, assim como os homens, fora do "contrato patriarcal".¹⁵ Por via de conseqüência, nenhuma das categorias de sexo pode estar fora de todas as matrizes de gênero. Se o "gênero é uma maneira primordial de significar relações de poder"¹⁶, nem homens nem mulheres podem situar-se fora dele. Obviamente, esta mobilidade pelas distintas matrizes de gênero permite a ressignificação das relações de poder, o que constitui o objetivo prioritário das diferentes vertentes do feminismo. Praticamente toda a bibliografia aqui utilizada defende a idéia desta precedência do gênero na constituição da identidade, ou, se se preferir uma fórmula mais maleável, das subjetividades dos seres humanos.¹⁷

Na posição vitimista não há espaço para se ressignificarem as relações de poder. Isto revela um conceito rígido de gênero. Em outros termos, a postura vitimista é também essencialista social, uma vez que o gênero é o destino. Na concepção flexível aqui exposta não há lugar para qualquer essencialismo, seja biológico ou social. Cabe frisar que a categoria histórica gênero não constitui uma camisa de força, não prescrevendo, por conseguinte, um destino inexorável. É lógico que o gênero traz em si um destino. Todavia, cada ser humano — homem ou mulher — desfruta de certa liberdade para escolher a trajetória a descrever. O gênero, assim, apresenta sim um caráter determinante, mas deixando sempre espaço para o imponderável, um grau variável de liberdade de opção, determinada margem de manobra. Isto não equivale a afirmar que a mulher é responsável pela ordem patriarcal de gênero e por seus resultados, dentre os quais se situa a violência. Ao contrário, ao longo da história da humanidade, as mulheres têm oferecido muita resistência ao domínio masculino desde sua implantação, há cerca de 7.000-6.500 anos¹⁸ ou, em outro sistema de datação, há 5.100-2.500 anos.¹⁹

Se as mulheres sempre se opuseram à ordem patriarcal de gênero; se o caráter primordial do gênero molda subjetividades; se o gênero se situa aquém da consciência; se as mulheres desfrutam de parcelas irrisórias de poder face às detidas pelos homens; se as mulheres são portadoras de uma consciência de dominadas²⁰; torna-se difícil , se não impossível, pensar estas criaturas como cúmplices de seus agressores. No entanto, esta posição existe no feminismo. No Brasil, ela foi defendida por Chauí e Gregori.²¹ Estes trabalhos foram alvo de muita crítica por tomarem como socialmente iguais categorias de sexo, cujas relações são atravessadas pelo poder. O contrato do matrimônio põe a nu esta disparidade de domínio do outro.²² Hoje, a distância permite afirmar que, certamente, esta tomada de posição foi uma reação à postura vitimista então vigente. Neste sentido, teve o mérito de chamar a atenção das(os) críticas(os) para a necessidade de se pesquisar o equilíbrio, que, por definição, não estaria nem no vitimismo nem na condenação das mulheres como cúmplices. Na verdade, em ambos os textos em pauta há bastante ambigüidade, pois a mulher oscila entre ser passivo, coisa e cúmplice do agressor. Em outros termos, tratava-se de responsabilizar as mulheres pelas agressões sofridas. Em última instância, culpabilizavam-se as mulheres pela dominação-exploração de que eram/são alvo por parte dos homens, mas se as tomavam como incapazes de agir/reagir. A rigor, confundia-se o tratamento de coisa dispensado às mulheres com uma presuntiva incapacidade de ação/reação. Atualmente, é possível avaliar como positivo o papel desempenhado por estas publicações, já que provocaram a emergência de outras posições, com maior capacidade de discriminar entre a passividade e as estratégias calculadamente utilizadas por mulheres vítimas de violência na relação com seus agressores.

