Homofobia ou falta de educação?

Antonio Marcos de Oliveira Lima

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Nacional de Lonas de Zamora, Argentina. Professor de direito Administrativo em graduacao e cursos preparatórios , Diretor-Geral do IBPC (instituto brasileiro de proteção ao consumidor), Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Estudo dos Direitos da Mulher, Advogado militante com atuação profissional em direito civil, direito do consumidor , direito empresarial, Terceiro Setor, direito administrativo e tributário. Sócio de Fernandes e Oliveira Lima advocacia e consultoria jurídica. <br>

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Homofobia significa: “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais” e Homoafetivo: “é o adjetivo que qualifica uma pessoa que gosta e sente...

“Que as pessoas que tem esse tipo de problema sejam tratadas, mas longe... bem longe da gente!”. Assunto polêmico que virou manchete recente, foi esta- dentre muitas outras- declarações do candidato à presidência da república Levi Fidélix respondendo pergunta sobre reconhecimento dos direitos civis em uniões homoafetivas em debate na rede Record de televisão. Duramente criticado, chamado de homofóbico, corre o risco de ter sua candidatura cassada. A atitude repugnada colocou luz sobre o assunto.HOMOFOBIA OU FALTA DE EDUCAÇAO?

Importante, rapidamente, tecermos alguns comentários sobre conceito de “homofobia e Homoafetiva”. Segundo o dicionário, Homofobia significa: “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais” e Homoafetivo: “é o adjetivo que qualifica uma pessoa que gosta e sente atração por pessoas do mesmo sexo. O termo homoafetivo foi criado para diminuir a conotação pejorativa que se dava aos relacionamentos homossexuais, e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo.

Bem, entendo que o simples fato de sermos todos humanos, por si, já nos garante uma condição igualitária no que tange ao respeito que devemos nutrir uns pelos outros. Então, nesta linha, sem ditar o que seria certo ou errado, bonito ou feio, afirmo que a única opção sexual que me importaria seria a minha.

Se o relacionamento homoafetivo é uma realidade, porque o reconhecimento dos direitos civis desta relação não seriam? Hoje em dia é plenamente possível e justificável que um companheiro inclua o outro em seu plano de saúde, em sua previdência social, que somem renda para aquisição de imóvel, que construam vida em comum. E se isso acontece, de fato, como o direito poderia não regular tais relações?

Possuir uma orientação sexual diferente não é doença, não se nasce desta forma e tampouco é contagioso. Desde quando e em que planeta a opção sexual de uma pessoa vale mais do que seu caráter, correção, idoneidade, honestidade, bons princípios e valores?

Por outro lado vemos a televisão, poderoso veículo de comunicação, decidindo as vidas de meninos e meninas em formação, que não sabem ainda “o que querem ser quando crescer”, ou seja, são levados pela modismo, optam por isto ou por aquilo, sem saber se, realmente, seria sua inclinação. Imagino temerária e desrespeitosa tal posição. A verdade é que a sociedade é altamente mutável ao passo que a Lei é estática. Desta forma, sempre haverá o conflito no campo das idéias. Mas toda discussão é boa, pois pessoas inteligentes e bem educadas conseguem discutir, divergir e discordar sem brigas ou agressões. O que nunca poderá estar em discussão é o respeito por outro ser humano.

Atuei em um caso certa vez em que o pai ao descobrir que o filho era homossexual, colocou-o para fora de casa e disse que não tinha mais filho. Ocorre que este “ex-filho”, com seu companheiro, com muito trabalho duro, construiu um patrimônio respeitável. Todavia, infelizmente, a morte o levou de forma precoce. Neste momento, aquele que alardeava aos quatro ventos que não tinha mais filho, se apresentou como herdeiro, sob a justificativa de que “como meu filho não casou e não deixou outros herdeiros, todo patrimônio é, por direito, meu!” Ora, e o seu companheiro que empreendeu esforços comuns e conjuntos para aquisição do patrimônio, que dividiu uma vida inteira de conquistas e derrotas, alegrias e frustrações, este deixou de existir? Para coibir tais injustiças é que se faz necessário a regulação dos direitos civis.

Chegamos a conclusões óbvias: que a intolerância leva do nada ao lugar nenhum; Que Viola o direito à existência simultânea das pessoas se expressarem e buscarem a felicidade;  Ofende a direito ao pensamento plural; É antidemocrática; É prova irrefutável do baixo investimento em educação porque pessoas bem educadas tem o respeito ao próximo como princípio. Todo ser humano nasce com a necessidade de ser feliz, eventualmente, o que faz a felicidade de um não faz a do outro. O que seria do vermelho se todos gostassem do azul?  Então, amém às diferenças!

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