Uma das principais bandeiras
petistas na campanha presidencial de 2014, os programas educacionais começam a
revelar sua inviabilidade econômica
Por: Bianca
Bibiano e Daniela
Crise econômica
pode afetar oferta de vagas nos programas Fies e Pronatec, ambos do governo
federal(Thinkstock/VEJA)
O investimento do
governo federal em programas educacionais voltados para o ensino superior, com
o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o ensino técnico, com o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi uma das
principais bandeiras do PT na campanha presidencial, em 2014. Já no primeiro semestre
da 'Pátria educadora', porém, eles revelam sua natureza populista: são
programas criados sem critério ou planejamento orçamentário que logo se mostram
economicamente inviáveis.
A necessidade de
implementação de políticas públicas para melhorar a qualidade da educação e
combater as desigualdades educacionais no país é inquestionável. Mas programas
que tornam alunos e instituições de ensino dependentes de recursos federais,
como Fies e Pronatec, podem sofrer - e causar - sérios danos estruturais ao menor
abalo no cenário econômico.
Dependência
- Muitas instituições de ensino dependem da
verba federal, oriunda dos programas educacionais, para sobreviver. Segundo
dados da consultoria Hoper Educação, uma em cada quatro instituições privadas
de ensino superior possuem mais de 30% de seus alunos oriundos do Fies. "A
redução de doze para oito pagamentos ao longo do ano impactará principalmente
essas instituições que têm grande comprometimento financeiro vinculado ao
programa", explica Romário Davel, consultor da Hoper.
O problema é maior
em regiões onde a demanda por vagas no ensino superior é maior. No Acre, por
exemplo, 59% dos alunos das faculdades privadas utilizam o financiamento do
governo para pagar os estudos. "São instituições que terão dificuldades para
equilibrar o orçamento, uma vez que mais da metade da receita é oriunda do
caixa federal", diz Davel.
Prejuízos -
Com o Fies. o governo Dilma promoveu extraordinária ascensão e queda de
empresas no setor. Com a liberação indiscriminada do financiamento federal, o
valor de mercado de instituições privadas de ensino superior foi às alturas e
criou uma bolha no setor da educação. O primeiro tombo veio com as mudanças nas
regras do Fies, anunciadas no final de 2014, instituindo a nota mínima no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) e a redução do número de parcelas de repasses
federais às instituições. O anúncio provocou a queda rápida das ações.
De lá para cá, as quatro principais empresas de capital aberto do setor -
Kroton, Estácio, Anima e Ser Educacional - perderam 15 bilhões de reais em
valor de mercado. A bolha estourou.
O quadro foi
agravado pela dificuldade dos alunos em se cadastrar no sistema do Fies e
pelo atraso no repasse às
faculdades privadas previsto para fevereiro. "A captação de novos alunos
pelo Fies já foi comprometida para 2015, uma vez que o sistema ficou fechado
para novos contratos nesses meses iniciais do ano, quando as faculdades
registram mais matrículas", diz Davel.
O pacote de mudanças nas regras do
Fies para renovação e adesão ao programa visa ao corte dos gastos federais com
o programa que, sem controle, saltaram de 1 bilhão para 14 bilhões de reais em
apenas quatro anos. As medidas, contudo, trouxeram derrotas extra ao governo:
na semana passada, aJustiça suspendeu o limite de
reajuste na mensalidade imposto pelo MEC.
A dependência do
programa também atinge os alunos. Muitos estudantes que ainda não conseguiram
renovar o contrato com o Fies não possuem recursos para bancar a faculdade.
Para eles, os cortes no programa podem interromper o sonho do diploma universitário.
Mapa
do Fies(VEJA.com/VEJA)
Ensino
técnico - O comprometimento financeiro em
relação ao governo federal também dá sinais de insustentabilidade no âmbito do
ensino técnico. Apesar da promessa da presidente Dilma Rousseff de ofertar 12
milhões de novas vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
(Pronatec), o programa começou 2015 com dívidas.
No início de
fevereiro, escolas profissionalizantes relataram atrasos de três meses no pagamento das
bolsas, ofertadas para alunos de baixa renda. "Desde que o programa foi
criado, em 2013, muitas instituições deixaram de captar novos alunos pagantes,
porque a maioria aguarda as vagas gratuitas ofertadas pelo governo. Isso
aumentou a dependência financeira com relação ao repasse federal", explica
Henrique Mesquista, presidente da Associação Nacional das Instituições Privadas
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Anietec).
Diante dos atrasos,
a orientação da Anietec para as instituições de ensino é que eles busquem
equilibrar as contas para reduzir os riscos se houver nova demora nos repasses.
"Além disso, vamos tentar atuar no Ministério da Educação para evitar que
os atrasos se repitam", diz Mesquita.
Segundo Antônio
Eugênio Cunha, presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do
Espírito Santo (Sinepe-ES), essa não foi a primeira vez que o governo atrasou o
pagamento das mensalidades do programa. "O repasse cai geralmente após 60
dias da execução do programa, quando na prática deveria ser de 30 dias. Isso
afeta o pagamento de professores. Em dezembro, muitos ficaram sem receber 13º
salário e férias em decorrência dos atrasos", explica. O Sinepe te 16
escolas cadastradas no Pronatec, instituições que, segundo Cunha, cogitam deixar
o programa caso os atrasos continuem.
Já Alba Valeria
Santos, coordenadora do Consórcio Mineiro Metalúrgico para Formação e
Qualificação Profissional, acredita que uma redução de investimento no Pronatec
gerará menor oferta de vagas nos cursos técnicos e de qualificação
profissional. "Os diversos segmentos serão impactados, principalmente o
industrial, que tem sido beneficiado com um maior número de profissionais
capacitados para o mundo do trabalho, possibilitando assim o preenchimento das
vagas existentes no mercado profissional", explica.
Ou
seja, em alguns casos, a emenda pode sair pior que o soneto
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