Não se pode afirmar, com segurança, que as posições até aqui examinadas tenham dado lugar a outras, frutos de estudos mais aprofundados, contando com o auxílio de extensa literatura internacional. Gregori deu mostras de haver mudado de ótica, embora tenha-se deslocado para outra temática. O vitimismo parece continuar presente na cena brasileira, não obstante a existência de apreciável produção de feministas de várias vertentes²³, ressaltando-se uma que situa como central a relação e que desloca, neste mesmo movimento, a violência dos homens para a relação homem-mulher.²⁴

Soares apresenta posição esdrúxula, rotulando de feminista no singular todos os olhares que conduzem ao conceito de violência contra a mulher ou que analisam a violência de gênero a partir deste enfoque. Refuta enfaticamente esta postura por ser, a seu ver, comprometida com a ideologia feminista, mais uma vez no singular, adotando o modelo da violência doméstica. Nenhum esforço é realizado no sentido de distinguir estes, em suas palavras, "modelos", em termos conceituais.

Um subtítulo de seu livro revela de que forma ela apreendeu o que chama de "modelo feminista". Lê-se nas páginas 124-5:

3.1. Poder e controle: o modelo feminista
Em que termos a perspectiva feminista define a violência doméstica como um mecanismo de poder e controle dos homens sobre as mulheres; qual a noção de mulher com que esse modelo opera; como se constitui, com base nesse modelo, uma psicopatologia das vítimas, que torna inteligível seu comportamento em face da violência; de que forma o agressor é concebido e quais as características explícitas e implícitas que podem revelá-lo.²⁵

Não se pode negar que haja uma perspectiva feminista, construída ao longo das lutas de mulheres por uma sociedade menos injusta. Que haja um modelo feminista já é, no mínimo, bastante discutível. A perspectiva feminista toma o gênero como categoria histórica, portanto substantiva, e também como categoria analítica, por conseguinte, adjetiva. Não existe um modelo de análise feminista. Rigorosamente, o único consenso existente sobre o conceito de gênero reside no fato de que se trata de uma modelagem social, estatisticamente, mas não necessariamente, referida ao sexo. Vale dizer que o gênero pode ser construído independentemente do sexo. O consenso, entretanto, termina aí. Feministas há que ainda trabalham com o conceito de sexo/gênero, outras que se apegam às diferenças sexuais para explicar o gênero, resvalando, às vezes, pelo essencialismo biológico, e outras, ainda, que afirmam de tal modo o primado do social que acabam por negar ou, pelo menos, a ignorar o corpo, abraçando o essencialismo social. A perspectiva feminista também pode se expressar por meio de, para usar o termo de Soares, um "modelo" que considera o ser humano como uma totalidade, na qual são relevantes tanto o corpo quanto a modelagem social.²⁶ Não há, portanto, um modelo feminista; há uma perspectiva feminista que se traduz por diversos modelos. Ignorar as diferentes vertentes do feminismo é grave, pois homogeiniza uma realidade bastante diferenciada. Na medida em que esta diferenciação não é captada, a aproximação do real é infinitamente mais pobre que ele.

Quanto ao caráter ideológico do feminismo, afirmado por Soares, discutir este assunto seria retroceder algumas décadas, ou seja, transportar-se para um momento histórico em que ainda se acreditava numa ciência neutra. Se as abordagens feministas são denominadas ideológicas por esta autora, a ciência dos homens, a ciência oficial é neutra. Ora, nem no campo das ciências naturais se acredita mais nesta história de carochinha. No domínio da epistemologia, a contribuição feminista tem sido valiosa, criticando a razão cartesiana e, nesta direção, ampliando os horizontes das(os) estudiosas(os). Há apreciável literatura a este respeito, cabendo mencionar algumas das mais expressivas autoras e suas obras.²⁷

Não haveria, então, razões para se esclarecerem as sobreposições e as especificidades de cada tipo de violência de gênero? Dever-se-ia distinguir somente entre o nomeado "modelo feminista" por Soares e a violência doméstica ou intrafamiliar? Em primeiro lugar, violência doméstica não é o mesmo que violência intrafamiliar, usadas como sinônimos por Soares. Enquanto na segunda a violência recai exclusivamente sobre membros da família nuclear ou extensa, não se restringindo, portanto, ao território físico do domicílio, cabem na primeira vítimas não-parentes consangüíneos ou afins. Estão neste caso empregadas domésticas, ainda com uma forte presença dentre as vítimas de violência sexual cometida por seus patrões, e afilhadas(os) e agregadas(os), vivendo parcial ou integralmente no domicílio no qual o agressor é o pater familias.²⁸ O critério de Soares para condenar o chamado "modelo feminista" é o da consideração exclusiva da ordem de gênero como responsável pela violência de gênero. Ocorre que isto não é verdadeiro.      Há muitos anos, numerosas(os) feministas trabalham simultaneamente com esta realidade complexa da imbricação de gênero, etnia e classe social. A maior parte desta literatura provém exatamente dos Estados Unidos, país no qual Soares entrou em contacto com esta problemática. Um excerto do livro desta autora revela sua interpretação peculiar da literatura a que teve acesso.

Diferentes perspectivas se encontram abrigadas sob o paradigma da violência doméstica ou da violência intrafamiliar. Nenhuma delas (...) está radicada em grandes modelos explicativos, tal como ocorre com o paradigma da violência contra a mulher. Não se trata, assim, propriamente de um modelo estruturado, de um sistema explicativo. Antes, pode-se dizer que o que estamos chamando de paradigma da violência doméstica abrange um vasto conjunto de idéias e posições que não reconhecem o recorte de gênero como única explicação plausível, e baseiam-se, ao contrário, em análises multifatoriais.²⁹

Ainda no terreno da crítica ao "modelo feminista", a autora, referindo-se à violência de gênero, afirma: "Como ela não se explica exclusivamente pelas relações de gênero, outras variáveis como status socioeconômico, aceitação da violência e estresse, por exemplo, são igualmente consideradas".³⁰ Aqui, aparecem, no mínimo, três problemas. Na medida em que se mencionam "outras variáveis" além do gênero, este é compreendido como variável, o que, de forma nenhuma, ele é. É sim uma categoria histórica e uma categoria analítica, nunca é demais repetir, mas jamais uma variável. Entender gênero como variável é incidir no equívoco de Barros e Mendonça³¹, autores criticados por Saffioti.³² Status sócioeconômico vincula-se ao tipo de inserção dos socii na estrutura social, portanto, às classes sociais — que tampouco são uma variável ou variáveis. O estresse é sim uma variável, e, muitas vezes, um indicador de outro fenômeno. Nas situações de violência, o estresse funciona como desencadeador do fenômeno, não como causa. "Aceitação da violência" é uma expressão muito forte, cabendo dúvidas a respeito de sua existência. Parece que a questão é de falta de alternativa numa sociedade machista. Porém, pode-se trabalhar com a hipótese da "aceitação da violência" num sentido oposto àquele utilizado por Soares. A "aceitação da violência" derivaria justamente da ordem patriarcal de gênero, da primazia masculina. Logo, é a própria autora que oferece argumentação em favor da tese que recusa, ou seja, a organização social de gênero produzindo "aceitação da violência" por parte das mulheres.

Assim, embora a violência de gênero brote numa situação complexa, em que intervêm vários fenômenos, estes nem são da mesma natureza nem apresentam a mesma capacidade de determinação. Mais uma vez, chama-se a atenção para o risco da homogeneização de uma realidade extremamente diferenciada e, por isto, rica. O papel primordial dos cientistas sociais consiste exatamente na captação deste relevo multicolor mostrado pela sociedade. A uniformização do real sempre constituiu a meta dos que atribuem/atribuíam relevância exclusiva a determinações gerais ou comuns. Ao contrário, as determinações específicas ou históricas sempre foram a preocupação primordial dos que têm/tinham como meta a captação de uma realidade permanentemente in flux, em transformação. Se é verdade que a ordem patriarcal de gênero não opera sozinha, é também verdade que ela constitui o caldo de cultura no qual tem lugar a violência de gênero, a argamassa que edifica desigualdades várias, inclusive entre homens e mulheres.

Na década de 1970, produziram-se obras ancoradas num espírito separatista, ressentido, que ficou conhecido como feminismo radical. Lamentavelmente, não se tratava de movimento radical no sentido político, mas no sentido sexista. Embora esta corrente do feminismo nunca tenha sido expressiva, fez ruído. Afora as feministas que pensavam desta forma — há muito tempo esta vertente não se expressa — não se encontra na literatura especializada um sexismo com sinal trocado. Desta sorte, adquire ares vetustos a recuperação de um tipo de pensamento de curta duração e de poucos ou nenhum fruto duradouro.

Mas por que insistir nas distinções entre violência de gênero, violência contra mulheres, violência doméstica e violência intrafamiliar? Ainda que, de certo modo, as três últimas caibam na primeira rubrica, há argumentos para justificar sua permanência em separado, já que ela não envolve apenas relações violentas entre homens e mulheres — nas quais, via de regra, os homens figuram como agressores — mas de adultos contra crianças e adolescentes. As relações de gênero, sendo o pano de fundo deste tipo de violência, permitem antecipar quais são os agentes da agressão e quais são as personagens vítimas. Ocorre que a sociedade não é apenas androcêntrica, mas também adultocêntrica. Estas duas características caminham juntas, pelo menos nas sociedades urbano-industriais da atualidade. A violência contra mulheres, não obstante incluir mulheres em todas as idades, exclui homens em qualquer etapa da vida. Admite-se esta afirmação como justificativa da opção pela nomenclatura violência doméstica. Entretanto, há agressões codificadas como crimes, que só podem ser perpetradas por homens, como é o caso do estupro. Embora os crimes de natureza sexual não sejam monopólio de homens, estes constituem entre 97% e 99% dos agressores. A violência doméstica não especifica o vetor da agressão, embora seja muito mais raro que mulheres agridam física e sexualmente homens do que o oposto. Podem fazê-lo, e o fazem, verbalmente, o que não constitui sua exclusividade, pois homens também procedem desta maneira.

Considera-se importante trabalhar com esta categoria, porque ela inclui a violência praticada por mulheres, que, se é diminuta contra homens, é bastante significativa contra crianças e adolescentes. Como seu locus privilegiado é o espaço doméstico, embora não se restrinja a ele, permite a aplicação do velho adágio "em briga de marido e mulher não se mete a colher", de trágicas conseqüências, já que o Estado justifica facilmente sua não-intervenção no espaço privado. Note-se que este espaço privado é concebido não apenas territorialmente, como também simbolicamente, o que confere aos homens o direito de exercer seu poder sobre as mulheres mesmo que estas já se hajam     deles separado. Isto é tanto mais verdadeiro quanto mais as mulheres se tenham mostrado independentes, bem sucedidas financeiramente e, sobretudo, hajam tomado a iniciativa da ruptura da relação. Finalmente, a violência intrafamiliar, que apresenta grande sobreposição com a doméstica, restringe-se a pessoas ligadas por parentesco consangüíneo ou por afinidade. Quem já estudou abuso incestuoso sabe o quão importante é distinguir este tipo de violência.³³ O trauma decorrente de um abuso sexual varia enormemente da situação em que o agressor é desconhecido ou até mesmo conhecido, mas não-parente, para a circunstância agravante de ser perpetrado pelo pai, pelo tio, pelo avô, etc. Se não alcançam o grau de abstração de conceitos, estas quatro rubricas constituem, pelo menos, categorias analíticas muito úteis. Admitindo-se certo grau de licença, podem-se considerá-las conceitos não somente descritivos, mas, pelo menos incipientemente, heurísticos.

Por último, resta examinar em que termos se analisam as relações de gênero no conjunto das relações sociais. Azevedo e Guerra³⁴ tratam a violência de gênero, de forma geral, como fenômeno das relações interpessoais, como se estas existissem fora da estrutura social. A rigor, pensam a estrutura de classes, de um lado, e, de outro, as relações interpessoais.³⁵ Trata-se de equívoco, pois nenhuma relação social se passa fora da estrutura. Todas elas obedecem às normas que estruturam a sociedade por inteiro. Conceber relações interpessoais separadamente da estrutura de classes representa visão dualista, que não contribui para esclarecer porque a sociedade comporta violência intrafamiliar, doméstica, contra mulheres e de gênero. Perceber as diferenciações internas da sociedade significa enorme contribuição. Sob pena de se perder a visão da sociedade como totalidade, não se podem separar relações interpessoais e estruturais. Certamente, a maior contribuição de interpelações de certas correntes do feminismo ou a maior contribuição de corrente expressiva do feminismo tem sido o ataque às análises dualistas, tão marcantes na ciência dos homens. Mais do que isto, esta contribuição epistemológica tem provocado fissuras neste edifício tão antigo, ou seja, a ciência oficial, abrindo caminho para um novo tipo de conhecimento, cujo objeto é a sociedade em sua inteireza, com tudo que ela contém: contradições, desigualdades, iniqüidades.

Recebido para publicação em agosto de 2001.

1 COMBES, Danièle e HAICAULT, Monique. Production et reproduction, rapports sociaux de sexes et de classes. Le sexe du travail. Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, 1984, pp.155-173.         [ Links ]
2 BOURDIEU, Pierre. La domination masculine. Saint-Amand-Montrond, Éditions du Seuil, 1998, p.15.         [ Links ]
3 Id., ib., p.41.
4 Bem, Sandra Lipsitz. Gender Schema Theory and Its Implications for Child Development: Raising Gender-aschematic Children in a Gender-schematic Society. Signs — journal of women in culture and society, vol. 8, nº 4, The University of Chicago Press, 1983, pp.598-616.         [ Links ]
5 Id., ib., p.604.
6 MATHIEU, Nicole-Claude. Quand céder n´est pas consentir. Des déterminants matériels et psychiques de la conscience dominée des femmes, et de quelques-unes de leur interprétations en ethnologie. In: MATHIEU, N. (org.) L´arraisonnement des femmes — Essais en anthropologie des sexes. Paris, École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1985, pp.169-245.         [ Links ]
7 BEM, Sandra Lipsitz. The Lenses of Gender — transforming the debate on sexual inequality. New Haven, Yale University Press, 1993.         [ Links ]
8 AZEVEDO, Maria Amélia. Mulheres espancadas — a violência denunciada. São Paulo, Cortez Editora, 1985.         [ Links ]
9 MACKINNON, Catharine. Toward a Feminist Theory of the State. Cambridge, MA, Harvard University Press, 1989.         [ Links ]
10 BEM, S. L. Gender Schema Theory... Op.cit.
11 A primeira vez que estive em Cuba, visitei uma creche, na qual observei crianças usando os mesmos brinquedos, independentemente de seu sexo. Aproximei-me de um garoto que brincava com bonecas e lhe perguntei se fazia o mesmo em sua casa. Respondeu-me: "No, yo soy varón!". Numa sociedade planificada, o Estado toma a dianteira da transformação social, enquanto a família constitui um bastião de resistência à mudança.
12 BUTLER, Judith. Gender Trouble — Feminism and the Subversion of identity. Londres, Routledge, Chapman & Hall, Inc., 1990,pp.17 e 25.         [ Links ]
13 Id., ib., p.25.
14 LAURETIS, Teresa de. The Technology of Gender. In: LAURETIS, T. Technologies of Gender.Bloomington/Indianapolis, Indiana University Press, 1987, p.10.         [ Links ]
15 Id., ib., p.17.
16 SCOTT, Joan Wallach. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. In: Gender and the Politics of History.Nova Iorque, Columbia University Press, 1988, p.42.         [ Links ]
17 SAFFIOTI, Heleieth I.B. Violência de Gênero — lugar da práxis na construção da subjetividade. Lutas Sociais, nº 2, PUC/SP, 1997, pp.59-79.         [ Links ]
18 JOHNSON, Allan G. The Gender Knot — unravelingt our patriarchal legacy. Filadélfia, Temple University Press, 1997.         [ Links ]
19 LERNER, Gerda. The Creation of Patriarchy. Nova Iorque/Oxford, Oxford University Press, 1986.         [ Links ]
20 MATHIEU, N. Quand céder n´est pas consentir. Op.cit.
21 CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Várias autoras, Perspectivas Antropológicas da Mulher, nº 4, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1985, pp.25-62;         [ Links ] e GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: mulheres e relações violentas. Novos Estudos CEBRAP,nº 23, 1989, pp.163-175.         [ Links ]
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28 Para complicar ainda mais a discussão, Soares menciona uma psicopatologia das vítimas. Tanto quanto os estudos sobre violência de gênero, em suas várias modalidades, demonstraram, nem vítimas nem agressores são necessariamente psicopatas. São baixíssimos os percentuais de agressores com passagem pela Psiquiatria e menor ainda os de doentes mentais. Os meios de comunicação e estudiosas(os) menos avisadas(os) do fenômeno tendem a patologizar, preferencialmente, os agressores. Embora já se haja tentado, numerosas vezes, traçar o perfil psicológico de vítimas e de agressores, jamais se lavrou este tento. Ou este perfil não existe ou a Psicologia ainda não desenvolveu técnicas capazes de captá-lo.
29 SOARES, B. M. Mulheres invisíveis Soares... Op.cit., pp.155-6.
30 Id., ib., p.155.
31 BARROS, Ricardo P. e MENDONÇA, Rosane S. P. Os Determinantes da Desigualdade no Brasil. Texto para discussão nº 377, Rio de Janeiro, IPEA, 1995.         [ Links ]
32 SAFFIOTI, Heleieth I.B. Violência de Gênero no Brasil: Conceitos versus Dados, CD da SBPC 48, 1996.         [ Links ]
33 SAFFIOTI, Heleieth I.B. Abuso sexual incestuoso. Relatório de pesquisa apresentado ao CNPq. Investigação realizada na cidade de São Paulo, com 52 famílias incestuosas, por meio de entrevistas gravadas com as vítimas, suas mães e agressores, entre 1988 e 1992, 1992.
34 AZEVEDO, Maria Amélia e GUERRA, Viviane Nogueira Azevedo. Vitimação e vitimização: questões conceituais. In: AZEVEDO, M.A., GUERRA, V. (orgs.) Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo, Iglu Editora, 1989,  pp.25-47.         [ Links ]
35 Para escrever um capítulo de livro sobre violência contra crianças e adolescentes, fiz um levantamento, se não exaustivo, pelo menos grande das publicações sobre esta temática no Brasil. Todos os autores situam seu tema no contexto das classes sociais, como se esta fosse a única contradição existente na sociedade brasileira. Raramente, estabelecem-se diferenças entre negros e pardos, de uma parte, e brancos, de outra. Nenhum dos trabalhos compulsados trazia o recorte de gênero, especialmente no contexto de uma estrutura social integrada pelas três contradições mencionadas. SAFFIOTI, Heleieth I.B. No fio da navalha: violência contra crianças e adolescentes no Brasil atual. In: Quem mandou nascer mulher?. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos/UNICEF, 1996, pp.135-211.        [ Links ]